O governo prepara uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no Minha Casa, Minha Vida e planeja publicar os primeiros editais sob o novo formato do programa habitacional at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Entre as novidades, est\u00e1 uma mudan\u00e7a no rito de contrata\u00e7\u00e3o para qualificar, primeiro, o terreno onde os im\u00f3veis estar\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que sejam seguidas as novas premissas do programa de proporcionar lugares mais pr\u00f3ximos aos centros e com infraestrutura p\u00fablica adequada.<\/p>\n
Antes, a sele\u00e7\u00e3o era feita com terrenos j\u00e1 escolhidos pelas construtoras e as respectivas unidades habitacionais projetadas. Assim, as empresas corriam o risco de planejar um residencial que acabaria desqualificado por n\u00e3o seguir as diretrizes do programa.<\/p>\n
O n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es por estado ser\u00e1 dividido de forma proporcional de forma a considerar o d\u00e9ficit habitacional tradicionalmente calculado no pa\u00eds pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, institui\u00e7\u00e3o de ensino e pesquisa ligada ao governo de Minas Gerais.<\/p>\n
O \u00faltimo c\u00e1lculo, de 2019 (antes da pandemia), estimava o d\u00e9ficit em quase 5,9 milh\u00f5es de resid\u00eancias em todo o pa\u00eds. Os estados com os maiores d\u00e9ficits s\u00e3o o Amap\u00e1 (17,8% do total), Roraima e Maranh\u00e3o (ambos com 15,2%).<\/p>\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio das Cidades vai checar que estados n\u00e3o conseguiram contratar todas as unidades poss\u00edveis e fazer uma redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Governo tentar\u00e1 aumentar oferta em cidades com menos de 50 mil habitantes<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a pasta estuda uma forma de atender munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes e que, por serem pequenos, n\u00e3o costumam receber projetos de construtoras.<\/p>\n A demanda surgiu a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e j\u00e1 est\u00e1 em estudo no governo. A ideia deve ficar para o segundo semestre.<\/p>\n Nesse caso, o desenho vislumbrado at\u00e9 o momento \u00e9 que as prefeituras tomem a frente do processo e qualifiquem terrenos e projetos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias.<\/p>\n A medida diminui o risco para as empresas, que n\u00e3o precisar\u00e3o comprar terrenos antes de o projeto ter sido aprovado e evitar\u00e3o gastar recursos com prospec\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n No Minha Casa, Minha Vida, isso \u00e9 feito majoritariamente por construtoras, que veem mais oportunidades de lucro em grandes centros urbanos, onde a demanda por moradia \u00e9 maior.<\/p>\n A ideia para 2023 \u00e9 contratar 100 mil unidades na Faixa 1, a que recebe os maiores subs\u00eddios e atende pessoas de menor renda. A modalidade atende a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640 em \u00e1reas urbanas, ou renda anual de at\u00e9 R$ 31.680 mil em \u00e1reas rurais. O subs\u00eddio nessa faixa pode ser de at\u00e9 95% do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n Desse total, 24 mil ser\u00e3o para moradias em \u00e1reas rurais e 20 mil para o Minha Casa, Minha Vida Entidades. Essa modalidade do programa delega a gest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o para uma organiza\u00e7\u00e3o que atua na luta pela moradia. Nos outros casos, s\u00e3o as construtoras que fazem isso.<\/p>\n A partir de 2024, a ideia \u00e9 contratar cerca de 120 mil novas moradias por ano, chegando a um n\u00famero de aproximadamente 500 mil na Faixa 1 at\u00e9 o fim do mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Para o programa como um todo, a meta \u00e9 contratar 2 milh\u00f5es de novas moradias no per\u00edodo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Cidades planeja implementar no segundo semestre as primeiras experi\u00eancias ligadas a outras novidades previstas pela MP (medida provis\u00f3ria) sobre o programa habitacional, que prev\u00ea reformas de im\u00f3veis e tamb\u00e9m aluguel social.<\/p>\n Nos dois casos, a ideia \u00e9 conseguir reaproveitar im\u00f3veis da Uni\u00e3o ociosos. Um exemplo s\u00e3o os do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que acaba ficando com muitas unidades ap\u00f3s processos por d\u00edvidas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n Os projetos-piloto v\u00e3o testar a capacidade de escala do projeto. No aluguel social, a ideia \u00e9 ajudar munic\u00edpios e estados a oferecerem programas a partir do repasse do im\u00f3vel, e n\u00e3o com subs\u00eddio direto para o pagamento do aluguel.<\/p>\n O Minha Casa Minha Vida \u00e9 uma das prioridades do governo Lula e faz parte da diretriz tra\u00e7ada pelo presidente de resgatar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea social ap\u00f3s a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos nos governos anteriores. O programa foi relan\u00e7ado por Lula em fevereiro deste ano, em uma cerim\u00f4nia em Santo Amaro (BA).<\/p>\n Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Prioridade para a sele\u00e7\u00e3o do terreno<\/strong><\/p>\n Mudan\u00e7a no rito de contrata\u00e7\u00e3o para aprovar primeiro o terreno onde os im\u00f3veis estar\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que sejam seguidas as novas premissas de proporcionar lugares mais pr\u00f3ximos aos centros e com infraestrutura p\u00fablica adequada.<\/p>\n Prefeituras \u00e0 frente<\/strong><\/p>\n Pasta estuda uma forma de atender munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes, que n\u00e3o costumam receber projetos de construtoras. Desenho at\u00e9 o momento \u00e9 as prefeituras tomando a frente do processo e pr\u00e9-aprovando terrenos e projetos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias. Medida diminui o risco para as empresas<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Folhapress (Lucas Marchesini)\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo prepara uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no Minha Casa, Minha Vida e planeja publicar os primeiros editais sob o novo formato do programa habitacional at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. 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