{"id":4356,"date":"2023-04-10T06:59:25","date_gmt":"2023-04-10T09:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=4356"},"modified":"2023-04-10T06:59:25","modified_gmt":"2023-04-10T09:59:25","slug":"lula-chega-aos-100-dias-de-governo-sem-base-no-congresso-e-com-projetos-relancados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=4356","title":{"rendered":"Lula chega aos 100 dias de governo sem base no Congresso e com projetos relan\u00e7ados"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 quase cem dias o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva subia a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, pela terceira vez como eleito, em um 1\u00ba de janeiro. Com um movimento simb\u00f3lico, a cerim\u00f4nia mais recente veio ao lado de oito representantes da sociedade, sem a tradicional troca de faixa por parte do antecessor, Jair Bolsonaro, que iniciava a temporada de 89 dias fora do pa\u00eds. Todos os discursos das horas ao longo da posse sinalizavam a forma como o petista conduziria o in\u00edcio do novo mandato &#8211; colocando-se como um opositor ao \u00faltimo governo, em resgate \u00e0s a\u00e7\u00f5es que adotou nos outros per\u00edodos em que esteve como presidente e em defesa do projeto para colocar fim ao teto de gastos, atual regra fiscal brasileira.<\/p>\n<p>Neste 10 de abril, Lula chega em um Brasil diferente, mas com projetos do Executivo que lembram os mandatos ap\u00f3s as vit\u00f3rias nas elei\u00e7\u00f5es de 2002 e 2006. O presidente retomou os programas sociais Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa, Minha Vida e Mais M\u00e9dicos &#8211; os tr\u00eas maiores de seus governos anteriores. Lula tamb\u00e9m fez movimentos para reinserir o Brasil no cen\u00e1rio de pol\u00edtica exterior com viagens previstas quase a cada m\u00eas, e, agora, quer focar no avan\u00e7o de pautas econ\u00f4micas, como a reforma tribut\u00e1ria e a nova proposta de regra de gastos, que ser\u00e1 apresentada ao Congresso nesta semana &#8211; ambas dependem do apoio de deputados e senadores, ainda n\u00e3o evidente no governo petista.<\/p>\n<p>Se por um lado Lula precisa correr com mudan\u00e7as para aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u00a0 &#8211; que marcou os 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro &#8211; e para diminuir os 13,75% da taxa b\u00e1sica de juros, por outro, ele chega aos 100 dias atendendo ao que se prop\u00f4s inicialmente, segundo avaliam especialistas consultados pelo SBT News. Na opini\u00e3o de cientistas pol\u00edticos, a retomada de programas j\u00e1 conhecidos n\u00e3o \u00e9 negativa. E o real desempenho do presidente ser\u00e1 medido com a evolu\u00e7\u00e3o das novas propostas \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>&#8220;De maneira geral, o governo tem se desenrolado dentro das expectativas que se tinha quando a elei\u00e7\u00e3o do Lula foi confirmada. \u00c9 um governo que provavelmente vai encontrar dificuldades em fun\u00e7\u00e3o do perfil do Congresso, que tem um n\u00facleo bastante expressivo oposicionista, e que faz com que o presidente tenha que usar de uma certa prud\u00eancia pol\u00edtica, de um certo c\u00e1lculo na condu\u00e7\u00e3o de suas propostas&#8221;, analisa o cientista pol\u00edtico Jo\u00e3o Trajano Sento-S\u00e9, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n<p>Apesar dos compromissos firmados com as reformas, h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo Lula n\u00e3o tinha uma base no Congresso para aprovar medidas. &#8220;Hoje o governo ainda n\u00e3o tem uma base consistente, nem na C\u00e2mara nem no Senado, para enfrentar mat\u00e9rias de maioria simples, quanto mais mat\u00e9rias de qu\u00f3rum constitucional&#8221;, disse, no \u00faltimo 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/noticias\/bf3c80f40356641a9523d726626579a4.jpg\" \/><\/p>\n<p>O teste para saber se houve evolu\u00e7\u00e3o da base nesse meio tempo ser\u00e1 feito em breve, j\u00e1 que os pr\u00f3ximos planos dependem de uma boa rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, conforme aponta o professor S\u00e9rgio Pra\u00e7a, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). &#8220;Na tramita\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal que deve ser apresentado, o governo precisa que seja aprovado rapidamente. Arthur Lira j\u00e1 disse que vai dar prioridade. Nunca se sabe, mas acho que t\u00eam incentivos. Tem a LDO [Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] que vai passar pela Comiss\u00e3o Mista e vai revelar as expectativas do governo sobre o arcabou\u00e7o. E tem a reforma tribut\u00e1ria, que vai ser dividida em duas propostas e depende bastante do Congresso, e o governo sabe disso&#8221;, afirma o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Mesmo considerando que o governo iniciou uma boa articula\u00e7\u00e3o no Congresso, Pra\u00e7a destaca que a reforma no sistema de tributos pode esbarrar em desafios para avan\u00e7ar, pela possibilidade de afetar negativamente interesses de grupos econ\u00f4micos. &#8220;N\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Acho que h\u00e1 motivos para o governo ser otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, mas depende muito do Congresso&#8221;, destaca.<\/p>\n<p><strong>Retomada de projetos<\/strong><\/p>\n<p>A maioria dos feitos ao longo dos 100 dias foi voltada para o retorno dos projetos considerados carros-chefes nas antigas gest\u00f5es petistas. Com uma Esplanada reformulada, em 37 minist\u00e9rios, o presidente definiu R$ 600 como novo valor para o pagamento do benef\u00edcio social que voltou a se chamar Bolsa Fam\u00edlia. Em fevereiro houve o relan\u00e7amento do Minha Casa, Minha Vida. E, posteriormente, outras retomadas de pol\u00edticas, como Mais M\u00e9dicos, o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) e o\u00a0 Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Trajano Sento-S\u00e9 destaca que o reembalar antigos projetos ganha espa\u00e7o pelas mudan\u00e7as, ou paralisa\u00e7\u00f5es, pelas quais as propostas passaram ao longo do governo de Jair Bolsonaro. &#8220;N\u00e3o deveriam ser retomados como mais do mesmo. Mais M\u00e9dicos, Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa, Minha Vida. Todos esses projetos foram interrompidos e eram projetos que j\u00e1 haviam demonstrado sua viabilidade, efic\u00e1cia e valor social&#8221;, diz.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es serem v\u00e1lidas como propostas no novo governo tamb\u00e9m s\u00e3o refor\u00e7adas por S\u00e9rgio Pra\u00e7a. &#8220;Tem muita gente criticando, mas acho positivo. Se pol\u00edticas p\u00fablicas deram certo, porque n\u00e3o voltar com elas? Claro que pensando em aspectos que deram certo e errado, mas n\u00e3o acho isso, em si, ruim&#8221;, pontua.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Uma falha do governo e do Legislativo, apontada pelo professor da FGV, seria a falta de puni\u00e7\u00e3o a congressistas que incentivaram os atos de 8 de janeiro. No dia, protestos com pautas antidemocr\u00e1ticas e que questionavam a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es culminaram na invas\u00e3o aos Tr\u00eas Poderes. No entendimento do cientista pol\u00edtico, o governo deveria ter atuado para cassar o mandato dos parlamentares &#8220;N\u00e3o acho que necessariamente deveria ser liderado pelo governo Lula, mas \u00e9 uma marca negativa e que vai sentir&#8221;, considera.<\/p>\n<p>J\u00e1 Trajano Sento-S\u00e9 afirma que Lula deveria ponderar em cr\u00edticas feitas diretamente a Bolsonaro, passando a miss\u00e3o de compara\u00e7\u00f5es ao antigo governo a aliados e ministros. &#8220;Pode investir de uma forma mais inteligente nas suas estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o. Acho que d\u00e1 para olhar para isso com mais aten\u00e7\u00e3o, e acho que o presidente deveria terceirizar as cr\u00edticas ao legado bolsonarista&#8221;, comenta. &#8220;Pode passar a impress\u00e3o de que ele est\u00e1 preso, est\u00e1 de alguma forma vinculado ao seu antecessor&#8221;, completa.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/noticias\/9b8e69da12b884b0fb757e6e7e755cef.jpg\" \/><\/p>\n<p>No campo da comunica\u00e7\u00e3o, Pra\u00e7a tamb\u00e9m destaca que a condu\u00e7\u00e3o de ministros junto ao Legislativo poderia ser melhor &#8211; apesar de ainda estar em ponto inicial. &#8220;Rui Costa [da Casa Civil] e Alexandre Padilha [das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores] parecem ter atribui\u00e7\u00f5es muito semelhantes, e t\u00eam criado alguns ru\u00eddos&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Entre erros e acertos, a expectativa para o governo se canaliza para ap\u00f3s os primeiros dias. A trajet\u00f3ria do terceiro mandato de Lula ser\u00e1 definida em breve, com o avan\u00e7o ou recuo de apoio \u00e0s suas propostas. &#8220;Os 100 dias, claro, s\u00e3o importantes, mas acho que os pr\u00f3ximos meses, at\u00e9 o fim de junho, v\u00e3o ser cruciais para o sucesso do governo. Inclusive para implementar as ideias velhas de pol\u00edticas p\u00fablicas, como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Fam\u00edlia e Mais M\u00e9dicos. S\u00e3o os pr\u00f3ximos meses que v\u00e3o definir&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Os 100 dias de Lula<\/strong><\/p>\n<p><strong>1\u00ba de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; Lula toma posse em Bras\u00edlia, sem a presen\u00e7a de Bolsonaro. Em cerim\u00f4nia no Planalto, o presidente assina 52 decretos e 4 medidas provis\u00f3rias &#8211; entre elas a que reordenou a Esplanada, criando 37 minist\u00e9rios. Em meio as decis\u00f5es do dia, Lula retomou o Fundo Amaz\u00f4nia, p\u00f4s fim a Funasa, e revogou decretos de sigilos de Bolsonaro, incentivo ao garimpo ilegal e os de facilita\u00e7\u00e3o para adquirir armas de fogo &#8211; tamb\u00e9m estabeleceu os registros de CACs.<\/p>\n<p><strong>8 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; protestos contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es se intensificaram e o avan\u00e7o dos atos antidemocr\u00e1ticos levou a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes &#8211; Congresso Nacional, Pal\u00e1cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. 1437 pessoas foram presas. E a estimativa da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 de um preju\u00edzo de R$ 20,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>9 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; um dia ap\u00f3s a invas\u00e3o, Lula se reuniu com governadores e representantes dos Poderes no Pal\u00e1cio do Planalto. Ap\u00f3s o encontro, o presidente fez uma caminhada com as autoridades at\u00e9 o STF &#8211; o trajeto teve inten\u00e7\u00e3o de mostrar os estragos dos atos do dia anterior.<\/p>\n<p><strong>12 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas econ\u00f4micas para reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas do ano, com previs\u00e3o de R$ 242 bilh\u00f5es. Entre as medidas estavam a volta de cobran\u00e7a parcial de impostos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>18 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; ap\u00f3s encontro com centrais sindicais, houve o an\u00fancio do governo de um aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O valor passa de R$ 1.212 a R$ 1.320, indo al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. A promessa segue para ser efetivada em 1\u00ba de maio.<\/p>\n<p><strong>20 de janeiro<\/strong>\u00a0 &#8211; a den\u00fancia da crise em sa\u00fade yanomami torna-se p\u00fablica, com a divulga\u00e7\u00e3o de que 570 crian\u00e7as morreram por desnutri\u00e7\u00e3o. Uma comitiva do governo com o presidente Lula viaja a Roraima no dia seguinte e \u00e9 criado um grupo de trabalho para apoio aos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p><strong>21 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; no mesmo dia em que viajou a Roraima, Lula demitiu o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, J\u00falio C\u00e9sar Arruda, e nomeou o tamb\u00e9m general Tom\u00e1s Ribeiro Paiva para o lugar. O movimento veio em meio a uma s\u00e9rie de movimenta\u00e7\u00f5es de militares que atuavam no governo. Ao menos 80 foram demitidos.<\/p>\n<p><strong>23 de janeiro\u00a0<\/strong>&#8211; o presidente fez a primeira viagem internacional, e teve como escolha a Argentina. Lula se encontrou com o presidente Alberto Fern\u00e1ndez em mais de um dia. O ministro Haddad, que acompanhou a comitiva, sinalizou a inten\u00e7\u00e3o em se criar uma moeda comum entre os dois pa\u00edses. Ap\u00f3s a viagem, Lula tamb\u00e9m foi ao Uruguai, onde defendeu acordos comuns ao Mercosul.<\/p>\n<p><strong>30 de janeiro<\/strong>\u00a0&#8211; Lula se encontrou, no Brasil, com o chanceler alem\u00e3o, Olaf Sholz. Entre os temas discutidos estiveram a guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia. Scholz anunciou recursos ao Brasil e o presidente se negou a vender armas para a Alemanha &#8211; que est\u00e1 do lado da Ucr\u00e2nia na guerra.<\/p>\n<p><strong>1\u00ba de fevereiro<\/strong>\u00a0&#8211; com apoio do governo, os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foram reeleitos no Congresso.<\/p>\n<p><strong>10 de fevereiro<\/strong>\u00a0&#8211; Lula viaja aos Estados Unidos para uma reuni\u00e3o com o presidente do pa\u00eds, Joe Biden. Ambos discutem democracia &#8211; em compara\u00e7\u00e3o aos atos de 8 de janeiro com a invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio &#8211; e negocia\u00e7\u00f5es para contribui\u00e7\u00e3o dos EUA ao Fundo Amaz\u00f4nia se intensificam.<\/p>\n<p><strong>14 de fevereiro<\/strong>\u00a0&#8211; o governo relan\u00e7a o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida &#8211; em substitui\u00e7\u00e3o ao Casa Verde Amarela. H\u00e1 destaque para incentivo de participa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico com renda de at\u00e9 R$ 2,6 mil.<\/p>\n<p><strong>18 de fevereiro<\/strong>\u00a0&#8211; chuvas no litoral norte de S\u00e3o Paulo aproximam o governo federal ao do estado. Lula estava na Bahia e viajou para a cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a mais afetada pela trag\u00e9dia. No per\u00edodo se reuniu e anunciou medidas com Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). Ao menos 65 pessoas morreram pelos deslizamentos.<\/p>\n<p><strong>28 de fevereiro<\/strong>\u00a0&#8211; o governo retoma parte dos impostos sobre combust\u00edveis. Com justificativa de maior arrecada\u00e7\u00e3o, Haddad definiu o aumento da gasolina em R$ 0,47 e o etanol em R$ 0,02 &#8211; o movimento coincidiu com uma redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n<p><strong>1\u00ba de mar\u00e7o<\/strong>\u00a0&#8211; Lula lan\u00e7a o novo Bolsa Fam\u00edlia, com o pagamento m\u00ednimo de R$ 600 para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias, e com acr\u00e9scimo de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos &#8211; al\u00e9m do valor para adolescentes \u00e9 de R$ 50.<\/p>\n<p><strong>17 de mar\u00e7o\u00a0<\/strong>&#8211; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, leva a proposta do novo arcabou\u00e7o &#8211; que muda as regras de gastos &#8211; para Lula.<\/p>\n<p><strong>20 de mar\u00e7o\u00a0<\/strong>&#8211; o governo relan\u00e7a o programa Mais M\u00e9dicos, dando prioridade para profissionais brasileiros com descontos para financiamento estudantil.<\/p>\n<p><strong>22 de mar\u00e7o\u00a0<\/strong>&#8211; reuni\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio, Copom, mant\u00e9m em R$ 13,75% a taxa de juros no pa\u00eds. A decis\u00e3o foi alvo de cr\u00edticas da parte do governo.<\/p>\n<p><strong>23 de mar\u00e7o<\/strong>\u00a0&#8211; em uma entrevista ao portal Brasil 247, Lula critica o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), pelo per\u00edodo em que foi juiz na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e condenou o petista. O presidente disse que enquanto esteve preso, tra\u00e7ou planos contra o pol\u00edtico, que chegou a ser ministro no governo Bolsonaro. Um dia depois, a Pol\u00edcia Federal fez opera\u00e7\u00e3o contra a fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e constatou que o grupo planejava atentar contra Moro. A repercuss\u00e3o foi negativa e, em meio aos desdobramentos, o presidente chegou a dizer que n\u00e3o tinha provas, mas que acreditava ser um plano do ex-juiz.<br \/>\n<strong><br \/>\n25 de mar\u00e7o<\/strong>\u00a0&#8211; ap\u00f3s cumprir uma intensa agenda de compromissos em diferentes estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro, Lula \u00e9 diagnosticado com uma pneumonia leve e uma gripe, o que faz com que cancele os planos de viagem \u00e0 China, originalmente prevista para 26 de mar\u00e7o. A nova expectativa \u00e9 visitar o principal parceiro comercial brasileiro em abril.<\/p>\n<p><strong>30 de mar\u00e7o<\/strong>\u00a0&#8211; o ex-presidente Jair Bolsonaro retorna ao Brasil, ap\u00f3s 89 dias nos Estados Unidos. No mesmo dia, o governo apresenta a nova proposta de arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Sbt News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 quase cem dias o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva subia a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, pela terceira vez como eleito, em um 1\u00ba de janeiro. 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