O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio enviado pela Prefeitura de Teresina ao Legislativo prop\u00f5e o valor de pelo menos R$ 1 milh\u00e3o de emenda para cada vereador, correspondente a 1% do valor da receita corrente l\u00edquida (RLC) do munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: cidadeverde.com por Paula Sampaio Atualmente, cada parlamentar pode fazer at\u00e9 nove indica\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os, dentre secretarias, superintend\u00eancias e entidades. Na C\u00e2mara, um grupo de vereadores quer aumentar este n\u00famero para at\u00e9 13 encaminhamentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje cada vereador pode colocar at\u00e9 nove objetos, tendo que obedecer aqueles 20% para Sa\u00fade. Queremos corrigir isso na LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias]para que possamos colocar entre 12 e 13 objetos. N\u00f3s que temos uma atua\u00e7\u00e3o muito pulverizada na zona rural e urbana de Teresina e consegue dividir melhorar as necessidades de cada comunidade e bairro desses\u201d, defendeu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Procurado pela reportagem, o l\u00edder do prefeito, Renato Berger (PSD), afirmou ser simp\u00e1tico \u00e0 proposta e acrescentou n\u00e3o ver problemas para que seja aprovada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea tem mais possibilidade de encaminhar emendas para outros seguimentos. Acho que isso restringe muito o que se tem hoje, o que se pede \u00e9 uma quest\u00e3o normal e sou favor\u00e1vel\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Emendas\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n O valor da emenda parlamentar para cada vereador tem crescido, proporcionalmente, conforme o or\u00e7amento do munic\u00edpio aprovado em cada ano. Em 2020, o recurso chegou a R$ 874 mil e em 2021 foi de R$ 951 mil.<\/p>\n\n\n\n No total, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA de 2022 prev\u00ea R$ 29,3 milh\u00f5es para emendas parlamentares. Enquanto a LOA de 2021 teve o valor de R$ 27,5 milh\u00f5es. Ou seja, um aumento de R$ 1,8 milh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
redacao@cidadeverde.com\u00a0<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\nA pauta foi encampada pelo vereador Alu\u00edsio Sampaio (Progressistas), que defende o aumento do n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es como forma de melhorar a atua\u00e7\u00e3o de cada vereador em mais bairros da capital.\u00a0<\/h2>\n\n\n\n