O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta ter\u00e7a-feira, 14, a Medida Provis\u00f3ria que lan\u00e7a o novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional volta a focar na popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda com o chamado Faixa 1, que atender\u00e1 fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ 2.640 – antes, o limite era de R$ 1 800. Lula oficializou o retorno do programa em agenda em Santo Amaro, na Bahia, onde fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. Ao todo, o governo previa inaugurar hoje 2.745 casas, em nove munic\u00edpios de seis estados.<\/p>\n
O conte\u00fado da MP ainda n\u00e3o foi divulgado pelo governo. Mas algumas novidades j\u00e1 foram anunciadas, como o novo valor de renda do Faixa 1, a amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o social, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia urbana usada e a inclus\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua no programa, al\u00e9m da meta de contratar 2 milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2026. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na cerim\u00f4nia que o programa vai gerar nos pr\u00f3ximos quatro anos 1 milh\u00e3o de novos empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Segundo o Executivo, os empreendimentos estar\u00e3o mais pr\u00f3ximos a com\u00e9rcio, servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, e com melhor infraestrutura no entorno.<\/p>\n
Como o arcabou\u00e7o de regras do programa ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado, as novas contrata\u00e7\u00f5es do Faixa 1 ainda devem demorar, como mostrou o Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado. Enquanto isso, o governo quer colocar esfor\u00e7os e recursos para retomar obras em unidades dessa faixa que estavam paralisadas por falta de recursos. A previs\u00e3o \u00e9 de que hoje Lula anuncie que retomar\u00e1 5.562 casas, localizadas em Rio Largo, em Alagoas, Chapadinha e Imperatriz, no Maranh\u00e3o; Governador Valadares, em Minas Gerais, e Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Ao todo, o governo diz que ir\u00e1 assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o programa habitacional cambaleou com a falta de recursos do or\u00e7amento. Tanto que o Casa Verde e Amarela, modelado no governo Bolsonaro, n\u00e3o oferecia o n\u00edvel de benef\u00edcios do Faixa 1, que historicamente contou com subs\u00eddios de 85% a 95% do valor do im\u00f3vel. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, contudo, Lula conseguiu espa\u00e7o para turbinar a pol\u00edtica habitacional e futuramente voltar a contratar casas voltadas \u00e0s fam\u00edlias de mais baixa renda.<\/p>\n
O or\u00e7amento do programa em 2023 ficou R$ 9,5 bilh\u00f5es – ante R$ 34,2 milh\u00f5es inicialmente previstos para o setor. Dos R$ 9,5 bilh\u00f5es, a maior parcela, de R$ 7,8 bilh\u00f5es, foi destinada justamente ao instrumento de sustenta\u00e7\u00e3o do Faixa 1: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).<\/p>\n
Para entregar simultaneamente as unidades do MCMV, Lula enviou ministros para representar o governo nas outras cidades.<\/p>\n
Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, as obras entregues hoje estavam com 94% de conclus\u00e3o j\u00e1 em 2016, mas ficaram paradas desde ent\u00e3o. “S\u00f3 agora, quando Lula voltou, \u00e9 que elas foram conclu\u00eddas. A Caixa cumpre seu papel mais primordial, social, de contribuir para o desenvolvimento do pa\u00eds. E junto com Lula, governos, prefeitos, estamos reconstruindo o Brasil”, disse Serrano na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
O ministro das Cidades disse ainda que “todos poder\u00e3o apresentar sugest\u00f5es” ao desenho do programa e propor mudan\u00e7as. “Ser\u00e1 sempre assim nessa gest\u00e3o. \u00c9 assim o regime democr\u00e1tico. Garanto a voc\u00eas que ser\u00e1 um programa modelo a ser copiado por outras comunidades e pa\u00edses”, afirmou.<\/p>\n
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Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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