O Grupo M\u00f3vel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez homens que trabalhavam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em pedreira na Serra do Quilombo, localizada no munic\u00edpio de Palmeira do Piau\u00ed, sul do Estado. A ocorr\u00eancia foi registrada no final de dezembro, na semana que antecedeu o natal.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, al\u00e9m de representantes do MPT-PI, tamb\u00e9m integram o grupo m\u00f3vel membros da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
O resgate foi poss\u00edvel a partir de den\u00fancias encaminhadas ao \u00f3rg\u00e3o ministerial, no local as condi\u00e7\u00f5es encontradas foram consideradas degradantes. Os trabalhadores ficavam alojados em um barraco de lona, sem qualquer prote\u00e7\u00e3o nas laterais, em ch\u00e3o de terra batida, segundo o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.<\/p>\n
\u201cAs condi\u00e7\u00f5es de trabalho eram absolutamente degradantes, sem local adequado para pernoitar, j\u00e1 que os alojamentos se assemelhavam muito \u00e0s senzalas, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem papel higi\u00eanico, o local para tomar banho era improvisado com uma lona. A alimenta\u00e7\u00e3o era preparada em fogareiros improvisados no ch\u00e3o, feitos de pedras. Eles tamb\u00e9m faziam suas refei\u00e7\u00f5es ao ar livre, sentados em troncos de \u00e1rvores, tocos e pedras\u201d, relatou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os empregadores n\u00e3o forneceram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, medida obrigat\u00f3ria diante do risco de acidentes. O procurador relatou ainda que os trabalhadores n\u00e3o estavam registrados, por isso n\u00e3o recebiam os direitos trabalhistas fundamentais, como d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias e FGTS.<\/p>\n
O Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE, Robson Waldeck Silva,\u00a0explicou que trabalhadores nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o casos isolados e que ocorrem em diversas partes do pa\u00eds. Robson frisou a import\u00e2ncia de intensifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es que tem sido realizadas com o intuito de coibir a pr\u00e1tica e garantir os direitos dos trabalhadores conferindo dignidade a esses trabalhadores. \u201cUma vez constatada a situa\u00e7\u00e3o de trabalho degradante, em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, lavramos os autos de infra\u00e7\u00e3o e o trabalhador tamb\u00e9m \u00e9 inserido para receber tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego\u201d, pontua.<\/p>\n
De acordo com o MPT, a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico garantiu o pagamento das verbas rescis\u00f3rias \u00e0s v\u00edtimas que receberam no\u00a0total mais de R$22,6 mil. O empregador ainda est\u00e1 sujeito a outras penalidades como o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual e coletivo e a ser processado criminalmente, podendo pegar pena de 2 a 8 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Den\u00fancias tem um papel fundamental nos resgastes<\/strong><\/p>\n O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, frisou que grande parte dos resgates foram poss\u00edveis atrav\u00e9s de den\u00fancias recebidas anonimamente pelo \u00f3rg\u00e3o ao longo de 2022. Por isso, o representante do \u00f3rg\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular neste processo. \u201c\u00c9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, efetuando essas den\u00fancias, para que possamos erradicar o trabalho escravo no Estado do Piau\u00ed. Diante do \u00eaxito das den\u00fancias feitas, conclamo a popula\u00e7\u00e3o a continuar realizando as den\u00fancias\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Den\u00fancias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas atrav\u00e9s do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba servi\u00e7os\/requerimento\/den\u00fancia, atrav\u00e9s do email\u00a0prt22.dapi@mpt.mp.br, por meio do whatsApp (86) 99544 7488 e tamb\u00e9m de forma presencial na sede da procuradoria do estado do Piau\u00ed. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identifica\u00e7\u00e3o do denunciante.<\/p>\n Fonte: viagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Grupo M\u00f3vel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez homens que trabalhavam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em pedreira na Serra do Quilombo, localizada no munic\u00edpio de Palmeira do Piau\u00ed, sul do Estado. A ocorr\u00eancia foi registrada no final de dezembro, na semana que antecedeu o natal. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[451,601],"class_list":["post-3839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui","tag-mpt","tag-trabalhadores"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/resgate-de-trabalhadores-em-pedreira-no-municipio-de-palmeir.jpg.950x0_q95_crop.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3841,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839\/revisions\/3841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}