{"id":3764,"date":"2023-01-07T08:50:06","date_gmt":"2023-01-07T11:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=3764"},"modified":"2023-01-07T08:50:06","modified_gmt":"2023-01-07T11:50:06","slug":"projeto-quer-acabar-com-diploma-para-engenheiro-e-outras-105-profissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=3764","title":{"rendered":"Projeto quer acabar com diploma para engenheiro e outras 105 profiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na C\u00e2mara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profiss\u00f5es, entre elas m\u00e9dico veterin\u00e1rio, engenheiro e fisioterapeuta, al\u00e9m de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n<p>As chances de o projeto ser aprovado no Congresso s\u00e3o praticamente nulas. O deputado n\u00e3o disputou a reelei\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o estar\u00e1 na C\u00e2mara para defender seu texto na pr\u00f3xima legislatura e seu partido s\u00f3 elegeu dois deputados federais, uma bancada sem for\u00e7a para levar uma proposi\u00e7\u00e3o que afeta 105 profiss\u00f5es diferentes adiante. O servi\u00e7o de vigilante, por exemplo, n\u00e3o precisaria mais ser exercido por profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n<p>O texto pol\u00eamico foi apresentado faltando um m\u00eas e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudan\u00e7a no Regimento Interno da C\u00e2mara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores n\u00e3o tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse \u00e9 o primeiro passo para uma proposta come\u00e7ar a ser discutida na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu \u00e0 vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administra\u00e7\u00e3o, profiss\u00e3o que ele tamb\u00e9m pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrim\u00f4nio declarado de R$ 1,9 milh\u00e3o, a maior parte em aplica\u00e7\u00f5es. Ao lado do candidato Felipe D Avila, tamb\u00e9m do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.<\/p>\n<p>O projeto<\/p>\n<p>No texto, o deputado justifica que o diploma n\u00e3o \u00e9 garantia de seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. &#8220;Ao impor in\u00fameras barreiras de entrada, o exerc\u00edcio profissional fica limitado a condi\u00e7\u00f5es que, muitas vezes, n\u00e3o refletem crit\u00e9rios que, de fato, tornam a pr\u00e1tica mais segura. O que ocorre \u00e9 que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto&#8221;, defende na justificativa.<\/p>\n<p>Para o deputado, as exig\u00eancias impostas pela regulamenta\u00e7\u00e3o &#8220;gera um aumento de custo na economia e tamb\u00e9m uma barreira \u00e0 entrada de novos prestadores de servi\u00e7o, o que diminui a competi\u00e7\u00e3o e aumenta os pre\u00e7os praticados&#8221;.<\/p>\n<p>Nas redes sociais, o deputado curtiu o coment\u00e1rio do fundador do Ideias Radicais, Raphael Lima, no Twitter sobre o texto. &#8220;Talvez voc\u00eas tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profiss\u00e3o por causa do projeto 3081\/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profiss\u00f5es, mata a taxinha do conselho e abre mercado&#8221;, afirmou<\/p>\n<p>Procurado, o deputado defendeu a proposta. &#8220;A desregulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es no Brasil \u00e9 um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. J\u00e1 est\u00e1 mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser ref\u00e9m das elites das corpora\u00e7\u00f5es, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as pr\u00f3prias categorias com anuidades e penas abusivas&#8221;, disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais &#8220;engessam o mercado&#8221; e empurram para ilegalidade milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n<p>&#8220;O objetivo do projeto que apresentei \u00e9 eliminar o monop\u00f3lio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de servi\u00e7os. Nenhuma profiss\u00e3o ser\u00e1 &#8216;extinta&#8217; e o mau exerc\u00edcio da atividade profissional continuar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades civis e penais&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Veja as profiss\u00f5es que o deputado prop\u00f5e acabar com a exig\u00eancia de diploma e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos conselhos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aeronauta<\/li>\n<li>Engenheiro<\/li>\n<li>Arquiteto<\/li>\n<li>Agrimensor<\/li>\n<li>Atu\u00e1rio<\/li>\n<li>Contador<\/li>\n<li>Guarda-livros<\/li>\n<li>Fisioterapeuta<\/li>\n<li>Terapeuta ocupacional<\/li>\n<li>Jornalista<\/li>\n<li>Economista<\/li>\n<li>Qu\u00edmico<\/li>\n<li>Vendedores<\/li>\n<li>Viajantes ou Pracistas<\/li>\n<li>M\u00fasico<\/li>\n<li>Massagista<\/li>\n<li>Leiloeiro Rural<\/li>\n<li>Ge\u00f3logo<\/li>\n<li>Bibliotec\u00e1rio<\/li>\n<li>Psic\u00f3logo<\/li>\n<li>Corretor de seguros<\/li>\n<li>Diretor de teatro<\/li>\n<li>Cen\u00f3grafo<\/li>\n<li>Professor de Arte Dram\u00e1tica<\/li>\n<li>Ator<\/li>\n<li>Contra-regra<\/li>\n<li>Cenot\u00e9cnico<\/li>\n<li>Sonoplasta<\/li>\n<li>Engenheiro florestal<\/li>\n<li>Publicit\u00e1rio<\/li>\n<li>Agenciador de Propaganda<\/li>\n<li>Estat\u00edstico<\/li>\n<li>T\u00e9cnico de Administra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Representantes comerciais aut\u00f4nomos<\/li>\n<li>Engenheiro-Agr\u00f4nomo<\/li>\n<li>Profissional de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/li>\n<li>Veterin\u00e1rio<\/li>\n<li>T\u00e9cnico Industrial de n\u00edvel m\u00e9dio<\/li>\n<li>Orientador educacional<\/li>\n<li>Propagandista<\/li>\n<li>Vendedor de Produtos Farmac\u00eauticos<\/li>\n<li>Guardador e lavador aut\u00f4nomo de ve\u00edculos automotores<\/li>\n<li>Corretor de im\u00f3veis<\/li>\n<li>Artista<\/li>\n<li>T\u00e9cnico em Espect\u00e1culo de Divers\u00f5es<\/li>\n<li>Arquivista<\/li>\n<li>T\u00e9cnico de Arquivo<\/li>\n<li>Radialista<\/li>\n<li>Ge\u00f3grafo<\/li>\n<li>T\u00e9cnico em Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria<\/li>\n<li>Meteorologista<\/li>\n<li>Soci\u00f3logo<\/li>\n<li>Fonoaudi\u00f3logo<\/li>\n<li>Muse\u00f3logo<\/li>\n<li>Secret\u00e1rio<\/li>\n<li>Economista Dom\u00e9stico<\/li>\n<li>T\u00e9cnico em Radiologia<\/li>\n<li>Especializa\u00e7\u00e3o de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de seguran\u00e7a do trabalho<\/li>\n<li>Profiss\u00e3o de t\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do trabalho<\/li>\n<li>M\u00e3e social<\/li>\n<li>Conselho regional de Economistas Dom\u00e9sticos<\/li>\n<li>Nutricionista<\/li>\n<li>Guia de Turismo<\/li>\n<li>Treinador de Futebol<\/li>\n<li>Assistente Social<\/li>\n<li>Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/li>\n<li>Pe\u00e3o de Rodeio<\/li>\n<li>En\u00f3logo e t\u00e9cnico em Enologia<\/li>\n<li>Garimpeiro<\/li>\n<li>Ocean\u00f3grafo<\/li>\n<li>T\u00e9cnico em Sa\u00fade bucal<\/li>\n<li>Bombeiro Civil<\/li>\n<li>Atividades pesqueiras<\/li>\n<li>Mototaxista<\/li>\n<li>Motoboy<\/li>\n<li>Repentista<\/li>\n<li>Instrutor de tr\u00e2nsito<\/li>\n<li>Tradutor e int\u00e9rprete da l\u00edngua Brasileiras de Sinais<\/li>\n<li>Sommelier<\/li>\n<li>Taxistas<\/li>\n<li>Turism\u00f3logo<\/li>\n<li>Cabeleileiro<\/li>\n<li>Barbeiro<\/li>\n<li>Esteticista<\/li>\n<li>Manicure<\/li>\n<li>Pedicure<\/li>\n<li>Depilador<\/li>\n<li>Maquiador<\/li>\n<li>Motorista<\/li>\n<li>Comerci\u00e1rio<\/li>\n<li>\u00c1rbitro de futebol<\/li>\n<li>Vaqueiro<\/li>\n<li>Artes\u00e3o<\/li>\n<li>Designer de interiores e ambientes<\/li>\n<li>Detetive particular<\/li>\n<li>Aeronauta<\/li>\n<li>T\u00e9cnico em Bibioteconomia<\/li>\n<li>Esteticista<\/li>\n<li>Cosmet\u00f3logo<\/li>\n<li>Arque\u00f3logo<\/li>\n<li>F\u00edsico<\/li>\n<li>Corretor de moda<\/li>\n<li>Psicomotorista<\/li>\n<li>Bi\u00f3logo<\/li>\n<li>Desobriga que seja um vigilante o contratado para os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e de transporte de valores<\/li>\n<li>Desobriga aprova\u00e7\u00e3o no exame da ordem para ser Advogado<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na C\u00e2mara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profiss\u00f5es, entre elas m\u00e9dico veterin\u00e1rio, engenheiro e fisioterapeuta, al\u00e9m de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exerc\u00edcio da advocacia. 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