O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam nesta segunda-feira (12) diploma confirmando que est\u00e3o aptos para a posse, em janeiro.<\/p>\n
Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para cumprir com o compromisso de “fazer o Brasil um pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo”.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia refor\u00e7a a vit\u00f3ria eleitoral em meio a atos antidemocr\u00e1ticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula ainda afirma que vai terminar de definir a composi\u00e7\u00e3o do primeiro escal\u00e3o de seu governo nos dias seguintes \u00e0 diploma\u00e7\u00e3o. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Minist\u00e9rio da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).<\/p>\n
Ainda que simb\u00f3lica, a diploma\u00e7\u00e3o ganhou maior relev\u00e2ncia em 2022. Bolsonaro e seu partido, o PL, promovem contesta\u00e7\u00f5es com argumentos fr\u00e1geis contra o resultado eleitoral e insuflam manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas nas estradas e em frente aos quart\u00e9is.<\/p>\n
A margem para contestar o resultado das elei\u00e7\u00f5es fica mais estreita com a diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento s\u00e3o apresentados ind\u00edcios de abuso de poder, e a Justi\u00e7a Eleitoral pode dar aval para uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, ainda h\u00e1 prazo de 15 dias ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de Aimes (a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude”.<\/p>\n
As entidades fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es, como partidos e as For\u00e7as Armadas, tamb\u00e9m podem solicitar at\u00e9 5 de janeiro ao TSE a “verifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria p\u00f3s-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.<\/p>\n
O PL j\u00e1 apresentou uma contesta\u00e7\u00e3o desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na a\u00e7\u00e3o, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anula\u00e7\u00e3o de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.<\/p>\n
Moraes condenou o PL a pagar multa de quase R$ 23 milh\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, afirmando que a a\u00e7\u00e3o visava “tumultuar o pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico brasileiro”.<\/p>\n
Essa \u00e9 a terceira diploma\u00e7\u00e3o de Lula. Em 2002, ele elogiou o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e chorou ao receber o diploma.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia seguinte, em 2006, o petista disse que “acabou-se o tempo em que algumas pessoas ousavam dizer que como povo deveria votar”.<\/p>\n
Fonte: Folhapress\/Mateus Vargas, Marcelo Rocha e Catia Seabra<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam nesta segunda-feira (12) diploma confirmando que est\u00e3o aptos para a posse, em janeiro. Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para cumprir com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,30],"tags":[661,660,62],"class_list":["post-3559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-politica","tag-alckmin","tag-diplomacao","tag-lula"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/8a678f580a6b9438afadf6c4c1ea83a7.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3559"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3561,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3559\/revisions\/3561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}