Cotado para comandar o Minist\u00e9rio da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piau\u00ed, antecipou que o ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023 dever\u00e1 ficar entre 1,3% e 1,4% acima da infla\u00e7\u00e3o de 2022. Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de corre\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo com base na m\u00e9dia do Produto Interno Bruto (PIB) dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
“H\u00e1 esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o sal\u00e1rio m\u00ednimo) da m\u00e9dia do PIB (Produto Interno Bruto, refer\u00eancia para o crescimento da economia) dos \u00faltimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano”, disse Dias em entrevista ao programa Est\u00fadio i, da GloboNews.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o h\u00e1 15 dias, a proposta da campanha de Lula seria de ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional seria de cerca de R$ 6,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 1.212. No projeto de Or\u00e7amento, o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto a partir de janeiro de 2023 \u00e9 estipulado em R$ 1.302, com base na corre\u00e7\u00e3o apenas da infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se no fechamento do ano o INPC for menor do que previu o Minist\u00e9rio da Economia poucas semanas depois do envio do projeto de Or\u00e7amento ao Congresso, no final de agosto.<\/p>\n
Se o aumento real fosse dado a partir da previs\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo enviada ao Congresso, o piso subiria para cerca de R$ 1 320, pelos c\u00e1lculos do economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV). Ele pondera que a previs\u00e3o deve ser revista, j\u00e1 que a infla\u00e7\u00e3o deste ano deve ficar menor.<\/p>\n
Segundo Dias, escalado por Lula para negociar a vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida precisar\u00e1 constar do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano O ex-governador se re\u00fane hoje com o relator para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento. Ao seu lado, estar\u00e1 o coordenador do governo de transi\u00e7\u00e3o e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.<\/p>\n
Impacto nas contas<\/strong><\/p>\n A fala de Dias sugere que o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo come\u00e7ar\u00e1 j\u00e1 no in\u00edcio do ano. Para cada R$ 1 de aumento, s\u00e3o mais R$ 388 milh\u00f5es de impacto nas contas do governo. \u00c9 que boa parte das despesas, principalmente da Previd\u00eancia, \u00e9 vinculada ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n A corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo virou assunto de campanha e \u00e9 tema sens\u00edvel Na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o em segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.400, proposta que teria custo em torno de R$ 42 bilh\u00f5es, segundo o Observat\u00f3rio Fiscal do Ibre\/FGV. Foi uma tentativa de contrapor a informa\u00e7\u00e3o de que a equipe econ\u00f4mica do presidente tinha estudos para corrigir o piso com base na expectativa futura de infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais com o \u00edndice do ano anterior.<\/p>\n ‘Aux\u00edlio a R$ 600 em 2023 requer PEC agora’<\/strong><\/p>\n Dias sinalizou a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a continuidade do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 a partir de 1.\u00ba de janeiro.<\/p>\n Cotado para ministro da Fazenda ou da Casa Civil, Dias falou que Lula vai adotar medidas corajosas, “queimando inclusive o capital pol\u00edtico que tem”, para fazer o que precisa ser feito para o povo.<\/p>\n Ao falar da necessidade de entendimento com o presidente da C\u00e2mara e o do Senado e lideran\u00e7as pol\u00edticas para o ajuste do Or\u00e7amento do ano que vem, Dias disse que o objetivo \u00e9 garantir continuidade para o Aux\u00edlio Brasil. “Os R$ 600 seguem em condi\u00e7\u00f5es de pagamento a partir de 1.\u00ba de janeiro. N\u00e3o haver\u00e1 descontinuidade. O que \u00e9 que precisa? Uma PEC, a necessidade de constar no Or\u00e7amento, \u00e9 isso que vamos garantir”, disse em entrevista ao programa Est\u00fadio i, da Globo News.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC at\u00e9 o final do ano \u00e9 sens\u00edvel nesse momento de discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023 e depender\u00e1 da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o do governo de transi\u00e7\u00e3o com o comando do atual Congresso, sobretudo com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n A PEC \u00e9 necess\u00e1ria porque o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) ainda est\u00e1 em vigor e o custo do aux\u00edlio de R$ 600 n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento.<\/p>\n Uma das possibilidades em estudo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC autorizando medida provis\u00f3ria com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, como foi feito com a PEC Kamikaze aprovada este ano para aumentar de forma tempor\u00e1ria de R$ 400 para R$ 600 o valor do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n Outra possibilidade em an\u00e1lise \u00e9 come\u00e7ar a pagar o aux\u00edlio de R$ 600 usando os recursos or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 previstos no projeto de Or\u00e7amento para um benef\u00edcio de R$ 405 e esperar depois para fazer uma negocia\u00e7\u00e3o mais ampla. Para isso, especialistas do PT analisam a viabilidade jur\u00eddica sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n No Congresso, a conta que est\u00e1 circulando \u00e9 que a “licen\u00e7a para gastar” em 2023 deve ficar em torno de R$ 160 bilh\u00f5es. A conta inclui novas despesas, como a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio em R$ 600 e a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do SUS, e ren\u00fancias de receitas, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cotado para comandar o Minist\u00e9rio da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piau\u00ed, antecipou que o ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023 dever\u00e1 ficar entre 1,3% e 1,4% acima da infla\u00e7\u00e3o de 2022. 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