A Secretaria de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (Sejus) regulamentou o procedimento de visita conjugal \u00e0 pessoa privada de liberdade nas unidades prisionais do estado do Piau\u00ed. A portaria foi assinada pelo secret\u00e1rio Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado nessa segunda-feira (10.out).<\/p>\n
De acordo com a portaria, a medida foi tomada levando em considera\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 dos detentos e a natureza da visita conjugal deve-se preservar a seguran\u00e7a do estabelecimento penal e a intimidade da pessoa privada de liberdade e do visitante, afim de atender o progressivo contato do recluso com o mundo exterior e facilitar a manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar.<\/p>\n
Desta forma, o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a determinou que os pres\u00eddios do Piau\u00ed disponibilizem ambiente reservado para a visita conjugal \u00e0 pessoa privada de liberdade, assegurando a privacidade e inviolabilidade das pessoas.<\/p>\n
Ainda conforme o documento, as visitas ser\u00e3o suspensas se houver um aumento no n\u00famero de casos de covid-19 ou a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infectocontagiosas dentro da unidade prisional. A portaria entra em vigor a partir do dia 15 de outubro de 2022.<\/p>\n