O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) a proposta que autoriza estados e munic\u00edpios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate \u00e0 Covid-19. Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cerca de R$ 34 bilh\u00f5es est\u00e3o parados nas contas de fundos de sa\u00fade e podem ser utilizados.<\/p>\n
Castro reconheceu que a proposta n\u00e3o resolve o problema de hospitais privados, filantr\u00f3picos e santas casas, e nem aponta uma fonte de recursos definitiva, mas afirmou que o Congresso vai “procurar alternativas”.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos dando uma ajuda substancial, financeira, at\u00e9 31 de dezembro. A\u00ed n\u00f3s vamos sentar com todas as pessoas envolvidas nessa quest\u00e3o e vamos procurar alternativas para os hospitais privados, para as filantr\u00f3picas, para as santas casas. E, evidentemente, vamos dar uma solu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter mais permanente”, disse.<\/p>\n
“Muitos de n\u00f3s estamos debru\u00e7ados sobre essas alternativas, mas isso que n\u00f3s estamos fazendo aqui \u00e9 em car\u00e1ter emergencial. Digamos assim: \u00e9 inje\u00e7\u00e3o na veia. S\u00e3o recursos que j\u00e1 est\u00e3o l\u00e1 e que apenas n\u00f3s vamos permitir com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei a sua destina\u00e7\u00e3o, a sua disponibilidade”, completou.<\/p>\n
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado em agosto, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei por 60 dias at\u00e9 que a fonte de recursos para o pagamento seja esclarecida.<\/p>\n
Caso o Congresso aprove uma fonte de financiamento para o piso da enfermagem, o ministro Luis Roberto Barroso, relator da a\u00e7\u00e3o no STF, poderia, em tese, revogar sozinho a decis\u00e3o que suspendeu a medida.<\/p>\n
Barroso, no entanto, costuma submeter decis\u00f5es que considera constitucionalmente relevantes -como essa- para vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo. A discuss\u00e3o pode ser feita no plen\u00e1rio virtual pelos 11 ministros ou no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n
O pagamento do piso da enfermagem foi colocado como prioridade pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF. O texto que permite a realoca\u00e7\u00e3o de recursos foi aprovado de forma un\u00e2nime pelos 67 senadores presentes na sess\u00e3o desta ter\u00e7a. O projeto ser\u00e1 enviado para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O piso nacional da enfermagem fixou o sal\u00e1rio de, no m\u00ednimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. T\u00e9cnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).<\/p>\n
“Estamos tomando uma primeira medida, que n\u00e3o traz nenhum impacto fiscal. Vamos apenas permitir que esses recursos possam ter outra destina\u00e7\u00e3o, diferente da que foram transferidos pelo governo federal, para que os entes subnacionais possam ter um refor\u00e7o de caixa para fazer face, nesse primeiro momento, a esse aumento de despesa”, disse o relator.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o, o autor do projeto, senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que o valor dispon\u00edvel nos fundos de sa\u00fade \u00e9 menor que o apontado por Castro. Segundo Heinze, R$ 17 bilh\u00f5es est\u00e3o no caixa de munic\u00edpios e R$ 10 bilh\u00f5es no de estados, totalizando R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, o Senado tamb\u00e9m aprovou a MP (Medida Provis\u00f3ria) que reabre prazo para servidores p\u00fablicos federais migrarem do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social para o Regime de Previd\u00eancia Complementar. A migra\u00e7\u00e3o acabaria nesta nesta quarta-feira (5), mas, com a MP, o prazo foi prorrogado at\u00e9 30 de novembro. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
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Fonte: Folhapress (Tha\u00edsa Oliveira)\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) a proposta que autoriza estados e munic\u00edpios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate \u00e0 Covid-19. Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cerca de R$ 34 bilh\u00f5es est\u00e3o parados nas contas de fundos de sa\u00fade e podem ser utilizados. Castro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[335,93],"class_list":["post-3065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-enfermagem","tag-piso-salarial"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/0b5a7c1e073415705af22af658fb0579.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3065"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3065\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3067,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3065\/revisions\/3067"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}