O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, deu nesta quinta-feira (21) cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre representa\u00e7\u00f5es de partidos contra os ataques feitos ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o com os embaixadores.<\/p>\n
O prazo foi estipulado em despachos de tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es apresentadas ao TSE contra o presidente pela Rede, PC do B, PT e PDT.<\/p>\n
Os partidos acusam Bolsonaro de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o, realizar propaganda eleitoral antecipada e utilizar indevidamente meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Eles pedem, ainda, que seja retirada do ar a transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o com os embaixadores feita pela TV Brasil no YouTube e nas contas do presidente em outras redes sociais.<\/p>\n
Nos despachos, Fachin afirma que as representa\u00e7\u00f5es contra candidatos devem ser feitas ap\u00f3s o registro da candidatura, definida como “marco temporal inicial para o ajuizamento de demanda eleitoral”. O per\u00edodo se iniciou na quarta-feira (20) e vai at\u00e9 5 de agosto.<\/p>\n
O presidente do TSE decidiu, como de praxe nestes casos, que o presidente Bolsonaro o PL e o Facebook se manifestem sobre a “viabilidade de ajuizamento, neste momento, da presente demanda”.<\/p>\n
Segundo Fachin, o prazo foi definido porque, apesar da controv\u00e9rsia sobre poder ou n\u00e3o ser feita representa\u00e7\u00e3o contra pr\u00e9-candidatos, os fatos descritos pelos partidos “indicam que a aduzida pr\u00e1tica de desinforma\u00e7\u00e3o volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletr\u00f4nicas”.<\/p>\n
“Diante do ineditismo e da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, e com fundamento no art. 10 do CPC, entendo que ambas as partes devem se manifestar sobre o tema, bem como a Procuradoria-Geral Eleitoral.”<\/p>\n
Em uma das representa\u00e7\u00f5es, o PT acusa o presidente de usar TV p\u00fablica para atacar as urnas eletr\u00f4nicas, a democracia e diversas autoridades p\u00fablicas “por meio de falas sem qualquer embasamento probat\u00f3rio”.<\/p>\n
O partido ainda critica o fato de tel\u00f5es exibirem \u00e0 plateia de embaixadores imagens das motociatas de Bolsonaro, “em evidente promo\u00e7\u00e3o pessoal visando as elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Os tr\u00eas despachos foram assinados por Fachin na manh\u00e3 desta quinta, em um intervalo de menos de um minuto.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es foram entregues ao TSE na ter\u00e7a-feira (19), um dia ap\u00f3s Bolsonaro reunir dezenas de embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada para repetir teorias da conspira\u00e7\u00e3o sobre urnas eletr\u00f4nicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas amea\u00e7as golpistas e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Menos de uma hora ap\u00f3s a ofensiva de Bolsonaro, Fachin reagiu e, sem citar o presidente, disse que quem divulga informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.<\/p>\n
“\u00c9 hora de dizer basta \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e basta ao populismo autorit\u00e1rio que coloca em xeque a conquista da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”, concluiu.<\/p>\n
Apesar da representa\u00e7\u00e3o, o YouTube decidiu manter no ar a live em que o presidente. “Ap\u00f3s revis\u00e3o, n\u00e3o foram encontradas viola\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas de comunidade do YouTube no v\u00eddeo em quest\u00e3o, postado em 18 de julho no canal Jair Bolsonaro”, afirmou a empresa ao jornal Folha de S.Paulo na quarta-feira (20).<\/p>\n
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Fonte: Folhapress (C\u00e9zar Feitoza)\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, deu nesta quinta-feira (21) cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre representa\u00e7\u00f5es de partidos contra os ataques feitos ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o com os embaixadores. O prazo foi estipulado em despachos de tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es apresentadas ao TSE contra o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2703,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[65,459],"class_list":["post-2702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-bolsonaro","tag-fachin"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/7096e15c4a6bc7165b470e2720acd673.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2704,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2702\/revisions\/2704"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}