Em uma vit\u00f3ria do governo, os deputados mantiveram a express\u00e3o “estado de emerg\u00eancia” no texto da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que cria um vale para caminhoneiros e taxistas, dobra o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s e amplia o Aux\u00edlio Brasil para R$ 600 at\u00e9 o fim do ano, a um custo estimado em R$ 41,25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A express\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para permitir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e crie novos benef\u00edcios sociais a poucos meses da vota\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia, sem ferir a lei eleitoral.<\/p>\n
O texto-base foi aprovado na noite de ter\u00e7a-feira (12) por 393 a 14 -eram necess\u00e1rios ao menos 308 votos. Nesta quarta-feira (13), os deputados rejeitaram, por 361 votos a 142, o destaque para suprimir a express\u00e3o “estado de emerg\u00eancia” do texto.<\/p>\n
Os deputados rejeitaram os outros destaques. Agora, a proposta precisa passar por vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as, a PEC segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC \u00e9 uma das apostas de Bolsonaro para tentar melhorar seu desempenho nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. Atualmente, ele aparece em segundo lugar, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu um dia ap\u00f3s Lira suspender a sess\u00e3o por causa de falhas na internet e inconsist\u00eancias no sistema de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. A Pol\u00edcia Federal abriu investiga\u00e7\u00e3o preliminar para apurar os problemas t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A PF abriu investiga\u00e7\u00e3o preliminar nesta ter\u00e7a-feira para apurar falhas na internet e inconsist\u00eancias no sistema de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo apurou que a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o informou \u00e0 PF que teve problemas t\u00e9cnicos por causa do rompimento de um cabo, que teria rela\u00e7\u00e3o com uma obra e afetou a internet em v\u00e1rios lugares, n\u00e3o s\u00f3 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Nesta quarta, Lira decidiu retomar as sess\u00f5es virtuais para tentar finalizar a vota\u00e7\u00e3o da PEC. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel marcar presen\u00e7a remotamente, o que aumentou o qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o do texto, diminuindo risco de derrota do governo em pontos importantes, como na pr\u00f3pria supress\u00e3o do estado de emerg\u00eancia previsto em destaque da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O an\u00fancio da sess\u00e3o virtual foi feito por Lira pouco ap\u00f3s a retomada da sess\u00e3o, por volta de 11h. A reuni\u00e3o que transcorria foi encerrada para que a nova, virtual, pudesse ser iniciada.<\/p>\n
Nesta quarta, Lira tamb\u00e9m leu nota sobre os problemas t\u00e9cnicos registrados da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira. Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o foi impedida pela interrup\u00e7\u00e3o da conectividade \u00e0 internet da C\u00e2mara, “servi\u00e7o indispens\u00e1vel para a utiliza\u00e7\u00e3o do infoleg parlamentar.”<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara qualificou os fatos como “graves” e disse que merecem rigorosa apura\u00e7\u00e3o desta Casa. “A equipe t\u00e9cnica da Diretoria de Tecnologia da C\u00e2mara dos Deputados constatou interrup\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 internet, no dia 12\/07\/2022 (ter\u00e7a-feira), por volta das 19hs. O servi\u00e7o \u00e9 prestado para a C\u00e2mara por duas operadoras, de forma redundante, para evitar interrup\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n
Na nota, ele afirmou que, ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o preliminar com o apoio da PF, “confirmou-se que houve corte na conex\u00e3o da operadora Lumen”.<\/p>\n
“A empresa, em diversos comunicados enviados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, prestou informa\u00e7\u00f5es no sentido de que houve interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por rompimento de fibra \u00f3tica no territ\u00f3rio de Bras\u00edlia. O grave problema, segundo a empresa, afetou diversos clientes no Distrito Federal a. Os servi\u00e7os foram retomados \u00e0s 2 horas da manh\u00e3.”<\/p>\n
“Tamb\u00e9m houve instabilidade no segundo link contratado pela C\u00e2mara dos Deputados, como noticiado.”<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m fala sobre a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento preliminar de apura\u00e7\u00e3o na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal.<\/p>\n
A PEC teve a tramita\u00e7\u00e3o acelerada por Lira, aliado de Bolsonaro. Em vez de seguir o rito regimental de ter a admissibilidade analisada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) para, s\u00f3 ent\u00e3o, ser encaminhado a uma comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise do m\u00e9rito, o texto foi apensado ao da PEC de biocombust\u00edveis, que j\u00e1 tinha passado pela etapa inicial e estava em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Os relatores na comiss\u00e3o especial, Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), e no plen\u00e1rio, Christino \u00c1ureo (PP-RJ), n\u00e3o fizeram altera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelos senadores.<\/p>\n
A PEC dos benef\u00edcios sociais foi apensada \u00e0 PEC 15, que acrescenta uma garantia de situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vantajosa para os combust\u00edveis n\u00e3o poluentes ao artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n
O texto n\u00e3o estabelece exatamente as al\u00edquotas dos tributos que devem incidir sobre os biocombust\u00edveis. Esses percentuais devem ser estabelecidos por meio de lei complementar.<\/p>\n
A PEC que amplia benef\u00edcios sociais, por sua vez, tem um custo total de R$ 41,25 bilh\u00f5es -maior que os R$ 38,75 bilh\u00f5es acertados originalmente.<\/p>\n
O custo da amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 estimado em R$ 26 bilh\u00f5es de agosto a dezembro. Para dobrar o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s, o custo \u00e9 de R$ 1,05 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea um aux\u00edlio financeiro de R$ 2 bilh\u00f5es a taxistas, concedido entre 1\u00ba de julho e 31 de dezembro. A PEC tamb\u00e9m destina R$ 5,4 bilh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio de R$ 1.000 a caminhoneiros aut\u00f4nomos com vig\u00eancia entre 1\u00ba de julho e 31 de dezembro.<\/p>\n
O texto aumenta em R$ 500 milh\u00f5es a suplementa\u00e7\u00e3o do programa Alimenta Brasil, que financia a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias de baixa renda. H\u00e1 ainda R$ 2,5 bilh\u00f5es em transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios subsidiarem seus sistemas de transportes p\u00fablicos.<\/p>\n
Fonte: Daniell brant e Raquel Lopes\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma vit\u00f3ria do governo, os deputados mantiveram a express\u00e3o “estado de emerg\u00eancia” no texto da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que cria um vale para caminhoneiros e taxistas, dobra o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s e amplia o Aux\u00edlio Brasil para R$ 600 at\u00e9 o fim do ano, a um custo estimado em R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-2671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/028945986c63e2efa02e24c3557ed372.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2672,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2671\/revisions\/2672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}