Representantes legais de uma propriedade rural localizada no munic\u00edpio de Navira\u00ed, onde 43 trabalhadores recrutados em diferentes regi\u00f5es do Brasil para atuar no plantio de cana de a\u00e7\u00facar foram flagrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, firmaram acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), e dever\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, entre elas, garantir a remunera\u00e7\u00e3o pelos dias trabalhados, 13\u00ba e f\u00e9rias proporcionais, al\u00e9m de providenciar o retorno de cada um deles aos locais de origem.<\/p>\n
As v\u00edtimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, durante opera\u00e7\u00e3o realizada por for\u00e7a-tarefa composta pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho e pela Pol\u00edcia Militar Ambiental. Aliciados em cidades de Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e na pr\u00f3pria Navira\u00ed, os trabalhadores faziam o plantio manual de cana de a\u00e7\u00facar na propriedade, um deles h\u00e1 quase quatro meses, em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n
Em depoimento, um dos canavieiros contou ter recebido a proposta de trabalho no munic\u00edpio de Delta (MG), por meio de um intermediador de m\u00e3o de obra. Na ocasi\u00e3o, foi feita a promessa de receber R$ 1 real pelo metro quadrado de cana plantado, mais estadia, almo\u00e7o e jantar. Ele, ent\u00e3o, foi levado at\u00e9 Navira\u00ed em um transporte custeado pelo contratante.<\/p>\n
Ao chegaram no local, a conversa mudou: a remunera\u00e7\u00e3o foi reduzida a parcos R$ 0,70 por metro plantado, a serem pagos a cada 15 dias. Por\u00e9m, ainda em depoimento, o trabalhador afirmou que outros canavieiros que j\u00e1 estavam h\u00e1 mais tempo no local, vindos do Maranh\u00e3o, n\u00e3o haviam recebido nada.<\/p>\n
Na casa onde o grupo foi instalado n\u00e3o havia geladeira ou filtro de \u00e1gua pot\u00e1vel, e foram disponibilizados apenas colchonetes finos. Os canavieiros tamb\u00e9m n\u00e3o receberam qualquer equipamento obrigat\u00f3rio de seguran\u00e7a para atuar no plantio, e utilizavam luvas e fac\u00f5es levados por eles mesmos.<\/p>\n
Um dos trabalhadores relatou ter manifestado o desejo de retornar para casa ao se deparar com o trabalho exaustivo, baixa remunera\u00e7\u00e3o e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de estadia, mas ouviu do contratante que tivesse “paci\u00eancia”, pois a situa\u00e7\u00e3o iria melhorar. Outros colegas, segundo ele, j\u00e1 haviam voltado para a cidade de origem, mas somente porque conseguiram obter recursos com familiares para bancar a viagem.<\/p>\n
Acordo<\/strong><\/p>\n Entre os compromissos assumidos pelos empregadores est\u00e3o o pagamento das verbas rescis\u00f3rias \u2013 valores relacionados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o pelo plantio das mudas de cana-de-a\u00e7\u00facar, f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais \u2013 que somam pouco mais de R$ 215 mil, e o devido registro previdenci\u00e1rio dos trabalhadores.<\/p>\n O acordo ainda determina que o empregador abstenha-se de manter empregado trabalhando sob as condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, ou com idade inferior a 16 anos; forne\u00e7a, gratuitamente, Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) aos trabalhadores; disponibilize, nas frentes de trabalho, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias compostas de vasos sanit\u00e1rios e lavat\u00f3rios; local adequado para prepara\u00e7\u00e3o de alimentos; abrigos que os protejam de intemp\u00e9ries durante as refei\u00e7\u00f5es; forne\u00e7a roupas de cama adequadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n O descumprimento do TAC resultar\u00e1 em multa no valor de R$ 2,5 mil, por obriga\u00e7\u00e3o descumprida e por trabalhador prejudicado, cumulativamente aplicada a cada constata\u00e7\u00e3o pelos fiscais do acordo. Eventuais valores arrecadados ser\u00e3o revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou convertidos em presta\u00e7\u00e3o alternativa, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios a reaparelhar outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades assistenciais com prop\u00f3sitos atrelados ao interesse social e coletivo dos trabalhadores. Os bens particulares dos s\u00f3cios responder\u00e3o pelo pagamento da multa, caso o patrim\u00f4nio seja insuficiente para fazer face \u00e0 quita\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n Em caso de forma\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico posteriormente \u00e0 assinatura do acordo, as mesmas cl\u00e1usulas e obriga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser exigidas solidariamente a cada sociedade empres\u00e1ria participante do grupo.<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes legais de uma propriedade rural localizada no munic\u00edpio de Navira\u00ed, onde 43 trabalhadores recrutados em diferentes regi\u00f5es do Brasil para atuar no plantio de cana de a\u00e7\u00facar foram flagrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, firmaram acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), e dever\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[450,451,110],"class_list":["post-2643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui","tag-escravo","tag-mpt","tag-trabalho"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/escravo-1657190517.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2645,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2643\/revisions\/2645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}