{"id":26405,"date":"2026-11-17T14:19:56","date_gmt":"2026-11-17T17:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=26405"},"modified":"2026-11-17T14:19:56","modified_gmt":"2026-11-17T17:19:56","slug":"rafael-fonteles-defende-direitos-sociais-e-responsabilidade-fiscal-em-ajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=26405","title":{"rendered":"Rafael Fonteles defende direitos sociais e responsabilidade fiscal em ajuste"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/11\/whatsapp-image-2026-11-16-at-20_06_10.jpeg\" alt=\"rafael fonteles governador do Piau\u00ed\" \/><\/p>\n<p>O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT), defendeu a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e a responsabilidade fiscal ao comentar as medidas de ajuste nas contas p\u00fablicas propostas pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em entrevista \u00e0 TV Cidade Verde, o gestor evitou avaliar pontos espec\u00edficos do projeto, mas afirmou confiar na capacidade do presidente de conciliar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas com a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n<p>Rafael Fonteles afirmou que acompanha as discuss\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia e que prefere n\u00e3o antecipar avalia\u00e7\u00f5es sobre as medidas em an\u00e1lise no Congresso Nacional, diante das especula\u00e7\u00f5es envolvendo os impactos do ajuste fiscal.<\/p>\n<p>\u201cEstou evitando fazer qualquer coment\u00e1rio sobre isso em fun\u00e7\u00e3o de in\u00fameras especula\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, eu tirei alguns dias de descanso com a fam\u00edlia e estou acompanhando muito \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>Apesar da cautela, Rafael Fonteles defendeu a atua\u00e7\u00e3o do presidente Lula na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e afirmou que a responsabilidade com as contas p\u00fablicas deve caminhar junto \u00e0 garantia dos direitos sociais.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cAgora, como eu sempre tenho dito, o presidente Lula consegue conjugar a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais com a responsabilidade fiscal. Foi assim nos seus tr\u00eas governos. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que ser\u00e1 assim enquanto o presidente Lula for presidente do Brasil. A preserva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e tamb\u00e9m a responsabilidade fiscal s\u00e3o t\u00e3o importantes para o desenvolvimento da economia brasileira\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O posicionamento ocorre em meio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (17), de quatro destaques ao Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece medidas de ajuste fiscal. O texto-base foi aprovado pelo Senado na \u00faltima quinta-feira (12), ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta prev\u00ea uma melhora de R$ 45,1 bilh\u00f5es a R$ 56,1 bilh\u00f5es no resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas em 2027. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques, o projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (18).<\/p>\n<h2><strong>Medidas do ajuste fiscal<\/strong><\/h2>\n<p>Entre as medidas previstas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 2,5% para 2% do limite de crescimento real das despesas p\u00fablicas nos anos em que forem acionados os mecanismos de conten\u00e7\u00e3o fiscal. O projeto tamb\u00e9m amplia as possibilidades de bloqueio de despesas or\u00e7ament\u00e1rias e permite excluir at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es em gastos extraordin\u00e1rios com subs\u00eddios ao \u00f3leo diesel do c\u00e1lculo da meta fiscal de 2026.<\/p>\n<p>Outro ponto em discuss\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos repasses da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios relacionados ao ICMS, por meio da Lei Kandir. A proposta estabelece um teto anual de R$ 1 bilh\u00e3o para as transfer\u00eancias, atualmente fixadas em R$ 4 bilh\u00f5es, com pagamento dos valores restantes em parcelas at\u00e9 2037. A medida poder\u00e1 afetar o fluxo de recursos destinados aos governos estaduais e municipais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Portal CidadeVerde.<br \/>\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/politica\/466517\/rafael-fonteles-defende-direitos-sociais-e-responsabilidade-fiscal-em-ajuste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT), defendeu a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e a responsabilidade fiscal ao comentar as medidas de ajuste nas contas p\u00fablicas propostas pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). 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