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O governo federal adiou a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 \u2013 composta por seis de trabalho e um de descanso. O texto, que estava previsto para segunda-feira (9), deve ser divulgado na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o retorno do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Brasil.<\/p>\n
Lula viajou \u00e0 Turquia, onde participa da 31\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP31). Em seguida, o presidente seguir\u00e1 para as Filipinas, em visita de Estado. A previs\u00e3o \u00e9 que o l\u00edder retorne ao Brasil na pr\u00f3xima segunda-feira (16).<\/p>\n
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o decreto que regulamentar\u00e1 o fim da escala 6×1 ainda passa por ajustes dentro do governo. A ideia \u00e9 estabelecer regras para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a organiza\u00e7\u00e3o das folgas, al\u00e9m de definir como os setores dever\u00e3o se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as, sobretudo os que trabalham em escalas de plant\u00e3o ou 12×36.<\/p>\n
Ap\u00f3s finalizado, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Lula, antes da publica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o final tamb\u00e9m depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o da Casa Civil.<\/p>\n
\u201cTem v\u00e1rias escalas de jornadas poss\u00edveis. O decreto vai trazer um processo coordenado junto a todos os setores da economia para a implanta\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias escalas que cada setor pretende implantar, respeitando o comando da PEC, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada em duas etapas e duas folgas na semana\u201d, disse Marinho.<\/em><\/p>\n O ministro acrescentou que o decreto n\u00e3o deve apresentar uma lista fechada de setores autorizados a adotar escalas diferenciadas. Neste caso, caber\u00e1 a cada empresa identificar as necessidades de funcionamento e negociar coletivamente a organiza\u00e7\u00e3o da jornada. \u201cOs acordos coletivos ter\u00e3o um papel determinante no processo\u201d, frisou.<\/p>\n Promulgada pelo Congresso em 16 de outubro, a emenda reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (limitada a 8 horas di\u00e1rias), com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A altera\u00e7\u00e3o acontece sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 gradualmente, num per\u00edodo de 14 meses. A partir de 16 de dezembro deste ano, o limite semanal de trabalho cair\u00e1 para 42h, j\u00e1 com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, e, depois de um ano, em dezembro de 2027, para 40h.<\/p>\n Ficam de fora das mudan\u00e7as os chamados “trabalhadores hipersuficientes” \u2014 aqueles com diploma de n\u00edvel superior com sal\u00e1rio igual ou maior a duas vezes e meia o teto do INSS (cerca de R$ 21 mil atualmente)<\/strong> e que tem liberdade para negociar o contrato de trabalho diretamente com o empregador, sem a media\u00e7\u00e3o de um sindicato.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o exclui esses profissionais do limite da jornada de at\u00e9 40h e do controle de ponto, exceto se a empresa quiser manter essas regras ou se houver previs\u00e3o em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Por\u00e9m, continuariam com direito a dois dias de descanso semanal remunerado, como prev\u00ea a escala 5×2.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. O governo federal adiou a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 \u2013 composta por seis de trabalho e um de descanso. O texto, que estava previsto para segunda-feira (9), deve ser divulgado na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o retorno do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Brasil. Lula viajou \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-26291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/lula-8.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26291"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26293,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26291\/revisions\/26293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fim da 6×1<\/strong><\/h2>\n
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