![\"Sess\u00e3o](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/15139\/2026\/09\/55530105183_c5f88765cb_c.jpg\")
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que o julgamento que condenou respons\u00e1veis por uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 serviu de “alerta e est\u00edmulo” para que as institui\u00e7\u00f5es, sobretudo as do Judici\u00e1rio, se unissem pela defesa da democracia no Brasil.<\/p>\n
“Responsabilidade exige firmeza na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia no exerc\u00edcio das compet\u00eancias e respeito incondicional ao devido processo legal. A experi\u00eancia recente do Brasil oferece exemplo concreto da import\u00e2ncia desses compromissos”, disse o ministro na abertura da edi\u00e7\u00e3o de 2026 do “Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jur\u00eddicos da Comunidade de Jurisdi\u00e7\u00f5es Constitucionais dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa”.<\/p><\/blockquote>\n
“Mais recentemente, na estrita observ\u00e2ncia do devido processo legal, o Supremo Tribunal Federal julgou e condenou respons\u00e1veis pela tentativa de ruptura da ordem democr\u00e1tica. Fa\u00e7o essa recapitula\u00e7\u00e3o como alerta e est\u00edmulo”, continuou, sem citar nomes de sentenciados como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue em pris\u00e3o domiciliar em Bras\u00edlia, e ex-ministros e ex-chefes das For\u00e7as Armadas.<\/p><\/blockquote>\n
“Alerta diante de amea\u00e7as que, em determinados momentos hist\u00f3ricos, assumem formas particularmente agressivas. Est\u00edmulo para que prossigamos, com determina\u00e7\u00e3o e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de nossas responsabilidades institucionais”, acrescentou o magistrado.<\/p><\/blockquote>\n
O presidente do STF refor\u00e7ou aos participantes do curso que o museu da Corte re\u00fane registros dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, “quando o Supremo Tribunal Federal se tornou, em sentido f\u00edsico e tang\u00edvel, alvo daqueles que atentaram contra a democracia constitucional”.<\/p>\n
“As imagens da destrui\u00e7\u00e3o revelam a gravidade daquele momento. Mas tamb\u00e9m testemunham a capacidade de resist\u00eancia de nossas institui\u00e7\u00f5es. Sob a lideran\u00e7a da ent\u00e3o presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, os espa\u00e7os da Corte foram reconstru\u00eddos em poucas semanas, permitindo a abertura de um novo Ano Judici\u00e1rio sem solu\u00e7\u00e3o de continuidade”, falou.<\/p><\/blockquote>\n
Fachin reconheceu que as “circunst\u00e2ncias pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais” atuais imp\u00f5em desafios ao desenvolvimento de pa\u00edses da comunidade lus\u00f3fona, mas comentou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode abandonar prioridades como a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, sobretudo de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n
“Temos compromissos essenciais que nos unem. O compromisso com uma jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional independente, aut\u00f4noma e eficaz. Com a democracia representativa, o Estado de Direito e a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Com a garantia dos direitos fundamentais, inclusive das minorias, mesmo quando seja necess\u00e1rio proteg\u00ea-las contra as maiorias de ocasi\u00e3o. Em suma, o compromisso inabal\u00e1vel com nossas respectivas Constitui\u00e7\u00f5es”, declarou.<\/p><\/blockquote>\n
Fachin tamb\u00e9m opinou que o “zelo constitucional” ganha “relev\u00e2ncia ainda maior diante das amea\u00e7as contempor\u00e2neas \u00e0 democracia”. “O ressurgimento do populismo autorit\u00e1rio e de pr\u00e1ticas de eros\u00e3o institucional demonstra que a ordem democr\u00e1tica pode ser comprometida n\u00e3o apenas por rupturas ostensivas, mas tamb\u00e9m pela corros\u00e3o gradual de suas pr\u00f3prias estruturas”, apontou.<\/p>\n
Nesse sentido, defendeu o “papel decisivo” desempenhado por cortes constitucionais, como \u00e9 o caso do STF. “A independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio de magistrados ou tribunais. \u00c9 garantia da sociedade e condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da democracia”, destacou.<\/p>\n
“A li\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: a defesa da democracia deve realizar-se pelos meios da pr\u00f3pria democracia, e a prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o exige respeito \u00e0s garantias que ela consagra.”<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
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