![\"Fl\u00e1vio](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/10\/55503491080_cdbbab7472_c.jpg\")
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Ao fugir para os Estados Unidos a cerca de tr\u00eas meses do fim do mandato no Senado e publicar uma carta com teor golpista, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) pode ser submetido a processos de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar e desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n
O regimento interno do Senado prev\u00ea desconto proporcional no subs\u00eddio de R$ 44 mil a cada sess\u00e3o \u00e0 qual o congressista n\u00e3o comparecer e deixar de votar. A cassa\u00e7\u00e3o do mandato por aus\u00eancia ocorre quando o senador deixa de comparecer em um ter\u00e7o das sess\u00f5es no prazo de um ano.<\/p>\n
Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 22 de dezembro, e cerca de 30 dias \u00fateis de sess\u00f5es, que ocorrem de segunda a quinta-feira, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para contabilizar as faltas necess\u00e1rias para a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputados federais do PSOL protocolaram pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) na ter\u00e7a-feira (27). No documento, os congressistas S\u00e2mia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, entre outros, pediram a investiga\u00e7\u00e3o de abandono de cargo.<\/p>\n
O mandato do senador custa cerca de R$ 400 mil aos cofres federais, o que representa um gasto de R$ 1,2 milh\u00e3o referente aos seus tr\u00eas \u00faltimos meses como parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 44.008,52 por m\u00eas, o congressista tem direito a R$ 345 mil mensais como verba de gabinete para custear 16 funcion\u00e1rios no gabinete e mais cinco pessoas no escrit\u00f3rio pol\u00edtico.<\/p>\n
Desde janeiro deste ano, o mandato de Fl\u00e1vio gastou R$ 86,2 mil em cotas parlamentares com aluguel de escrit\u00f3rios, passagens a\u00e9reas e combust\u00edvel. Cerca de R$ 20 mil foram despendidos para comprar material de escrit\u00f3rio e correios, segundo o Senado Federal.<\/p>\n
Veja perguntas e respostas sobre o mandato de Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/p>\n
FL\u00c1VIO BOLSONARO PODERIA SER CASSADO POR FALTAS?<\/p>\n
Em tese, sim. O Regimento Interno do Senado estabelece expressamente a perda de mandato decorrente do n\u00e3o comparecimento do parlamentar \u00e0s atividades legislativas.<\/p>\n
Perde o mandato o senador que deixar de comparecer a um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias no prazo de um ano, exceto nos casos de licen\u00e7a m\u00e9dica ou miss\u00e3o oficial autorizada pela Casa.<\/p>\n
Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 23 de dezembro, e cerca de 30 dias \u00fateis de sess\u00f5es, que ocorrem de segunda a quinta-feira, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para contabilizar as faltas necess\u00e1rias para a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00c1 OUTROS RITOS QUE PREVEEM A PERDA DE MANDATO?<\/p>\n
Sim. A Mesa Diretora do Senado ou um partido pol\u00edtico com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional podem pedir a cassa\u00e7\u00e3o de mandato por quebra de decoro parlamentar no caso de parlamentar que pratique atos incompat\u00edveis com a compostura pessoal e o exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
COMO OCORRE O PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O?<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o pode ser instaurada de of\u00edcio (por iniciativa da pr\u00f3pria Mesa Diretora) ou mediante provoca\u00e7\u00e3o de qualquer senador ou partido pol\u00edtico com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
O pedido \u00e9 enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), que tem 15 dias \u00fateis para emitir parecer. A Mesa Diretora declara diretamente a decis\u00e3o final assim que o parecer da CCJ for conclu\u00eddo.<\/p>\n
QUANTO CUSTAR\u00c1 O MANDATO DE FL\u00c1VIO BOLSONARO AT\u00c9 JANEIRO?<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da estrutura parlamentar nos tr\u00eas meses restantes custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos aproximadamente R$ 1,2 milh\u00e3o. Esse valor mensal consolida o subs\u00eddio bruto parlamentar do senador de R$ 44.008,52, o limite da verba de gabinete de R$ 345 mil para o pagamento da folha de seus 21 assessores (sendo 16 no gabinete principal e 5 no escrit\u00f3rio de apoio) e a cota operacional.<\/p>\n
H\u00c1 DESCONTO NO SAL\u00c1RIO EM DECORR\u00caNCIA DAS FALTAS?<\/p>\n
Sim. As faltas n\u00e3o justificadas durante sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias, ou quando o parlamentar deixa de votar, geram o desconto proporcional direto no subs\u00eddio mensal.<\/p>\n
H\u00c1 SUSPENS\u00c3O DO SAL\u00c1RIO?<\/p>\n
Sim. Se o congressista formalizar um pedido de licen\u00e7a para tratar de interesses particulares (com limite de at\u00e9 120 dias por sess\u00e3o legislativa anual), a licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 remunerada. Nessa hip\u00f3tese, o sal\u00e1rio fica integralmente suspenso durante todo o per\u00edodo do afastamento.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/politica\/465627\/apos-fuga-flavio-pode-ter-desconto-no-salario-e-ser-cassado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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