![\"Presidente](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/10\/lula_e_flavio.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Senado Federal iniciou, na ter\u00e7a-feira (6), o debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 \u2013 composta por seis dias de trabalho e um de descanso. Ser\u00e3o cinco sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio, prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/strong><\/p>\n A proposta \u00e9 defendida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>. Pelo texto, a jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais (limitada a 8 horas di\u00e1rias)<\/strong>, com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A mudan\u00e7a deve ocorrer sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n A ideia \u00e9 reduzir a jornada gradualmente, num per\u00edodo de 14 meses<\/strong>. Segundo o texto, a mudan\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. Nesta primeira etapa, o limite semanal de trabalho cair\u00e1 para 42h, j\u00e1 com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, e, depois de um ano, para 40h.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a proposta tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2<\/strong> \u2013 cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto n\u00e3o obriga, contudo, que as folgas ocorram em dias consecutivos, permitindo escalas flex\u00edveis conforme acordos coletivos, conven\u00e7\u00f5es e necessidades operacionais.<\/p>\n Ficam de fora das mudan\u00e7as os chamados “trabalhadores hipersuficientes” \u2014 aqueles com diploma de n\u00edvel superior com sal\u00e1rio igual ou maior a duas vezes e meia o teto do INSS (cerca de R$ 21 mil atualmente) e que tem liberdade para negociar o contrato de trabalho diretamente com o empregador, sem a media\u00e7\u00e3o de um sindicato.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o exclui esses profissionais do limite da jornada de at\u00e9 40h e do controle de ponto, exceto se a empresa quiser manter essas regras ou se houver previs\u00e3o em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Por\u00e9m, continuariam com direito a dois dias de descanso semanal remunerado, como prev\u00ea a escala 5×2.<\/p>\n A PEC ainda conta com a possibilidade de regras especiais e novas leis para regulamentar casos espec\u00edficos, como escala e sal\u00e1rios mais elevados, al\u00e9m de regras de transi\u00e7\u00e3o para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego.<\/p>\n Paralelamente, ganha for\u00e7a no Senado a proposta que prop\u00f5e uma jornada flex\u00edvel, com o pagamento por horas trabalhadas. O texto \u00e9 defendido pelo senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/strong><\/p>\n A PEC permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de jornada flex\u00edvel baseado nas horas efetivamente trabalhadas, considerando como refer\u00eancia a jornada m\u00e1xima de 44 horas semanais.<\/p>\n No regime flex\u00edvel, a remunera\u00e7\u00e3o seria calculada de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Neste caso, o valor m\u00ednimo da hora trabalhada seria proporcional ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou ao piso da categoria.<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, quem trabalhar menos horas tamb\u00e9m receber\u00e1 uma remunera\u00e7\u00e3o proporcionalmente menor.<\/strong> O mesmo c\u00e1lculo seria aplicado a direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao descanso, a PEC mant\u00e9m o direito a um dia de repouso semanal remunerado. Caso o trabalhador opte por reduzir a quantidade de horas trabalhadas para ter mais dias de descanso, a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzida proporcionalmente.<\/p>\n A proposta permite que a compensa\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da jornada seja definida por acordo individual, negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou pactua\u00e7\u00e3o direta entre empregado e empregador. No regime flex\u00edvel, o contrato individual teria prioridade sobre acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. O Senado Federal iniciou, na ter\u00e7a-feira (6), o debate sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 \u2013 composta por seis dias de trabalho e um de descanso. Ser\u00e3o cinco sess\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio, prevista para a pr\u00f3xima semana. A proposta \u00e9 defendida pelo presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,30],"tags":[],"class_list":["post-25601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/lula_e_flavio.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25603,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25601\/revisions\/25603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Projeto da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/ultimas\/464247\/fim-da-6×1-veja-as-propostas-de-lula-e-flavio-bolsonaro-para-a-jornada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"