{"id":25384,"date":"2026-09-26T17:46:18","date_gmt":"2026-09-26T20:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=25384"},"modified":"2026-09-26T17:46:18","modified_gmt":"2026-09-26T20:46:18","slug":"mp-eleitoral-orienta-sobre-boca-de-urna-ia-e-transporte-de-eleitores-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=25384","title":{"rendered":"MP Eleitoral orienta sobre boca de urna, IA e transporte de eleitores no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou orienta\u00e7\u00f5es a candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es no Piau\u00ed sobre as condutas permitidas e proibidas no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As regras foram reunidas em um of\u00edcio circular assinado pelo procurador regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages. O documento aborda situa\u00e7\u00f5es como boca de urna, propaganda nas redes sociais, uso de intelig\u00eancia artificial, transporte de eleitores, distribui\u00e7\u00e3o de materiais e manifesta\u00e7\u00e3o dos eleitores.<\/p>\n<h2><strong>Boca de urna e propaganda<\/strong><\/h2>\n<p><em>Foto: Izabella Lima \/ cidadeverde.com<\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/09\/fotos_cv_9.png\" alt=\"santinho - lixo -elei\u00e7\u00e3o\" \/><\/p>\n<p>No dia da vota\u00e7\u00e3o, ficam proibidos com\u00edcios, carreatas, uso de alto-falantes, passeatas, caminhadas, arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitores e pedidos de votos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos, adesivos ou outros materiais de campanha nem a abordagem de eleitores para tentar influenciar o voto.<\/p>\n<p>Segundo o MP Eleitoral, a proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a o chamado <strong>\u201cderramamento de santinhos\u201d<\/strong> em locais de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas. A pr\u00e1tica pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o mesmo quando realizada na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O descumprimento das regras pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, pena que pode ser substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, al\u00e9m de multa, conforme as orienta\u00e7\u00f5es do MP Eleitoral.<\/p>\n<h2><strong>O que o eleitor pode fazer<\/strong><\/h2>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o permite que o eleitor fa\u00e7a manifesta\u00e7\u00e3o <strong>individual e silenciosa<\/strong> de sua prefer\u00eancia pol\u00edtica no dia da vota\u00e7\u00e3o. S\u00e3o permitidos, por exemplo, bandeiras, broches, adesivos e camisetas com refer\u00eancia \u00e0 candidatura ou partido.<\/p>\n<p>J\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es coletivas ou ruidosas, aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com vestu\u00e1rio padronizado, abordagens a eleitores e distribui\u00e7\u00e3o de camisetas s\u00e3o proibidas.<\/p>\n<p>Para trabalhadores de campanha, como cabos eleitorais, o MP Eleitoral informa que \u00e9 permitido o uso de camisas com a logomarca da agremia\u00e7\u00e3o ou o nome da candidatura, desde que n\u00e3o contenham propaganda expl\u00edcita.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio de fiscais partid\u00e1rios e a distribui\u00e7\u00e3o de brindes aos eleitores.<\/p>\n<h2><strong>Redes sociais<\/strong><\/h2>\n<p>No ambiente digital, o MP Eleitoral alerta para a proibi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados de propaganda eleitoral no dia da vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do impulsionamento pago.<\/p>\n<p>P\u00e1ginas e perfis de candidatos e partidos podem continuar dispon\u00edveis, mas n\u00e3o devem receber novas postagens de propaganda ou impulsionamentos durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m orienta as campanhas a revisar conte\u00fados agendados previamente para evitar publica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas no per\u00edodo proibido.<\/p>\n<h2><strong>Uso de intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das regras espec\u00edficas das Elei\u00e7\u00f5es 2026 envolve conte\u00fados produzidos ou modificados por intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral, fica proibida, entre <strong>72 horas antes e 24 horas depois do encerramento da vota\u00e7\u00e3o<\/strong>, a publica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o, mesmo gratuita, ou impulsionamento pago de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidatos ou de pessoas p\u00fablicas. A proibi\u00e7\u00e3o vale mesmo quando o conte\u00fado estiver identificado como produzido artificialmente.<\/p>\n<p>Para o primeiro turno, a restri\u00e7\u00e3o come\u00e7a em <strong>1\u00ba de outubro<\/strong> e segue at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o. O TSE estabeleceu a regra espec\u00edfica para evitar a circula\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos no per\u00edodo mais pr\u00f3ximo do pleito.<\/p>\n<h2><strong>Transporte e alimenta\u00e7\u00e3o de eleitores<\/strong><\/h2>\n<p>O MP Eleitoral tamb\u00e9m alerta que candidatos, partidos e apoiadores n\u00e3o podem fornecer transporte ou refei\u00e7\u00f5es a eleitores.<\/p>\n<p>S\u00e3o permitidos o transporte p\u00fablico regular, servi\u00e7os individuais, como t\u00e1xis e aplicativos, e ve\u00edculos particulares utilizados para o deslocamento do propriet\u00e1rio e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O fornecimento de refei\u00e7\u00f5es ou do valor correspondente \u00e9 permitido apenas para fiscais partid\u00e1rios cadastrados, conforme as orienta\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo MP Eleitoral.<\/p>\n<h2><strong>Celular n\u00e3o pode entrar na cabine<\/strong><\/h2>\n<p><em>Foto: Acervo \/ cidadeverde.com<\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/13568\/WhatsApp_Image_2024-10-06_at_10_03_53_(1).jpeg\" alt=\"Telc\u00edrio Alencar - Vota\u00e7\u00e3o\" \/><\/p>\n<p>Para preservar o sigilo do voto, o eleitor n\u00e3o pode entrar na cabine de vota\u00e7\u00e3o com celular, c\u00e2mera ou outro aparelho capaz de registrar a escolha.<\/p>\n<p>Os equipamentos devem ser deixados no local indicado pela mesa receptora antes do voto. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido exigir que o eleitor apresente foto, v\u00eddeo ou qualquer outro comprovante de sua escolha.<\/p>\n<h2><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancias<\/strong><\/h2>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Cada partido ou federa\u00e7\u00e3o pode nomear at\u00e9 dois fiscais por mesa receptora e dois delegados por munic\u00edpio, respeitada a regra de apenas um fiscal atuando por vez em cada mesa.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Os fiscais devem utilizar crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15 cent\u00edmetros por 12 cent\u00edmetros, sem mensagens de propaganda eleitoral.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">O MP Eleitoral recomenda que partidos e candidatos repassem as orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s equipes de campanha, recolham materiais que n\u00e3o podem ser distribu\u00eddos e revisem publica\u00e7\u00f5es programadas nas redes sociais.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Den\u00fancias sobre irregularidades eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo <strong>Pardal M\u00f3vel<\/strong>, pelo <strong>MPF Servi\u00e7os<\/strong> ou diretamente \u00e0s autoridades policiais, aos ju\u00edzos eleitorais e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n<p>O primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 ser\u00e1 realizado em <strong>4 de outubro<\/strong>. Caso haja segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em <strong>25 de outubro<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Portal CidadeVerde.<br \/>\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/eleicoes\/463605\/mp-eleitoral-orienta-sobre-boca-de-urna-ia-e-transporte-de-eleitores-no-piaui<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou orienta\u00e7\u00f5es a candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es no Piau\u00ed sobre as condutas permitidas e proibidas no dia da vota\u00e7\u00e3o. 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