{"id":25144,"date":"2026-09-18T13:53:21","date_gmt":"2026-09-18T16:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=25144"},"modified":"2026-09-18T13:53:21","modified_gmt":"2026-09-18T16:53:21","slug":"receita-federal-lanca-site-para-orientar-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=25144","title":{"rendered":"Receita Federal lan\u00e7a site para orientar sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"Receita<\/p>\n

A Receita Federal lan\u00e7ou nesta sexta-feira (18) uma for\u00e7a-tarefa com o Sebrae e entidades da contabilidade para ajudar empresas a se preparar para a reforma tribut\u00e1ria, que ter\u00e1 uma nova etapa de implementa\u00e7\u00e3o em janeiro de 2027. A iniciativa re\u00fane ferramentas de c\u00e1lculo de impostos, cursos e orienta\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as nas regras de cobran\u00e7a, com prioridade para os micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas, durante uma coletiva de imprensa no Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia, com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Sebrae e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon).<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m pretende enfrentar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a reforma, que substituir\u00e1 gradualmente os atuais impostos sobre o consumo por um modelo baseado na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal, e no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A Receita reuniu em uma \u00fanica plataforma os materiais produzidos para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma<\/a><\/strong>, incluindo manuais, v\u00eddeos, respostas a d\u00favidas frequentes e ferramentas que permitem simular o c\u00e1lculo dos novos impostos.<\/p>\n

O sistema tamb\u00e9m oferece acesso a recursos que ser\u00e3o utilizados pelas empresas a partir de 2027, como o c\u00e1lculo dos tributos devidos, a consulta a pedidos de ressarcimento e a simula\u00e7\u00e3o do pagamento da CBS.<\/p>\n

A p\u00e1gina inclui ainda uma se\u00e7\u00e3o destinada a esclarecer boatos sobre a reforma, na qual a Receita compara informa\u00e7\u00f5es que circulam entre os contribuintes com as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 concentrar orienta\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o estavam distribu\u00eddas entre comunicados, cursos e reuni\u00f5es com representantes de diferentes setores da economia.<\/p>\n

\u201cA gente gasta muita energia afastando fake news, afastando desinforma\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Barreirinhas, ao defender que os empres\u00e1rios recorram aos profissionais de contabilidade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes da for\u00e7a-tarefa para esclarecer d\u00favidas.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o treinamento desenvolvido pela Receita em parceria com as entidades cont\u00e1beis j\u00e1 superou um milh\u00e3o de acessos. O CFC informou que a iniciativa alcan\u00e7ou 1,1 milh\u00e3o de pessoas capacitadas e anunciou que ampliar\u00e1 as atividades presenciais em outubro, com programa\u00e7\u00e3o prevista para 41 cidades brasileiras.<\/p>\n

Mais de 90% das empresas j\u00e1 podem emitir documentos<\/strong><\/h2>\n

A Receita informou que mais de 90% das empresas brasileiras j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de emitir documentos fiscais com a identifica\u00e7\u00e3o dos novos tributos, embora parte dos sistemas necess\u00e1rios para setores espec\u00edficos ainda esteja em desenvolvimento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio apresentou dados da plataforma de testes, em funcionamento desde janeiro, que j\u00e1 contabiliza aproximadamente 32 bilh\u00f5es de documentos fiscais emitidos. O volume considera principalmente opera\u00e7\u00f5es entre empresas, uma vez que os documentos do varejo ainda ser\u00e3o incorporados integralmente ao sistema.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 temos mais de 30 bilh\u00f5es de documentos fiscais emitidos\u201d, disse Barreirinhas, ao apresentar os n\u00fameros da plataforma.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo a Receita, os modelos de declara\u00e7\u00e3o destinados ao setor financeiro dever\u00e3o ser disponibilizados em outubro, enquanto os documentos espec\u00edficos para o setor imobili\u00e1rio est\u00e3o previstos para dezembro.<\/p>\n

O Fisco tamb\u00e9m adotou um programa de acompanhamento da adapta\u00e7\u00e3o das empresas, no qual os profissionais de contabilidade poder\u00e3o informar as provid\u00eancias tomadas para adequar seus clientes \u00e0s exig\u00eancias. Barreirinhas explicou que o descumprimento de um prazo de implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultar\u00e1 necessariamente em multa quando houver demonstra\u00e7\u00e3o de que a empresa est\u00e1 trabalhando para atender \u00e0s novas regras.<\/p>\n

Prazo para empresas do Simples termina em setembro<\/strong><\/h2>\n

Uma das principais decis\u00f5es que os pequenos empres\u00e1rios ter\u00e3o de tomar nas pr\u00f3ximas semanas diz respeito \u00e0 forma de pagamento da CBS e do IBS, que poder\u00e3o ser recolhidos dentro do Simples Nacional ou separadamente, pelo chamado regime h\u00edbrido.<\/p>\n

As empresas que desejarem ingressar no Simples em 2027 ou adotar o recolhimento separado dos novos tributos dever\u00e3o formalizar a escolha at\u00e9 30 de setembro. Quem j\u00e1 est\u00e1 no Simples e pretende continuar com todos os impostos na guia \u00fanica n\u00e3o precisar\u00e1 fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenha registro de exclus\u00e3o futura.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o regime h\u00edbrido depender\u00e1 de fatores como a composi\u00e7\u00e3o dos custos, os fornecedores e o perfil dos clientes de cada empresa, o que torna necess\u00e1rio avaliar os efeitos da mudan\u00e7a sobre o valor dos impostos pagos e a possibilidade de aproveitar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Durante a coletiva, Barreirinhas confirmou que as empresas poder\u00e3o desistir da escolha pelo regime h\u00edbrido mesmo depois de novembro, caso a al\u00edquota da CBS seja definida posteriormente pelo Senado Federal.<\/p>\n

\u201cSe essa al\u00edquota for fixada pelo Senado depois de novembro, o contribuinte n\u00e3o ser\u00e1 surpreendido. Ele sempre poder\u00e1 optar por desistir dessa op\u00e7\u00e3o ap\u00f3s essa decis\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o entendimento j\u00e1 foi acertado com o Comit\u00ea Gestor do IBS, e os sistemas da Receita est\u00e3o preparados para receber eventuais pedidos de desist\u00eancia at\u00e9 os \u00faltimos dias de dezembro, antes do in\u00edcio da nova etapa da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/economia\/463156\/receita-federal-lanca-site-para-orientar-sobre-reforma-tributaria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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