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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acionou a Justi\u00e7a Federal<\/strong> para obrigar a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai)<\/strong> e a Uni\u00e3o<\/strong> a iniciarem a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena do Povo Tabajara, em Piripiri<\/strong>, no Piau\u00ed. O processo para reconhecimento formal do territ\u00f3rio tradicional est\u00e1 parado na fase inicial desde 2015.<\/p>\nDiante dessa grave omiss\u00e3o estatal, o MPF pede, com urg\u00eancia, que a Funai e \u00e0 Uni\u00e3o sejam obrigadas a promover os trabalhos antropol\u00f3gicos de identifica\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena e que designem grupo t\u00e9cnico especializado, dando in\u00edcio ao processo de demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
Ao final do processo, o MPF requer que sejam cumpridos integralmente todos os atos referentes \u00e0 efetiva demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena do povo Tabajara de Piripiri, nos prazos estipulados pelo Decreto n\u00b0 1.775\/1996.<\/p>\n
Graves viola\u00e7\u00f5es ao povo ind\u00edgena<\/h2>\n
Segundo o MPF, a omiss\u00e3o estatal tem trazido s\u00e9rios impactos para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que sofre com o avan\u00e7o de press\u00f5es econ\u00f4micas sobre a \u00e1rea. As constata\u00e7\u00f5es foram obtidas, em mar\u00e7o deste ano, durante vistoria nas terras do povo Tabajaras, com apoio de peritos do MPF que registraram as \u00e1reas afetadas com uso de drones.<\/p>\n
Entre os achados, foram identificadas autoriza\u00e7\u00f5es e pesquisas miner\u00e1rias sobrepostas \u00e0s aldeias sem consulta pr\u00e9via aos ind\u00edgenas. De acordo com as per\u00edcias, essas atividades provocaram a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a secagem de riachos, a destrui\u00e7\u00e3o de moradias pelo tr\u00e1fego de carretas e o surgimento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias em crian\u00e7as e idosos. De outro lado, constatou-se que o desmatamento provocado pelo agroneg\u00f3cio destruiu \u00e1rvores nativas essenciais para a alimenta\u00e7\u00e3o e para a cultura do grupo.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas graves constata\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 s\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00f5es, destaca-se que sem a demarca\u00e7\u00e3o federal, as fam\u00edlias ind\u00edgenas ficaram isoladas entre propriedades privadas e s\u00e3o for\u00e7adas a entregar parte de suas colheitas aos fazendeiros para continuarem vivendo em seu solo ancestral. \u00c9 urgente e imperioso que esses trabalhos iniciem, argumenta o procurador da Rep\u00fablica Kelston Lages, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Alega\u00e7\u00f5es da Funai<\/h2>\n
A Funai alega falta de pessoal e de recursos como raz\u00f5es de impedimento para o andamento dos processos e que, diante da situa\u00e7\u00e3o, tem priorizado a montagem de equipes de estudo apenas quando \u00e9 obrigada por decis\u00f5es judiciais. Com isso, a demarca\u00e7\u00e3o do povo Tabajara aguarda em uma fila ao lado de outros 425 pedidos de terras ind\u00edgenas sem equipe designada no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o MPF, a eterniza\u00e7\u00e3o de qualquer processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas d\u00e1-se \u00e0 margem da legalidade. \u201cSalta aos olhos a mora estatal. N\u00e3o bastasse isso, a funda\u00e7\u00e3o requerida em momento algum apresentou justificativa aceit\u00e1vel para tamanha viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios norteadores do Direito Administrativo, notadamente o princ\u00edpio da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo\u201d, destaca Kelston Lages.<\/p>\n
Enquanto os estudos n\u00e3o se efetivam, o Piau\u00ed figura com o Rio Grande do Norte como os dois estados brasileiros sem nenhuma terra ind\u00edgena demarcada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, segundo a Funai, vivem no Piau\u00ed mais de 1.600 fam\u00edlias ind\u00edgenas, de 7 povos, em cerca de 39 comunidades distribu\u00eddas por 12 munic\u00edpios. Pelo Censo 2022 do IBGE, s\u00e3o 7.202 pessoas ind\u00edgenas no estado, sendo que 97,56% das localidades ind\u00edgenas identificadas est\u00e3o fora de terras ind\u00edgenas. Desse total, o povo Tabajara de Piripiri re\u00fane a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Piau\u00ed. A comunidade est\u00e1 distribu\u00edda por aldeias como Itacoatiara, Tucuns, Colher de Pau, Canto da V\u00e1rzea e Oiticica.<\/p>\n
Reabertura da Funai no Piau\u00ed<\/h2>\n
A omiss\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma das faces que representam as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos indigenistas no estado. Em outra atua\u00e7\u00e3o judicial, o MPF cobra o cumprimento de uma decis\u00e3o judicial que ordenou a reabertura imediata da sede da Funai em Piripiri, no Piau\u00ed, fechada desde 2017.<\/p>\n
A unidade era a \u00fanica representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do \u00f3rg\u00e3o em todo o estado. A decis\u00e3o que mandou reabrir o local estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O valor j\u00e1 ultrapassa R$ 44,5 milh\u00f5es devido ao atraso da Uni\u00e3o e da Funai em reativar o atendimento presencial \u00e0s comunidades piauienses.<\/p>\n
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Fonte: Portal MeioNews.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/www.meionews.com\/piaui\/mpf-vai-a-justica-para-garantir-demarcacao-de-terra-do-povo-indigena-tabajara-no-piaui-575486<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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