{"id":24657,"date":"2026-08-28T17:22:41","date_gmt":"2026-08-28T20:22:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=24657"},"modified":"2026-08-28T17:22:41","modified_gmt":"2026-08-28T20:22:41","slug":"quem-pode-pedir-indenizacao-pelo-derramamento-de-oleo-de-2019-no-litoral-do-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=24657","title":{"rendered":"Quem pode pedir indeniza\u00e7\u00e3o pelo derramamento de \u00f3leo de 2019 no litoral do PI"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XawWAwZZ1hA\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Pescadores de rio e estu\u00e1rio, marisqueiros, catadores de caranguejo e propriet\u00e1rios de barcos tamb\u00e9m podem se cadastrar<\/strong>\u00a0na\u00a0a\u00e7\u00e3o coletiva internacional que busca indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos provocados pelo derramamento de \u00f3leo que atingiu a costa brasileira em 2019.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi detalhada pelo advogado Tarc\u00edsio Teles, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) no Piau\u00ed, em entrevista ao Jornal do Piau\u00ed desta sexta-feira (28).<\/p>\n<p>No litoral piauiense,\u00a0<strong>mais de mil pessoas j\u00e1 se cadastraram<\/strong>, segundo Tarc\u00edsio. Em todo o Brasil, o n\u00famero passa de 50 mil. O cadastro \u00e9 gratuito, segue aberto at\u00e9 o fim deste ano e pode ser feito pela internet, no site oficial do caso: casovazamentodeoleo.com<\/p>\n<p>No Piau\u00ed, a mobiliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a trabalhadores de Parna\u00edba, Lu\u00eds Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, munic\u00edpios atingidos pelo derramamento de \u00f3leo.<\/p>\n<h2><strong>Pescador de \u00e1gua doce tamb\u00e9m pode participar<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das principais d\u00favidas entre os trabalhadores \u00e9 se a a\u00e7\u00e3o contempla apenas quem trabalhava diretamente no mar. Segundo Tarc\u00edsio Teles, pescadores de rios e de estu\u00e1rios tamb\u00e9m podem se cadastrar, j\u00e1 que esses ambientes sofreram influ\u00eancia do \u00f3leo que chegou \u00e0 costa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cAh, mas eu sou da \u00e1gua doce. Mas a \u00e1gua doce, os rios sofrem, os estu\u00e1rios desembocam no mar, ent\u00e3o consequentemente sofreram essa influ\u00eancia. Ent\u00e3o, quem \u00e9 pescador de rio, de \u00e1gua doce, tamb\u00e9m pode\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O advogado tamb\u00e9m citou marisqueiros, catadores de caranguejo e propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es entre os poss\u00edveis participantes. No caso dos propriet\u00e1rios de barcos, ele explicou que \u00e9 necess\u00e1rio possuir a documenta\u00e7\u00e3o exigida para a embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cPropriet\u00e1rio de barco que tem a licen\u00e7a, que tem o POP emitido pela Capitania, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel adentrar nesta a\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<h2><strong>Aposentados tamb\u00e9m podem se cadastrar<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Outro grupo citado pelo advogado \u00e9 o de trabalhadores que se aposentaram depois do derramamento.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Tarc\u00edsio, quem se aposentou ap\u00f3s julho de 2019 pode participar da a\u00e7\u00e3o. J\u00e1 aqueles que se aposentaram antes desse per\u00edodo n\u00e3o est\u00e3o aptos, conforme os crit\u00e9rios apresentados por ele.<\/p>\n<p>Para realizar o cadastro, o trabalhador deve apresentar documento de identidade atualizado e a carteira de pesca, preferencialmente referente ao per\u00edodo de 2019. Quem ainda n\u00e3o tinha o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em julho daquele ano, mas j\u00e1 havia entrado com o pedido, pode apresentar o protocolo de solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O cadastro tamb\u00e9m pode ser feito com aux\u00edlio de col\u00f4nias de pescadores, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da possibilidade de o pr\u00f3prio interessado acessar o sistema pela internet.<\/p>\n<p><em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/CapitaniadosPortosdoPiau\u00ed<\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/08\/delta3.jpg\" alt=\"delta3.jpg\" \/><\/p>\n<h2><strong>Preju\u00edzo n\u00e3o se restringiu \u00e0 atividade pesqueira<\/strong><\/h2>\n<p>Questionado sobre a necessidade de comprovar um preju\u00edzo individual causado pelo derramamento, Tarc\u00edsio afirmou que a convoca\u00e7\u00e3o considera o impacto mais amplo provocado pela contamina\u00e7\u00e3o da costa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEste derramamento de \u00f3leo impactou n\u00e3o somente o pescador artesanal l\u00e1 da ponta, o dono de barco. Ele impactou o empres\u00e1rio e tamb\u00e9m as pessoas que ficaram com medo\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo ele, a presen\u00e7a das manchas afetou tamb\u00e9m o consumo de pescado. \u201cAs praias estavam contaminadas, consequentemente o mar contaminado. As pessoas n\u00e3o consumiram o pescado\u201d, disse.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o sobre a eventual comprova\u00e7\u00e3o individual dos preju\u00edzos em etapas posteriores do processo, no entanto, deve seguir os crit\u00e9rios jur\u00eddicos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Quatro meses de coleta de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>A a\u00e7\u00e3o abrange uma \u00e1rea da costa que vai de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Rio de Janeiro, a Cururupu, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Tarc\u00edsio, os pr\u00f3ximos quatro meses ser\u00e3o dedicados \u00e0 coleta de informa\u00e7\u00f5es e documentos dos trabalhadores antes do avan\u00e7o do processo na Justi\u00e7a inglesa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEssa a\u00e7\u00e3o, ela corre de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Rio de Janeiro, at\u00e9 a cidade de Cururupu, no estado do Maranh\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito grande. Ela vai levar esses quatro pr\u00f3ximos meses de coleta de dados e informa\u00e7\u00e3o dos pescadores\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O advogado afirmou que as perspectivas s\u00e3o positivas, mas ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 garantia de vit\u00f3ria ou de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos dar uma garantia de que \u2018ah, voc\u00ea vai receber, voc\u00ea vai receber tanto e quando\u2019. Ent\u00e3o, \u00e9 um processo judicial que vai transcorrer com todos os seus tr\u00e2mites.\u201d<\/p>\n<h2><strong>A\u00e7\u00e3o mira respons\u00e1veis por navio grego<\/strong><\/h2>\n<p>A a\u00e7\u00e3o internacional tem como alvo os propriet\u00e1rios, gestores e seguradoras do Bouboulina, navio-petroleiro de origem grega apontado pela Pol\u00edcia Federal como respons\u00e1vel pelo derramamento de \u00f3leo que atingiu a costa brasileira em 2019.<\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 coordenada pela CNPA e conduzida pelo escrit\u00f3rio brit\u00e2nico Mishcon de Reya LLP.<\/p>\n<p>No Brasil, o derramamento atingiu milhares de quil\u00f4metros do litoral e provocou impactos ambientais e econ\u00f4micos, especialmente no Nordeste.<\/p>\n<h2><strong>Cadastro \u00e9 gratuito<\/strong><\/h2>\n<p>O cadastro para a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custo. Segundo a CNPA, os pescadores n\u00e3o devem pagar para participar nem fazer qualquer pagamento antecipado.<\/p>\n<p>A confedera\u00e7\u00e3o orienta que o trabalhador que receber alguma cobran\u00e7a para entrar na a\u00e7\u00e3o comunique imediatamente os canais oficiais do caso, dispon\u00edveis no site\u00a0<a href=\"http:\/\/casovazamentodeoleo.com\/\"><strong>casovazamentodeoleo.com<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Caso o processo resulte em indeniza\u00e7\u00e3o, os custos legais ser\u00e3o descontados dos valores eventualmente recuperados, conforme as condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es permanecem abertas at\u00e9 o fim de 2026 e podem ser feitas pela internet ou com aux\u00edlio das entidades representativas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Portal CidadeVerde.<br \/>\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/ultimas\/461917\/quem-pode-pedir-indenizacao-pelo-derramamento-de-oleo-de-2019-no-litoral-do-pi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pescadores de rio e estu\u00e1rio, marisqueiros, catadores de caranguejo e propriet\u00e1rios de barcos tamb\u00e9m podem se cadastrar\u00a0na\u00a0a\u00e7\u00e3o coletiva internacional que busca indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos provocados pelo derramamento de \u00f3leo que atingiu a costa brasileira em 2019.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi detalhada pelo advogado Tarc\u00edsio Teles, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) no Piau\u00ed, em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-24657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/delta3.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24657"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24660,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24657\/revisions\/24660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}