{"id":24105,"date":"2026-07-09T18:12:42","date_gmt":"2026-07-09T21:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=24105"},"modified":"2026-07-09T18:12:42","modified_gmt":"2026-07-09T21:12:42","slug":"proposta-quer-barrar-jogadores-de-clubes-estrangeiros-na-selecao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=24105","title":{"rendered":"Proposta quer barrar jogadores de clubes estrangeiros na Sele\u00e7\u00e3o Brasileira"},"content":{"rendered":"

\"sele\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe a convoca\u00e7\u00e3o de atletas e membros da comiss\u00e3o t\u00e9cnica que joguem em times estrangeiros para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n

A proposta foi protocolada na quarta-feira (8), tr\u00eas dias ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o do Brasil na Copa do Mundo, em derrota por 2 a 1 para a Noruega, no domingo (5). O resultado tirou a sele\u00e7\u00e3o nas oitavas de final. Haaland marcou os dois gols noruegueses, enquanto Neymar descontou nos acr\u00e9scimos.<\/p>\n

Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 3.582\/2026, as sele\u00e7\u00f5es brasileiras masculina, feminina e de base s\u00f3 poderiam ser formadas por atletas brasileiros registrados em clubes sediados no Brasil e que disputem competi\u00e7\u00f5es oficiais no pa\u00eds. A regra tamb\u00e9m alcan\u00e7aria treinador, auxiliares, preparadores f\u00edsicos, preparadores de goleiros e demais integrantes da comiss\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Na justificativa, Hauly afirma que a transfer\u00eancia precoce de jogadores para o exterior enfraqueceu os campeonatos nacionais, reduziu a competitividade dos clubes brasileiros e diminuiu a identifica\u00e7\u00e3o entre a sele\u00e7\u00e3o e os torcedores. O parlamentar diz que a medida busca valorizar o futebol nacional e estimular a perman\u00eancia de atletas e t\u00e9cnicos no Brasil.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe entidades esportivas, clubes e federa\u00e7\u00f5es de manter contratos de patroc\u00ednio, publicidade ou exposi\u00e7\u00e3o comercial com empresas de apostas, jogos de azar e plataformas eletr\u00f4nicas do setor. Contratos em vigor teriam de ser encerrados em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

Proposta foi apresentada ap\u00f3s queda em 2006<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Hauly tenta impor esse tipo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 sele\u00e7\u00e3o. Depois da elimina\u00e7\u00e3o do Brasil para a Fran\u00e7a na Copa de 2006, o ent\u00e3o deputado apresentou o PL 7283\/2006, que proibia a convoca\u00e7\u00e3o de jogadores que atuassem no exterior. Na \u00e9poca, o texto previa que atletas s\u00f3 poderiam defender a sele\u00e7\u00e3o se tivessem jogado no Brasil nos 12 meses anteriores \u00e0 competi\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Na justificativa daquele projeto, Hauly criticou o fato de a sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa da Alemanha ter contado com 20 jogadores de clubes estrangeiros e apenas 3 que atuavam no Brasil: Rog\u00e9rio Ceni, Ricardinho e Mineiro.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o avan\u00e7ou e acabou arquivado. Uma das principais barreiras apontadas \u00e0 \u00e9poca era jur\u00eddica, visto que o artigo 217 da Constitui\u00e7\u00e3o garante autonomia \u00e0s entidades esportivas quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento. Isso poderia dificultar uma interfer\u00eancia direta do Congresso nos crit\u00e9rios de convoca\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de 2006, a equipe de Hauly argumenta que a nova vers\u00e3o flexibiliza alguns crit\u00e9rios. A proposta apresentada em 2026 n\u00e3o contempla a exig\u00eancia dos 12 meses e a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de jogadores com dupla nacionalidade.<\/p>\n

Sobre a poss\u00edvel inconstitucionalidade da proposta, afirma que a autonomia das entidades esportivas prevista na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta.<\/p>\n

Segundo o gabinete, o Estado pode legislar sobre esporte, integridade esportiva, ordem econ\u00f4mica, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, inf\u00e2ncia, publicidade, apostas, recursos p\u00fablicos e interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A equipe citou como exemplos a Lei Geral do Esporte e a Lei n\u00ba 14.790\/2023, conhecida como Lei das Bets. \u201cAssim, n\u00e3o \u00e9 inconstitucional\u201d, justificaram.<\/p>\n

As normas mencionadas, por\u00e9m, tratam de regras gerais para o ambiente esportivo, integridade, publicidade e apostas. Elas n\u00e3o estabelecem, de forma direta, que o Congresso possa definir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de convoca\u00e7\u00e3o, ponto que pode ser interpretado como parte da organiza\u00e7\u00e3o e do funcionamento da Sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/459068\/proposta-quer-barrar-jogadores-de-clubes-estrangeiros-na-selecao-brasileira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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