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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (30) que o governo federal vai cortar R$ 0,35 por litro da ajuda concedida ao diesel a partir de quarta-feira (1\u00ba).\u00a0Com a decis\u00e3o, o benef\u00edcio total cair\u00e1 de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.<\/strong><\/p>\n Segundo Durigan, a portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda que ser\u00e1 publicada amanh\u00e3 ter\u00e1 efeito imediato. A decis\u00e3o faz parte da revis\u00e3o das medidas adotadas para conter o impacto da alta do petr\u00f3leo sobre os combust\u00edveis no Brasil depois da escalada da guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3.<\/p>\n Durigan disse que o governo acompanha diariamente os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e os valores praticados no mercado interno. De acordo com ele,\u00a0a redu\u00e7\u00e3o parcial da ajuda foi poss\u00edvel diante da queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais e da maior estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/strong><\/p>\n \u201cO nosso compromisso foi que o Brasil n\u00e3o seria s\u00f3cio da guerra\u201d, afirmou.<\/p>\n Tamb\u00e9m destacou que o governo n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de usar os instrumentos de subven\u00e7\u00e3o para manter uma redu\u00e7\u00e3o artificial dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O objetivo, disse, era amortecer um choque tempor\u00e1rio provocado pela alta do petr\u00f3leo.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos ter toda a nossa intelig\u00eancia e os instrumentos colocados \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o para amortecer o custo da guerra, n\u00e3o ter impacto no pa\u00eds, de maneira a n\u00e3o prejudicar a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n O ministro disse ainda que a equipe econ\u00f4mica ser\u00e1 \u201catenta\u201d na retirada das medidas, da mesma forma que foi na cria\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. Segundo ele, a revers\u00e3o acompanha a normaliza\u00e7\u00e3o gradual dos pre\u00e7os no mercado internacional.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o anunciada nesta tarde n\u00e3o encerra o pacote, visto que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis ainda est\u00e3o acima do n\u00edvel anterior \u00e0 guerra. Por isso,\u00a0a retirada das subven\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feita de forma gradual, conforme a acomoda\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis no mercado interno.<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, o governo deve anunciar \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d uma retirada ao menos parcial ou gradual da subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, caso os pre\u00e7os continuem mais estabilizados. A decis\u00e3o depender\u00e1 do monitoramento feito com dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos em avalia\u00e7\u00e3o da outra subven\u00e7\u00e3o do diesel, que \u00e9 uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12, e tamb\u00e9m, em especial, da subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro da gasolina\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n Integrantes da equipe econ\u00f4mica avaliam que a redu\u00e7\u00e3o gradual tamb\u00e9m leva em conta o compromisso com a neutralidade fiscal. A queda do petr\u00f3leo reduz a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m afeta a arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, as subven\u00e7\u00f5es precisam ser ajustadas ao novo cen\u00e1rio.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a retirada parcial preserva a estrat\u00e9gia de proteger os consumidores sem comprometer a meta fiscal. A equipe econ\u00f4mica afirmou que pretende cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio deste ano sem pedir espa\u00e7o fiscal adicional.<\/p>\n As medidas de conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis come\u00e7aram a ser anunciadas em mar\u00e7o. A primeira iniciativa foi a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel, que j\u00e1 foi revertida. Depois, o governo criou subven\u00e7\u00f5es ao diesel e fez acordo com os Estados para reduzir o custo de importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.<\/p>\n Durigan disse que o acordo com os estados para subsidiar o ICMS tamb\u00e9m j\u00e1 foi encerrado. Segundo ele, a revers\u00e3o cumpre o compromisso feito com governadores de que a ajuda seria tempor\u00e1ria.<\/p>\n \u201cE aqui refor\u00e7o o compromisso que eu mesmo dei aos governadores com quem falei, que seria uma medida tempor\u00e1ria […] e, portanto, cumprindo tamb\u00e9m com o nosso compromisso, foi revertida esse custo, tanto para a Uni\u00e3o quanto tamb\u00e9m para os 26 estados que aderiram \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do ICMS conosco\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (30) que o governo federal vai cortar R$ 0,35 por litro da ajuda concedida ao diesel a partir de quarta-feira (1\u00ba).\u00a0Com a decis\u00e3o, o benef\u00edcio total cair\u00e1 de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro. 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