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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira, 22, que h\u00e1 uma “impropriedade” e um “erro crasso” no relato feito pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de que foi procurado por um advogado de Daniel Vorcaro com uma proposta de “dela\u00e7\u00e3o seletiva” no caso que investiga o Banco Master. A declara\u00e7\u00e3o, dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ocorreu ap\u00f3s Gilmar ser questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a na relatoria do caso do Banco Master<\/p>\n
Gilmar argumentou que o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada deve ser firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal e o investigado, acompanhado por seus advogados. “Ent\u00e3o, aqui j\u00e1 h\u00e1 algo de erro crasso. Se est\u00e1 participando de conversas ou se est\u00e1 expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado”, disse.<\/p>\n
A fala ocorre dias depois de Gilmar protagonizar um embate p\u00fablico com Mendon\u00e7a no julgamento de medidas cautelares envolvendo a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Mendon\u00e7a disse ter recusado uma proposta de “dela\u00e7\u00e3o seletiva” no caso Master. Segundo o relator, um advogado do ex-controlador do banco o procurou para tratar de uma colabora\u00e7\u00e3o com recortes, mas ele afirmou n\u00e3o aceitar esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem afirmar diretamente que o ministro conduz mal o processo, o decano tamb\u00e9m disse que Mendon\u00e7a tem uma “tarefa dif\u00edcil”, mas defendeu que a investiga\u00e7\u00e3o siga uma “m\u00e9trica” para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de erros do passado, em refer\u00eancia \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Ao justificar a compara\u00e7\u00e3o, Gilmar apontou uma sequ\u00eancia de epis\u00f3dios que, segundo ele, acende um alerta sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso, como vazamentos, divulga\u00e7\u00e3o de conversas privadas, pris\u00f5es de familiares de investigados e a morte de um dos alvos da apura\u00e7\u00e3o: Luiz Phillipi Machado de Moraes Mour\u00e3o, conhecido como “Sic\u00e1rio”.<\/p>\n
“S\u00e3o elementos que levam a, pelo menos, uma preocupa\u00e7\u00e3o e similitudes com o que ocorreu anteriormente”, afirmou o ministro<\/p>\n
Gilmar voltou a criticar, durante a entrevista, o momento escolhido pelo presidente do STF, Edson Fachin, para propor a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para ministros da Corte. Para o decano, o tema deveria ser tratado por uma comiss\u00e3o interna do tribunal e precedido de maior articula\u00e7\u00e3o entre os integrantes do Supremo.<\/p>\n
Segundo Gilmar, Fachin deveria ter buscado maior articula\u00e7\u00e3o com os colegas antes de pautar o tema. “Aguardemos, n\u00e3o sejamos t\u00e3o pressurosos. Eu falei isso para o Fachin, na \u00e9poca”, afirmou.<\/p>\n
O ministro disse ainda que o presidente do STF tem a obriga\u00e7\u00e3o de “conduzir o tribunal” e avaliar o momento adequado para adotar medidas dessa natureza. “Eu acho que o presidente tem a obriga\u00e7\u00e3o de conduzir o tribunal, de perceber qual \u00e9 o momento de tomar as medidas”, afirmou.<\/p>\n
O decano negou que sua resist\u00eancia ao c\u00f3digo de \u00e9tica tenha car\u00e1ter pessoal contra Fachin, mas afirmou que o Supremo estava sob ataque quando o tema foi colocado em discuss\u00e3o. ” Somos amigos”, disse.<\/p>\n
Para Gilmar, a proposta exp\u00f4s o tribunal em um momento de vulnerabilidade p\u00fablica, marcado por questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de ministros.<\/p>\n
Gilmar tamb\u00e9m foi questionado sobre a transpar\u00eancia das agendas de ministros do STF, a participa\u00e7\u00e3o em eventos patrocinados e a divulga\u00e7\u00e3o de rendimentos obtidos fora do tribunal.<\/p>\n
Em resposta, o decano afirmou que sua agenda \u00e9 p\u00fablica e disse n\u00e3o ver problema na divulga\u00e7\u00e3o de valores recebidos por magistrados em palestras, eventos e outras atividades.<\/p>\n
O ministro criticou ainda a decis\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa presidencial de 2026. O levantamento foi questionado pelo PL sob o argumento de que o question\u00e1rio induzia respostas contra Fl\u00e1vio Bolsonaro ao associar o senador a Daniel Vorcaro e ao caso Banco Master.<\/p>\n
“Eu acho que um caso como esse vai parar no Supremo Tribunal Federal. Se se mantiver essa jurisprud\u00eancia Kassio Nunes Marques, certamente n\u00e3o \u00e9 uma jurisprud\u00eancia que ir\u00e1 se manter”, disse Gilmar.<\/p>\n
A an\u00e1lise da decis\u00e3o pelo plen\u00e1rio do TSE foi interrompida ap\u00f3s pedido de vista da ministra Estela Aranha, e a suspens\u00e3o da pesquisa permanece v\u00e1lida at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
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