{"id":2329,"date":"2022-05-17T08:35:07","date_gmt":"2022-05-17T11:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=2329"},"modified":"2022-05-17T08:35:07","modified_gmt":"2022-05-17T11:35:07","slug":"tj-pi-aceita-habeas-corpus-e-manda-soltar-policial-preso-apos-denuncias-de-detentas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=2329","title":{"rendered":"TJ-PI aceita Habeas Corpus e manda soltar policial preso ap\u00f3s den\u00fancias de detentas"},"content":{"rendered":"<div>O desembargador Sebasti\u00e3o Ribeiro Martins, da 1\u00aa Vara da C\u00e2mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar, em pedido de Habeas Corpus, determinando a soltura do policial penal J.P.O., que segundo a pol\u00edcia, \u00e9 investigado suspeito de estupro e tortura de detentas da penitenci\u00e1ria Adalberto de Moura Santos, em Picos, a 315 km de Teresina.\u00a0Segundo a defesa, ele foi indiciado por importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele estava preso desde o dia 11 de maio, quando foi cumprindo mandado de pris\u00e3o preventiva motivado pelas investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Delegacia de Defesa dos Direitos Mulher em 2021, ap\u00f3s uma ex-detenta afirmar ter sido v\u00edtima de tortura e abuso sexual, que configura crime de estupro. De acordo com a Pol\u00edcia Civil, durante a investiga\u00e7\u00e3o foram encontradas outras v\u00edtimas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A defesa ingressou com o pedido de Habeas Corpus alegando aus\u00eancia de contemporaneidade dos fatos justificadores da pris\u00e3o, pois a den\u00fancia foi realizada em 2021, al\u00e9m de considerar a segrega\u00e7\u00e3o cautelar ilegal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O desembargador concedeu liminar determinando a soltura do agente penitenci\u00e1rio, e ainda determinou que ele n\u00e3o entre em contato com as v\u00edtimas ou pessoas relacionadas ao processo, est\u00e1 proibido de se ausentar da Comarca de Picos, e ainda deve justificar suas atividades, em prazo a ser estabelecido pelo magistrado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O alvar\u00e1 de soltura foi emitido e o policial penal j\u00e1 est\u00e1 em liberdade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Defesa critica pris\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os advogados de defesa, Jacinto Teles e Luis Moura Neto, afirmaram que para a pris\u00e3o preventiva se exige uma contemporaneidade dos fatos justificadores e dos riscos que a pris\u00e3o pretende evitar.<\/div>\n<div>\n<div>\u201cO alegado fato est\u00e1 com mais de dois anos, ent\u00e3o para se decretar a pris\u00e3o preventiva de algu\u00e9m, al\u00e9m de ter ind\u00edcios fortes, tem que ter a contemporaneidade dos fatos. Porque uma pris\u00e3o foi decretada agora, e o suposto fato estabelecido h\u00e1 mais de dois anos? \u00c9 um fato estarrecedor, ele n\u00e3o foi sequer ouvido em ju\u00edzo\u201d, destacou Jacinto Teles.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A defesa ainda apontou que um dossi\u00ea entregue em 2015 por J.P.O. para a Secretaria de Estadual de Justi\u00e7a, e outro em 2021, mostrando irregularidades e ilegalidades nas penitenci\u00e1rias de Picos, pode ser respons\u00e1vel pelas acusa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cDesde 2015 ele vem mostrando as ilegalidades no sistema prisional, ele mandou um dossi\u00ea nas autoridades e nos colocamos nos autos do Habeas Corpus, da\u00ed porque n\u00e3o entendemos essa vontade da delegacia de pedir a pris\u00e3o, e o magistrado da 4\u00aa Vara de Picos tomou uma medida ilegal, pois a pris\u00e3o \u00e9 em \u00faltima hip\u00f3tese. Ele trabalha no pres\u00eddio, fazendo um trabalho de excel\u00eancia e de coragem e de repente aparece algu\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o do estabelecimento penal para ouvir uma ex-detenta, que s\u00f3 esse depoimento que est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano. Eu tenho esse \u00e1udio. Ele perguntou se ele pegou nas partes \u00edntimas dela, e ela disse que n\u00e3o. O que ela disse \u00e9 que quando estava de suti\u00e3, ele olhava para ela, ent\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absurda, a esposa dele \u00e9 policial penal e trabalha no mesmo estabelecimento\u201d, disse o advogado Jacinto Teles.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo os advogados, n\u00e3o foram apresentadas provas contra o policial penal e que apenas foram colhidos depoimentos das detentas. Destacaram ainda que a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o poderia ter realizado uma sindic\u00e2ncia, e que isso n\u00e3o aconteceu.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cComo \u00e9 que n\u00e3o tinha naquela \u00e9poca um processo administrativo e o diretor do estabelecimento faz uma inquiri\u00e7\u00e3o a uma presa que j\u00e1 estava recebendo seu alvar\u00e1 [de soltura], que conseguiu no STJ, sem ter sequer um procedimento administrativo aberto? O diretor de qualquer estabelecimento penal tem compet\u00eancia de tomar not\u00edcia de um fato e ele mesmo abrir a sindic\u00e2ncia. N\u00e3o precisa esperar pela autoridade superior. Ele deveria ter aberto e colhido informa\u00e7\u00f5es, e isso n\u00e3o houve, ent\u00e3o s\u00e3o muitas ilegalidades e injusti\u00e7as\u201d, destacou Jacinto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: cidadeverde<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desembargador Sebasti\u00e3o Ribeiro Martins, da 1\u00aa Vara da C\u00e2mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar, em pedido de Habeas Corpus, determinando a soltura do policial penal J.P.O., que segundo a pol\u00edcia, \u00e9 investigado suspeito de estupro e tortura de detentas da penitenci\u00e1ria Adalberto de Moura [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1917,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[360,359],"class_list":["post-2329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui","tag-habeas-corpus","tag-justica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/tj1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2330,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2329\/revisions\/2330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}