![\"Senado](\"https:\/\/www.meionews.com\/uploads\/imagens\/2026\/6\/10\/senado-aprova-renegociacao-de-dividas-rurais-e-governo-chama-proposta-de-pauta-bomba--ec204aa4e4486899.jpg\")
Senado aprova renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e governo chama proposta de “pauta-bomba” | Foto: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/small><\/div>\nO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma\u00a0linha especial de cr\u00e9dito rural para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais<\/strong>\u00a0afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos ou impactos econ\u00f4micos causados por conflitos internacionais. A proposta foi inclu\u00edda na pauta pelo presidente da Casa,\u00a0Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>, mesmo sem apoio do governo federal. Como sofreu altera\u00e7\u00f5es, o texto precisar\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O projeto \u00e9 considerado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda (MF)<\/strong>\u00a0uma\u00a0pauta-bomba<\/strong>, devido ao potencial impacto nas contas p\u00fablicas. Segundo a pasta, caso todos os produtores aptos aderirem ao refinanciamento, o custo para o Tesouro Nacional poder\u00e1 chegar a\u00a0R$ 140 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0nos pr\u00f3ximos anos, aumentando a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n O relator da proposta,\u00a0Renan Calheiros (MDB-AL)<\/strong>, discorda da estimativa. Segundo ele, o impacto seria menor, em torno de\u00a0R$ 120 bilh\u00f5es ao longo de dez anos<\/strong>, j\u00e1 que a medida contempla apenas d\u00edvidas em atraso e n\u00e3o todo o estoque de cr\u00e9dito rural existente.<\/p>\n Na tentativa de evitar a vota\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda em exerc\u00edcio,\u00a0Dario Durigan<\/strong>, se reuniu com Alcolumbre na ter\u00e7a-feira (9). J\u00e1 nesta quarta, Renan Calheiros e a senadora\u00a0Tereza Cristina (PP-MS)<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m estiveram com representantes da pasta para discutir o projeto.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s o governo informar que n\u00e3o apoiava o texto, Alcolumbre decidiu manter a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O ministro informou que o texto que ser\u00e1 relatado n\u00e3o tem acordo, o apoio do governo. Respeito a posi\u00e7\u00e3o do ministro, mas fiz acordo com senadores, com deputados. Eu publicamente vou informar que n\u00e3o h\u00e1 acordo com governo, mas vou deliberar hoje o relat\u00f3rio”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n Nos bastidores, parlamentares da bancada ruralista e o governador do Rio Grande do Sul,\u00a0Eduardo Leite (PSD)<\/strong>, defenderam a proposta, argumentando que muitos produtores ainda enfrentam dificuldades ap\u00f3s as enchentes registradas em 2024.<\/p>\n Para aderir \u00e0 nova linha de cr\u00e9dito, o produtor dever\u00e1 comprovar, por meio de\u00a0laudo t\u00e9cnico<\/strong>, perdas de pelo menos\u00a030% da renda bruta esperada<\/strong>\u00a0em duas ou mais safras entre\u00a02019 e 2025<\/strong>.<\/p>\n Os preju\u00edzos poder\u00e3o estar relacionados a\u00a0secas, enchentes, geadas, granizo, vendavais<\/strong>\u00a0ou at\u00e9 mesmo \u00e0 queda dos pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o causada por conflitos internacionais. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 estar localizado em munic\u00edpio ou estado que tenha decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecida pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n O texto prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do\u00a0Fundo Social<\/strong>\u00a0para subsidiar a medida. Os financiamentos ser\u00e3o operacionalizados pelo\u00a0Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/strong>.<\/p>\n As taxas de juros ser\u00e3o de\u00a03,5% ao ano para agricultores do Pronaf<\/strong>,\u00a05,5% para produtores do Pronamp e m\u00e9dios produtores<\/strong>\u00a0e\u00a07,5% para os demais produtores rurais<\/strong>.<\/p>\n O limite ser\u00e1 de\u00a0R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio<\/strong>\u00a0e de\u00a0R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es<\/strong>,\u00a0com prazo de pagamento de\u00a010 anos<\/strong>\u00a0e\u00a0car\u00eancia de tr\u00eas anos<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m do Fundo Social, o projeto permite o uso de recursos do\u00a0Fundo Constitucional do Norte (FNO)<\/strong>,\u00a0Fundo Constitucional do Nordeste (FNE)<\/strong>,\u00a0Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO)<\/strong>\u00a0e do\u00a0Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9)<\/strong>.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m suspende\u00a0cobran\u00e7as judiciais e administrativas<\/strong>\u00a0das d\u00edvidas inclu\u00eddas na renegocia\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o e garante aos produtores o direito de solicitar revis\u00e3o dos encargos sem sofrer restri\u00e7\u00f5es em cadastros de cr\u00e9dito.<\/p>\n Caso seja aprovado definitivamente pelo Congresso e sancionado, o governo ter\u00e1 de apresentar ao Legislativo um relat\u00f3rio detalhando os valores contratados e os impactos efetivos da medida nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n \n Texto cria linha especial de cr\u00e9dito para produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos ou impactos econ\u00f4micos de conflitos internacionais; Minist\u00e9rio da Fazenda calcula impacto de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es Senado aprova renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e governo chama proposta de “pauta-bomba” | Foto: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23053,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,30],"tags":[],"class_list":["post-23052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/senado-aprova-renegociacao-de-dividas-rurais-e-governo-chama-proposta-de-pauta-bomba-ec204aa4e4486899.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23052"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23054,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23052\/revisions\/23054"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Governo classifica proposta como pauta-bomba<\/h2>\n
Senado votou mesmo sem acordo com o governo<\/h2>\n
Quem ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio<\/h2>\n
Como funcionar\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Recursos e suspens\u00e3o de cobran\u00e7as<\/h2>\n
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