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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) e facilita a primeira habilita\u00e7\u00e3o para motos e carros de passeio.<\/p>\n
A medida est\u00e1 em vigor desde dezembro atrav\u00e9s de um MP (Medida Provis\u00f3ria) do governo, mas agora ganha car\u00e1ter permanente.<\/p>\n
“Com a CNH do Brasil, tirar a carteira de motorista ficou mais f\u00e1cil, menos burocr\u00e1tico e mais barato. O resultado j\u00e1 aparece: batemos recorde de novos condutores habilitados no pa\u00eds”, afirmou Lula ao sancionar a lei ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro.<\/p><\/blockquote>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, sem taxa, \u00e9 v\u00e1lida para pessoas que estiverem cadastradas no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) quando sua CNH chegar ao fim da validade. Para isso, os motoristas n\u00e3o podem cometer infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sujeitas a pontua\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores.<\/p>\n
Com a lei sancionada sem vetos, ser\u00e1 retomado o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental obrigat\u00f3rio para renova\u00e7\u00e3o da CNH, at\u00e9 mesmo no caso dos bons motoristas. A obrigatoriedade n\u00e3o constava na MP do governo, mas o Congresso decidiu retom\u00e1-la e Lula aceitou manter.<\/p>\n
Ou seja, a medida facilita a renova\u00e7\u00e3o da CNH ao isentar os usu\u00e1rios das taxas e acabar com a obrigatoriedade de comparecimento ao Detran para aqueles que n\u00e3o tenham infra\u00e7\u00f5es. A ida ao consult\u00f3rio m\u00e9dico, entretanto, ser\u00e1 mantida.<\/p>\n
Dessa forma, o programa CNH do Brasil torna permanente, tamb\u00e9m, a facilita\u00e7\u00e3o para a primeira CNH de motoristas de motos (categoria A) ou ve\u00edculos de passeio (categoria B). A iniciativa prev\u00ea reduzir o custo financeiro em at\u00e9 80% para a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo programa, os usu\u00e1rios com acesso \u00e0 plataforma do governo conseguem estudar o conte\u00fado te\u00f3rico gratuitamente, desobrigando o pagamento de aulas numa autoescola tradicional nesse m\u00f3dulo.<\/p>\n
J\u00e1 para as aulas pr\u00e1ticas, o aluno agora pode contratar um instrutor aut\u00f4nomo credenciado pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) do seu estado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel escolher o n\u00famero de aulas antes de fazer a prova para a CNH.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da lei est\u00e1 inserida numa ofensiva do governo para melhorar sua avalia\u00e7\u00e3o entre condutores, principalmente os trabalhadores de plataformas. Em maio, Lula editou uma MP com R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros novos a juros mais baixos.<\/p>\n
Agora, o governo Lula prepara uma linha de cr\u00e9dito semelhante para compra de motocicletas, apurou a Folha. Esse \u00e9 um p\u00fablico que compreende principalmente trabalhadores jovens, sem v\u00ednculo formal de emprego e representa um desafio para as equipes de campanha em ano eleitoral.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/457252\/lula-sanciona-renovacao-automatica-de-cnh-para-bons-condutores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) e facilita a primeira habilita\u00e7\u00e3o para motos e carros de passeio. A medida est\u00e1 em vigor desde dezembro atrav\u00e9s de um MP (Medida Provis\u00f3ria) do governo, mas agora ganha […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22833,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-22832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/cnh-renatoandrade.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22832"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22835,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22832\/revisions\/22835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}