A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a cria\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.<\/p>\n
\u201cConforme assumido com a enfermagem brasileira, n\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem que este projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas sim t\u00e3o logo garantirmos o respectivo financiamento\u201d, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).<\/p>\n
A deputada informou que o piso salarial somente ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio.<\/p>\n
Piso aprovado<\/strong><\/p>\n O projeto aprovado pelos deputados define como sal\u00e1rio m\u00ednimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, haver\u00e1 proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual do piso da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC<\/span>) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tamb\u00e9m participaram pela manh\u00e3 de uma sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio em homenagem \u00e0 Semana Brasileira da Enfermagem.<\/p>\n Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o, mas n\u00e3o calculou os gastos dos entes p\u00fablicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para refor\u00e7ar as transfer\u00eancias aos entes federados\u201d, explicou.<\/p>\n Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a import\u00e2ncia de valorizar os profissionais de sa\u00fade. \u201cA enfermagem, juntamente com outros profissionais de sa\u00fade, esteve na linha de frente no combate \u00e0 transmiss\u00e3o da Covid-19, arriscando a pr\u00f3pria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio manter a mobiliza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros para garantir que n\u00e3o haja veto do presidente da Rep\u00fablica. \u201cEsta mobiliza\u00e7\u00e3o precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem n\u00e3o tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, j\u00e1 que Bolsonaro tem vetado quest\u00f5es importantes\u201d, disse.<\/p>\n O l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo est\u00e1 empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma op\u00e7\u00e3o pode ser a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Pa\u00eds.<\/p>\n \u201cS\u00e3o R$ 16 bilh\u00f5es que est\u00e3o aguardando a fonte de recursos, e n\u00f3s estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas\u201d, declarou.<\/p>\n Voto contr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O projeto teve o voto favor\u00e1vel da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contr\u00e1rio. O l\u00edder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n \u201cEste projeto vai acabar com a sa\u00fade brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de sa\u00fade fechando e os profissionais que hoje est\u00e3o aqui lutando pelo piso desempregados porque os munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar esse piso\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n FONTE:<\/strong>\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a cria\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). 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