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O avan\u00e7o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reduz de 44 horas para 40 horas a carga hor\u00e1ria semanal levou o empresariado a recalcular a estrat\u00e9gia para lidar com o assunto. No lugar de uma “cartada final”, como pretendiam fazer na semana anterior, representantes de associa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo querem agora negociar medidas que possam amortecer o impacto da mudan\u00e7a.<\/p>\n
Uma das frentes de negocia\u00e7\u00e3o quer garantir que as defini\u00e7\u00f5es de escala sejam obrigatoriamente remetidas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. O mecanismo j\u00e1 existe e segue a premissa do acordado sobre o legislado, quando termos acertados em conven\u00e7\u00e3o ou o acordo coletivo podem divergir do que diz a legisla\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o violem os limites constitucionais.<\/p>\n
“Os sindicatos das categorias poderiam estabelecer jornadas mais adequadas. J\u00e1 temos hoje dificuldades para ajustar uma jornada de 8 horas para todas as categorias”, afirma Leandro Alves, assessor jur\u00eddico da FecomercioSP (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo), entidade que est\u00e1 encabe\u00e7ando uma comitiva de representantes de associa\u00e7\u00f5es empresariais para conter o alcance da PEC.<\/p><\/blockquote>\n
As escalas de trabalho, diz ele, n\u00e3o devem ficar na Constitui\u00e7\u00e3o. “Nos preocupa que fique um texto r\u00edgido. O limite semana estar na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 ok”, afirma Alves.<\/p>\n
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC em uma comiss\u00e3o especial criada para discutir o assunto, vem indicando a inten\u00e7\u00e3o de\u00a0deixar na Constitui\u00e7\u00e3o apenas a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Condi\u00e7\u00f5es especiais ou regras espec\u00edficas de categorias profissionais regulamentadas ficariam para um projeto de lei separado.<\/strong><\/p>\n
A flexibilidade para a montagem das escalas \u00e9 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o no setor de bares e restaurantes. A ANR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Restaurantes) levou ao Planalto nos \u00faltimos dias\u00a0o pleito de que o limite de trabalho di\u00e1rio, hoje em 8 horas, seja limado da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n
Erik Momo, presidente da entidade,\u00a0defende que o sexto dia de trabalho seja mantido como uma op\u00e7\u00e3o a ser negociada diretamente com as equipes.<\/strong>\u00a0Sem o limite de 8 horas di\u00e1rias, seria poss\u00edvel negociar, por exemplo, jornadas mais longas em dias de movimento maior e mais enxutas quando a demanda \u00e9 menor.<\/p>\n
Para isso, o setor tamb\u00e9m\u00a0pede que os dois dias de folga previstos no projeto de lei enviado pelo governo Lula para tratar do tema n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rios.\u00a0<\/strong>O argumento de Momo \u00e9 de que esse desenho atende a diferentes necessidades.\u00a0A jornada semanal ainda seria menor no acumulado de horas do que \u00e9 hoje, ao mesmo tempo em que os trabalhadores conseguiriam jornadas menores nos dias de menos movimento.<\/strong><\/p>\n
Para as empresas do setor,\u00a0a vantagem dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o seria poder espalhar as horas semanais de acordo com a necessidade de cada estabelecimento.\u00a0<\/strong>Um restaurante em zona comercial, por exemplo, tem mais movimento durante a semana, um instalado em um shopping, aos fins de semana.<\/p>\n
O pleito de vincular a escala \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva decorre de uma avalia\u00e7\u00e3o crescente entre representantes de entidades empresariais de que a PEC pelo fim da 6×1 dever\u00e1 ser aprovada. Mesmo deputados da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam dito em almo\u00e7os de frentes parlamentares que o ano eleitoral os coloca sob press\u00e3o, tornando improv\u00e1vel a rejei\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n
A comitiva da FecomercioSP decidiu que agora quer negociar os detalhes. Os representantes que voltam \u00e0 Bras\u00edlia nesta semana trazem na mala cinco propostas de emendas para tratar com parlamentares que integram a comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o coletiva alcan\u00e7aria, segundo as emendas da federa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m o aumento de sal\u00e1rios decorrente da redu\u00e7\u00e3o da jornada e condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho. As demais propostas tratam de compensa\u00e7\u00f5es aos setores afetados pela mudan\u00e7a e cria\u00e7\u00e3o de regimes diferenciados para microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n
Em conversas com parlamentares, os empres\u00e1rios tamb\u00e9m defender\u00e3o que haja escalonamento na implanta\u00e7\u00e3o da regra e que haja a atualiza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. “S\u00e3o todas medidas que poderiam atenuar o impacto da medida”, diz Leandro Alves.<\/p>\n
O plano de trabalho da comiss\u00e3o especial criada para discutir a redu\u00e7\u00e3o da jornada prev\u00ea que os empregadores sejam ouvidos em uma audi\u00eancia no dia 18. Nesta semana, est\u00e3o previstas audi\u00eancias com os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Na quinta (14), a comiss\u00e3o vai a S\u00e3o Paulo. Inicialmente, o encontro estava previsto para o dia 21 de maio, um dia depois da data programada por Leo Prates para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio. A pedido de parlamentares e de empres\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, a comiss\u00e3o antecipou o encontro na capital paulista.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m far\u00e1 semin\u00e1rios em Porto Alegre, no dia 15, em S\u00e3o Lu\u00eds, no dia 16, em Manaus (AM), no dia 22. Em Belo Horizonte (MG), que inicialmente seria no dia 14, a audi\u00eancia deve ficar para o dia 21.<\/p>\n
Frentes parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o articulando a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas “Frankenstein”, que incluem mudan\u00e7as na compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, em honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, transi\u00e7\u00e3o da 6×1 em 15 anos e a vincula\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada a uma lei que estabele\u00e7a o pagamento de compensa\u00e7\u00e3o aos setores afetados.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/455927\/empresariado-recalcula-rota-e-quer-negociar-flexibilidade-nas-escalas-pos-6×1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O avan\u00e7o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reduz de 44 horas para 40 horas a carga hor\u00e1ria semanal levou o empresariado a recalcular a estrat\u00e9gia para lidar com o assunto. No lugar de uma “cartada final”, como pretendiam fazer na semana anterior, representantes de associa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo querem agora […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-21736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/escala_6x1-scaled.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21736"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21738,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21736\/revisions\/21738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}