{"id":21730,"date":"2026-05-13T10:42:39","date_gmt":"2026-05-13T13:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=21730"},"modified":"2026-05-13T10:42:39","modified_gmt":"2026-05-13T13:42:39","slug":"nunes-marques-defende-neutralidade-do-tse-e-alerta-para-riscos-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=21730","title":{"rendered":"Nunes Marques defende neutralidade do TSE e alerta para riscos da IA"},"content":{"rendered":"

\"Sess\u00e3o<\/p>\n

O ministro Nunes Marques defendeu a neutralidade institucional da Justi\u00e7a Eleitoral ao assumir a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o nos cabe escolher vencedores, nem orientar prefer\u00eancias pol\u00edticas. Cabe-nos assegurar que o cidad\u00e3o possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado. A neutralidade institucional da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 precisamente o que lhe permite servir \u00e0 liberdade pol\u00edtica de todos\u201d, afirmou em seu discurso.<\/p><\/blockquote>\n

Respons\u00e1vel por conduzir as elei\u00e7\u00f5es de 2026,\u00a0o magistrado tamb\u00e9m afirmou que o TSE deve agir de forma firme diante de amea\u00e7as ao processo democr\u00e1tico<\/strong>, mas sem ultrapassar os limites do estado democr\u00e1tico de direito. Ele defendeu ainda a liberdade de express\u00e3o e pensamento.<\/p>\n

\u201cUm pleito […] somente ser\u00e1 bem-sucedido se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma das suas cidad\u00e3s e de cada um dos seus cidad\u00e3os. Para cumprir essa miss\u00e3o, devemos atuar com independ\u00eancia, equil\u00edbrio e prud\u00eancia. Sem omiss\u00e3o diante de amea\u00e7as concretas ao processo democr\u00e1tico, mas tamb\u00e9m sem incorrer em excessos incompat\u00edveis com o estado democr\u00e1tico de direito\u201d, declarou.<\/p>\n

Nunes Marques tamb\u00e9m alertou para os riscos que o uso da intelig\u00eancia artificial pode trazer ao processo eleitoral. Segundo o ministro, apesar do \u201cpotencial ben\u00e9fico\u201d, a tecnologia pode gerar problemas \u201cprincipalmente em caso de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada\u201d.<\/p>\n

\u201cVivemos em uma era em que as campanhas eleitorais n\u00e3o chegam \u00e0s urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o se desenvolve apenas nas ruas e nos espa\u00e7os tradicionais da vida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m e de maneira intensa no ambiente digital\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que a dissemina\u00e7\u00e3o deliberada de desinforma\u00e7\u00e3o e a manipula\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico representam amea\u00e7as \u00e0 democracia, mas ponderou que a tecnologia tamb\u00e9m pode ser usada para ampliar a transpar\u00eancia, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e incentivar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

Nunes Marques sucede a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidiu o tribunal durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A vice-presid\u00eancia da Corte passou a ser ocupada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Como funciona o TSE<\/strong><\/h2>\n

A composi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 definida pela Constitui\u00e7\u00e3o. A Corte \u00e9 formada por sete ministros:<\/p>\n

    \n
  • tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);<\/li>\n
  • dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ);<\/li>\n
  • dois representantes da chamada classe dos juristas, advogados nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de lista tr\u00edplice elaborada pelo STF.<\/li>\n<\/ul>\n

    A atua\u00e7\u00e3o no tribunal \u00e9 tempor\u00e1ria. Os ministros do STF exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o por mais um bi\u00eanio. J\u00e1 os ministros oriundos do STJ, por tradi\u00e7\u00e3o, costumam permanecer apenas um mandato de dois anos como titulares no TSE.<\/p>\n

    A presid\u00eancia e a vice-presid\u00eancia da Corte eleitoral s\u00e3o sempre ocupadas por ministros do STF que integram a composi\u00e7\u00e3o do tribunal naquele momento.<\/p>\n

    Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong><\/h2>\n

    Indicado pelo\u00a0ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques tomou posse no STF em 2020<\/strong>, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.<\/p>\n

    Ele chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto e, em 2023, passou a ocupar uma cadeira como ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presid\u00eancia do tribunal eleitoral.<\/p>\n

    No TSE, Nunes Marques foi recentemente o relator do conjunto de resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o regulamentar as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

    J\u00e1 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu uma cadeira no STF em 2021, tamb\u00e9m por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, substituindo o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou.<\/p>\n

    Mendon\u00e7a foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto, e se tornou ministro efetivo da Corte eleitoral em junho de 2024.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Fonte: Portal CidadeVerde.
    \nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/455922\/nunes-marques-defende-neutralidade-do-tse-e-alerta-para-riscos-da-ia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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