Ap\u00f3s uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judici\u00e1rio e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em s\u00e9rie nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e contra press\u00f5es pol\u00edticas na corte.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorrem depois de dias de sil\u00eancio ou discri\u00e7\u00e3o dos magistrados em meio \u00e0 tens\u00e3o entre os Poderes, desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o pelo STF a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o e agravada por falas do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso sobre as For\u00e7as Armadas, rebatidas pelo Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de diferentes ministros -Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Barroso e Ricardo Lewandowski- seguiram um roteiro de modera\u00e7\u00e3o, evitando ataques diretos a Bolsonaro ou pol\u00eamicas institucionais, mas buscando marcar posi\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras de uma mobiliza\u00e7\u00e3o bolsonarista com Daniel Silveira neste final de semana, motivo de preocupa\u00e7\u00e3o diante dos \u00e2nimos acirrados.<\/p>\n
Moraes esteve em evento em S\u00e3o Paulo e no Rio. Sem citar diretamente Daniel Silveira, defendeu a puni\u00e7\u00e3o para quem prega ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a volta do AI-5, que esteve em vigor na ditadura militar.<\/p>\n
Tais falas remetem a discursos feitos pelo deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou r\u00e9u e foi condenado pelo STF. Moraes afirmou que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para il\u00edcitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
“Se voc\u00ea tem coragem de exercer sua liberdade de express\u00e3o n\u00e3o como um direito fundamental, mas sim como escudo protetivo para pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas, se voc\u00ea tem coragem de fazer isso, voc\u00ea tem que ter coragem tamb\u00e9m de aceitar responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e civil.”<\/p>\n
O ministro disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tolerar discurso de \u00f3dio, ataques \u00e0 democracia e a corros\u00e3o da democracia. “\u00c9 discurso muito f\u00e1cil a pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, falar que est\u00e1 usando sua liberdade de express\u00e3o.”<\/p>\n
Ele ent\u00e3o falou sobre liberdade de express\u00e3o, tema explorado por Bolsonaro para criticar Moraes e a decis\u00e3o do Supremo contra Silveira. “N\u00f3s n\u00e3o estamos numa selva. Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade de agress\u00e3o, democracia n\u00e3o \u00e9 anarquia, sen\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos Constitui\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Relator dos inqu\u00e9rito das fake news e das mil\u00edcias digitais, Moraes estar\u00e1 a frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as elei\u00e7\u00f5es e \u00e9 um dos principais alvos de bolsonaristas, junto de Fachin e Barroso.<\/p>\n
No evento em S\u00e3o Paulo, Moraes defendeu a atua\u00e7\u00e3o contramajorit\u00e1ria do Judici\u00e1rio e disse que a magistratura s\u00e9ria n\u00e3o deve mirar em popularidade ao julgar.<\/p>\n
“O Poder Judici\u00e1rio, a magistratura, n\u00e3o existe para ser simp\u00e1tico. Poder Judici\u00e1rio simp\u00e1tico \u00e9 Poder Judici\u00e1rio populista. Deus nos livre de morarmos num pa\u00eds onde Poder Judici\u00e1rio joga com a plateia”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00e3o significa que o Poder Judici\u00e1rio vai ignorar a sociedade”, disse. “O Poder Judici\u00e1rio deve respeitar a sociedade, e a motiva\u00e7\u00e3o, a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, isso \u00e9 um dos grandes requisitos de legitimidade do Poder Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m negou que o inqu\u00e9rito das fake news estaria perto do fim. “Por que n\u00f3s estamos chegando em todos os financiadores.”<\/p>\n
Ele disse ainda que a elei\u00e7\u00e3o deste ano ser\u00e1 um desafio e ressaltou, ao citar decis\u00f5es do TSE do ano passado, que candidatos que utilizarem discurso negativo contra advers\u00e1rio, not\u00edcias fraudulentas de interfer\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o o registro cassado e n\u00e3o ser\u00e3o diplomados.<\/p>\n
“Desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ing\u00eanua. A desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 criminosa, tem finalidade. Para alguns, \u00e9 s\u00f3 enriquecimento. Para outros, \u00e9 a tomada do poder sem controle”, disse. “N\u00f3s que defendemos a democracia, temos que combater a desinforma\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Nesta semana, Bolsonaro disse ter muito orgulho do indulto individual dado por meio de decreto assinado por ele a Silveira. Tamb\u00e9m promoveu um evento oficial no Pal\u00e1cio do Planalto com deputados aliados no qual refor\u00e7ou ataques ao STF e cobrou a participa\u00e7\u00e3o de militares na apura\u00e7\u00e3o dos votos pelo TSE nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Nos discursos, a repeti\u00e7\u00e3o de insinua\u00e7\u00f5es golpistas contra o STF e as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c0 tarde, em evento promovido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Moraes voltou a afirmar que o maior desafio das elei\u00e7\u00f5es de 2022 ser\u00e1 o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e0s mil\u00edcias digitais e ao discurso de \u00f3dio contra a democracia, as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
“Cada um dos ju\u00edzes eleitorais deve se sentir absolutamente indignado com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, a conquista da lisura das elei\u00e7\u00f5es com as urnas eletr\u00f4nicas”, disse.<\/p>\n
Em outro evento, Fachin, presidente do TSE, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira a figura de um poder moderador para intervir na Justi\u00e7a Eleitoral, ao ser questionado sobre o papel das For\u00e7as Armadas no processo eleitoral.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 poder moderador para intervir na Justi\u00e7a Eleitoral”, disse Fachin, em entrevista concedida \u00e0 imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paran\u00e1 sobre o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
“Colabora\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Interven\u00e7\u00e3o, jamais.”?<\/p>\n
Na quarta (27), Bolsonaro disse que as For\u00e7as Armadas sugeriram ao TSE uma contagem paralela de votos a cargo dos militares. Sem citar o chefe do Executivo, Fachin afirmou que, “ao contr\u00e1rio do que se alardeia na selva das narrativas falsas, no terreno sujo da fabula\u00e7\u00e3o, a inexist\u00eancia de fraudes [no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o] \u00e9 um dado observ\u00e1vel, facilmente constatado”.<\/p>\n
Disse que \u00e9 “preciso repisar, mais uma vez”, que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o ostenta dezenas de camadas de seguran\u00e7a e \u00e9 testado de forma recorrente e exaustiva, incluindo especialistas externos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
“Diversas institui\u00e7\u00f5es participam. H\u00e1 um representante das For\u00e7as Armadas, cujo di\u00e1logo conosco tem sido frut\u00edfero, o interc\u00e2mbio de ideias tem sido produtivo”, afirmou.
\nJ\u00e1 em semin\u00e1rio do TRE no Rio, Barroso afirmou que a democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas -“s\u00f3 n\u00e3o tem lugar para quem quer destru\u00ed-la”.<\/p>\n
O ministro silenciou sobre a rea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa \u00e0 sua afirma\u00e7\u00e3o de que existe orienta\u00e7\u00e3o para que as For\u00e7as Armadas fa\u00e7am ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Ele n\u00e3o citou o epis\u00f3dio durante a sua palestra, tampouco respondeu sobre o assunto quando questionado pela imprensa.<\/p>\n
No in\u00edcio de sua fala, Barroso disse que n\u00e3o tem nenhuma prefer\u00eancia pol\u00edtica e afirmou que a l\u00f3gica do juiz n\u00e3o \u00e9 de amigo ou de inimigo, mas sim “do certo ou do errado, do justo ou do injusto”.<\/p>\n
Ele concentrou seu discurso na defesa da seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica, afirmando que o processo \u00e9 inteiramente seguro e transparente. “O Brasil tem muitos problemas, mas nosso sistema de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um deles.”<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m procurou passar um recado positivo, dizendo que, ao longo do \u00faltimo s\u00e9culo, o pa\u00eds evoluiu muito na participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, na garantia da integridade do voto e no estabelecimento da democracia.<\/p>\n
No \u00faltimo domingo (24), o magistrado, que \u00e9 um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que h\u00e1 um esfor\u00e7o para levar as For\u00e7as Armadas ao “varejo da pol\u00edtica” e que isso seria uma “trag\u00e9dia” para a democracia.<\/p>\n
“Desde 1996 n\u00e3o tem um epis\u00f3dio de fraude no Brasil. Elei\u00e7\u00f5es totalmente limpas, seguras e audit\u00e1veis. E agora se vai pretender usar as For\u00e7as Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, est\u00e3o sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacredit\u00e1-lo?”, questionou.<\/p>\n
O ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, reagiu e disse que a afirma\u00e7\u00e3o de Barroso foi “irrespons\u00e1vel” e uma “ofensa grave”. Em S\u00e3o Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski disse n\u00e3o haver haver nenhum grupo pol\u00edtico com poder de desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es e que a democracia “est\u00e1 absolutamente consolidada”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Na quinta (28), a c\u00fapula do Congresso saiu em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu questionamentos \u00e0 legitimidade das elei\u00e7\u00f5es. A rea\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorreu depois de ambos terem conversas individuais ao telefone com Fachin.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judici\u00e1rio e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em s\u00e9rie nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e contra press\u00f5es pol\u00edticas na corte. As declara\u00e7\u00f5es ocorrem depois de dias de sil\u00eancio ou discri\u00e7\u00e3o dos magistrados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2144,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-2143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/8dffd15176313b7fc7f0350813798111.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2145,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions\/2145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}