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O\u00a0Governo do Piau\u00ed<\/span>\u00a0entregou, nesta segunda-feira (4), 1.128 registros de im\u00f3veis a moradores da zona sul de\u00a0Teresina<\/span>, por meio do programa Casa Legal. A solenidade, realizada no Ceti Solange Sinimbu, no bairro Promorar, tamb\u00e9m marcou a certifica\u00e7\u00e3o de dez obras do Or\u00e7amento Participativo Digital (OPA), com investimentos superiores a R$ 5 milh\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es contemplam bairros e comunidades como Bela Vista, Parque Piau\u00ed, Promorar, Saci, Tabuleta e vilas da zona sul, com interven\u00e7\u00f5es que incluem pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento e asfalto, implanta\u00e7\u00e3o de academia popular e a constru\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia.<\/p>\n Durante o evento, o governador\u00a0Rafael Fonteles<\/span>\u00a0destacou que a entrega representa n\u00e3o apenas uma conquista social, mas tamb\u00e9m um avan\u00e7o econ\u00f4mico para o estado. Segundo ele, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os poderes e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 realmente uma felicidade enorme. O Estado, de maneira ampla \u2014 o Poder Judici\u00e1rio, o Poder Legislativo, o Executivo e os cart\u00f3rios \u2014 conseguiu resolver esse problema. E, al\u00e9m disso, estamos entregando v\u00e1rias obras do OPA na regi\u00e3o sul, desde pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a\u00e7\u00f5es que fomentam a cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O governador refor\u00e7ou que o programa j\u00e1 ultrapassa a marca de 100 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis entregues ou em processo de entrega e apontou a meta de universalizar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA meta, o sonho, \u00e9 que todos os im\u00f3veis que ainda n\u00e3o tenham registro passem a ter, na capital e no interior. Porque a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um requisito para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Quem tem o registro consegue mais acesso a cr\u00e9dito, pode investir, produzir melhor e dar o im\u00f3vel como garantia. \u00c9 desenvolvimento social e econ\u00f4mico ao mesmo tempo\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele tamb\u00e9m explicou que im\u00f3veis mais antigos seguem como prioridade, especialmente em bairros onde fam\u00edlias aguardam h\u00e1 d\u00e9cadas pela documenta\u00e7\u00e3o, mas que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o programa para todos os 224 munic\u00edpios piauienses.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Samuel Nascimento Pontes, destacou que a pol\u00edtica vai al\u00e9m da entrega de t\u00edtulos e contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es: garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m permite atrair investimentos e dar melhor uso aos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 a superintendente de Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio da Sead, Caroline Viveiros, ressaltou os n\u00fameros alcan\u00e7ados e a meta do programa. \u201cS\u00f3 em Teresina j\u00e1 temos mais de 50 mil im\u00f3veis regularizados. Em todo o estado, s\u00e3o cerca de 80 mil unidades, e a meta \u00e9 atingir 100 mil at\u00e9 o fim deste ano, em mais de 50 munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n Ela destacou ainda o impacto direto na vida das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de transformar a vida das pessoas, a regulariza\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a cr\u00e9dito, permitindo financiar, vender ou transferir o im\u00f3vel, trazendo mais dignidade\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O OPA, por sua vez, segue como uma das principais ferramentas de participa\u00e7\u00e3o popular no estado. A secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Sociais, N\u00fabia Lopes, enfatizou o car\u00e1ter democr\u00e1tico do programa.<\/p>\n \u201cCada associa\u00e7\u00e3o apresenta propostas, a comunidade vota e as obras transformam a realidade local. \u00c9 um programa popular, participativo e que faz diferen\u00e7a na vida das pessoas\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n Entre 2023 e 2025, o programa somou mais de 478 mil votos v\u00e1lidos e centenas de propostas executadas ou em andamento em todo o\u00a0Piau\u00ed<\/span>.<\/p>\n \n Fonte: Portal CidadeVerde. O\u00a0Governo do Piau\u00ed\u00a0entregou, nesta segunda-feira (4), 1.128 registros de im\u00f3veis a moradores da zona sul de\u00a0Teresina, por meio do programa Casa Legal. A solenidade, realizada no Ceti Solange Sinimbu, no bairro Promorar, tamb\u00e9m marcou a certifica\u00e7\u00e3o de dez obras do Or\u00e7amento Participativo Digital (OPA), com investimentos superiores a R$ 5 milh\u00f5es na regi\u00e3o. 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