O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro defendeu a proposta como uma extens\u00e3o da lei que restringiu celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos dentro de escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds, sancionada em janeiro deste ano.<\/p>\n
“Da mesma forma que a gente conseguiu resolver internamente nas escolas esse desafio, agora a gente est\u00e1 focado, eu estou focado em resolver esse problema para fora dos muros escolares. N\u00e3o \u00e9 normal os \u00edndices de ansiedade e depress\u00e3o que n\u00f3s estamos vendo. A gente precisa enfrentar esse elefante que est\u00e1 na sala, que \u00e9 o uso excessivo de redes sociais por parte das crian\u00e7as. E \u00e9 por isso que esse projeto de lei \u00e9 t\u00e3o importante hoje no nosso pa\u00eds”, defendeu Ferreirinha, que foi relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, assim como a proibi\u00e7\u00e3o dos celulares, a limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s redes sociais para crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma pauta de interesse nacional e, por isso, deve receber apoio tanto de parlamentares da base do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Quando a gente estava buscando aprovar esse projeto de lei, eu sempre defendi, como relator dessa medida no Congresso Nacional, que essa n\u00e3o era uma pauta de um lado A ou um lado B. Essa era uma pauta nacional. \u00c9 um raro consenso suprapartid\u00e1rio. Foi isso que a gente conseguiu fazer”, afirmou o deputado.<\/p><\/blockquote>\n
Ferreirinha comparou a necessidade de restri\u00e7\u00e3o et\u00e1ria nas plataformas digitais a outras atividades que, por lei, tamb\u00e9m demandam uma idade m\u00ednima, como a compra e o consumo de bebidas alco\u00f3licas, e destacou que a medida visa garantir uma “inf\u00e2ncia real”, fora do ambiente digital, aos jovens.<\/p>\n
“Da mesma forma que a gente fez um combinado no nosso pa\u00eds de que para dirigir tem que ter 18 anos, para poder votar tem que ter 16 anos, para poder chegar no bar e comprar uma bebida alco\u00f3lica tem que ter 18 anos. A minha proposta \u00e9 que a gente tenha que ter uma maturidade digital, que \u00e9 formada com 16 anos de idade. E a partir disso voc\u00ea pode ter o uso das redes sociais. Eu estou dizendo que abaixo de 16 anos a gente tem que garantir que as nossas crian\u00e7as, que os nossos adolescentes tenham uma inf\u00e2ncia baseada na inf\u00e2ncia real, no mundo real, para fazer uma boa transi\u00e7\u00e3o para o mundo virtual”, concluiu o deputado.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/454594\/deputado-protocola-projeto-para-proibir-redes-sociais-para-menores-de-16-anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro defendeu a proposta como uma extens\u00e3o da lei que restringiu celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos dentro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-20514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/uso-tela-crianca-celular.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20517,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20514\/revisions\/20517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}