{"id":20435,"date":"2026-04-18T05:14:27","date_gmt":"2026-04-18T08:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=20435"},"modified":"2026-04-17T23:15:10","modified_gmt":"2026-04-18T02:15:10","slug":"rafael-fonteles-e-a-favor-do-fim-da-escala-6x1-e-espera-que-lei-seja-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=20435","title":{"rendered":"Rafael Fonteles \u00e9 a favor do fim da escala 6×1 e espera que lei seja aprovada"},"content":{"rendered":"

\"governador<\/p>\n

O governador Rafael Fonteles (PT) se posicionou favor\u00e1vel ao\u00a0projeto de lei que prev\u00ea o fim da escala 6×1<\/strong>, que foi enviado ao Congresso Nacional na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) pelo presidente Lula.<\/p>\n

O projeto de lei defende a redu\u00e7\u00e3o do\u00a0limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais<\/strong>, a garantia de dois dias de descanso remunerado e a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o de qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>. A lei foi com urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n

\u201cO fim da escala 6×1 \u00e9 uma discuss\u00e3o que acontece no mundo inteiro, n\u00e3o \u00e9 apenas no Brasil, em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o das tecnologias e dos ganhos de produtividade. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel, gradativamente a gente avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Rafael Fonteles cr\u00ea que o projeto ser\u00e1 aprovado com aperfei\u00e7oamento do Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cClaro que defendemos a discuss\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6 x 1 e tenho certeza que o Congresso Nacional vai encontrar melhor texto poss\u00edvel. \u00c9 natural que o governo fa\u00e7a uma proposta e o Congresso aperfei\u00e7oe. Esperamos que essa discuss\u00e3o avance e tenhamos a partir dos ganhos de produtividade com as tecnologias a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores no pa\u00eds\u201d, disse o governador.<\/p><\/blockquote>\n

O projeto de lei estabelece uma nova refer\u00eancia para o mercado de trabalho brasileiro, com impacto direto sobre milh\u00f5es de trabalhadores, e promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o uniforme das novas regras.<\/p>\n

Pelas redes sociais, Lula destacou que a proposta significa mais justi\u00e7a e qualidade de vida para os trabalhadores.<\/p>\n

\u201cEncaminhei ao Congresso Nacional, com urg\u00eancia constitucional, um projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. E, importante, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio. A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o conv\u00edvio familiar. Um passo para um pa\u00eds mais justo e com mais qualidade de vida para todos\u201d, postou o presidente.<\/p>\n

A proposta defende a\u00a0ado\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o no pa\u00eds, com a consolida\u00e7\u00e3o do modelo 5×2 e a redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas<\/strong>. De abrang\u00eancia ampla, o PL\u00a0inclui dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/strong>\u00a0Segundo o texto, o limite de 40 horas passa a valer tamb\u00e9m para escalas especiais e regimes diferenciados, mas mant\u00e9m a possibilidade de flexibilidade, como no caso das escalas 12hx36 formalizadas por acordo coletivo, respeitada a m\u00e9dia de 40 horas por semana.<\/p>\n

Onde o projeto j\u00e1 foi implantado\u00a0<\/strong><\/h2>\n

O projeto aproxima o Brasil de um movimento j\u00e1 em curso em diversos pa\u00edses. O Chile aprovou a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 45 para 40 horas semanais at\u00e9 2029, enquanto a Col\u00f4mbia est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o de 48 para 42 horas at\u00e9 2026. Na Europa, a jornada de 40 horas ou menos j\u00e1 \u00e9 predominante: a Fran\u00e7a adota 35 horas semanais desde os anos 2000, e pa\u00edses como Alemanha e Holanda operam, na pr\u00e1tica, com m\u00e9dias inferiores a 40 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/454467\/rafael-fonteles-e-a-favor-do-fim-da-escala-6×1-e-espera-que-lei-seja-aprovada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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