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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei que acaba com a escala 6×1 \u2014 composta por seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta reduz o\u00a0limite de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, consolidando o modelo 5×2.<\/strong><\/p>\n Lula enviou o texto com urg\u00eancia constitucional. Isso significa que a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado ter\u00e3o at\u00e9 45 dias, cada, para analisar e votar a proposta. Caso o prazo n\u00e3o seja cumprido por uma das Casas, a pauta de delibera\u00e7\u00f5es onde o projeto estiver travado ser\u00e1 trancada \u2014 isto \u00e9, nenhuma outra proposta poder\u00e1 ser analisada at\u00e9 que o projeto em urg\u00eancia seja votado.<\/p>\n Veja os principais pontos do projeto:<\/strong><\/p>\n A proposta inclui todas as categorias abrangidas pela CLT e leis espec\u00edficas, como dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, aeronautas e radialistas. Apesar de consolidar um novo modelo de jornada, o texto permite ajustes por meio de acordos coletivos, al\u00e9m de manter a possibilidade de escalas diferenciadas, como o modelo 12×36, desde que respeitado o limite de 40 horas semanais.<\/p>\n \u201cO objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social\u201d, justificou o Planalto.<\/p><\/blockquote>\n A administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a aproxima o Brasil de um movimento j\u00e1 em curso em diversos pa\u00edses, como Chile, que aprovou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 45 para 40 horas semanais, e da Col\u00f4mbia, que est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o de 48 para 42 horas semanais at\u00e9 2026. Na Europa, a jornada de 40 horas ou menos j\u00e1 \u00e9 predominante em pa\u00edses como Fran\u00e7a, Alemanha e Holanda.<\/p>\n Sa\u00fade mental Ao ampliar o tempo livre, o projeto busca melhorar a qualidade de vida, fortalecer a conviv\u00eancia familiar e reduzir impactos na sa\u00fade. Em 2025, o pa\u00eds registrou cerca de 540 mil afastamentos por doen\u00e7as psicossociais relacionadas ao trabalho, como ansiedade, estresse e burnout. Cinco anos atr\u00e1s, em 2020, o n\u00famero de benefici\u00e1rios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era de 200 mil.<\/p>\n A pauta tem forte apoio popular. Segundo pesquisa do Datafolha de mar\u00e7o, 71% dos brasileiros apoiam a mudan\u00e7a, enquanto 27% afirmam que a jornada de trabalho deveria continuar a mesma.<\/p>\n Apesar da alta aprova\u00e7\u00e3o, o tema enfrenta resist\u00eancia, sobretudo no setor produtivo. Representantes da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e da agricultura demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis impactos na produtividade e nos lucros das empresas. Uma pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), por exemplo, prev\u00ea aumento m\u00e9dio de 6,2% nos pre\u00e7os dos produtos caso a proposta avance.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei que acaba com a escala 6×1 \u2014 composta por seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta reduz o\u00a0limite de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, consolidando o modelo 5×2. 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\nAo todo, o governo calcula que 37,2 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam jornadas acima de 40 horas semanais \u2014 o equivalente a aproximadamente 74% dos celetistas. Destes, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1, com apenas um dia de descanso<\/p>\nApoio popular<\/h2>\n
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/454293\/fim-da-escala-6×1-veja-os-principais-pontos-do-projeto-de-lei-enviado-por-lula<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"