![\"Lula](\"https:\/\/www.meionews.com\/uploads\/imagens\/2026\/4\/9\/lula-sanciona-leis-que-combatem-a-violencia-contra-as-mulheres--182e68660835d3a3.jpg\")
Lula sanciona leis que combatem a viol\u00eancia contra as mulheres | Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/small><\/div>\nO presidente\u00a0<\/strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>\u00a0sancionou<\/strong>, nesta quinta\u2011feira (9),\u00a0tr\u00eas projetos de lei voltados ao fortalecimento do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>. As novas normas abrangem desde mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de agressores at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n Uma das leis prev\u00ea o uso de\u00a0monitoramento eletr\u00f4nico de autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a das v\u00edtimas.<\/p>\n Outra tipifica o chamado\u00a0vicaric\u00eddio<\/strong>,<\/strong>\u00a0homic\u00eddio de filhos ou parentes com a inten\u00e7\u00e3o de punir ou causar sofrimento \u00e0 mulher, como crime espec\u00edfico.<\/p>\n O terceiro projeto sancionado institui o\u00a0Dia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres Ind\u00edgenas<\/strong>, em reconhecimento aos riscos e vulnerabilidades enfrentados por esse grupo.<\/p>\n Lula sanciona cria\u00e7\u00e3o do dia nacional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres ind\u00edgenas – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/span> <\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de assinatura das leis no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente ressaltou a import\u00e2ncia de a legisla\u00e7\u00e3o estar atualizada para enfrentar as diferentes formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e n\u00e3o das causas. Se a gente n\u00e3o cuidar da causa, a gente n\u00e3o vai resolver esse problema. A mulher sempre estar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de algu\u00e9m que n\u00e3o cumpre nenhuma regra. O desafio \u00e9 muito s\u00e9rio.<\/p><\/blockquote>\n Lula ainda acrescentou que \u00e9 preciso investir em educa\u00e7\u00e3o para jovens e mudan\u00e7as comportamentais que reduzam a viol\u00eancia no longo prazo.<\/p>\n O presidente tamb\u00e9m falou sobre o papel das novas tecnologias e a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas redes sociais. Segundo ele, a facilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es inadequadas pode influenciar comportamentos e contribuir para a reprodu\u00e7\u00e3o de atitudes violentas. Diante disso, Lula defendeu avan\u00e7os na regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais.<\/p>\n Quem dera essas informa\u00e7\u00f5es (difundidas nas redes sociais) fossem para uma boa forma\u00e7\u00e3o; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher.<\/p><\/blockquote>\n Lula argumentou que a falta de controle sobre conte\u00fados nas redes sociais pode incentivar a viol\u00eancia e dificultar o cumprimento de regras protetivas no mundo real.<\/p>\n Precisamos evitar que os crimes aconte\u00e7am. Se a gente n\u00e3o brigar com as plataformas para cuidar disso, n\u00e3o \u00e9 pai e m\u00e3e que v\u00e3o conseguir cuidar. N\u00e3o \u00e9, at\u00e9 porque pai e m\u00e3e t\u00eam muitos outros afazeres, e nem sempre est\u00e3o dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele est\u00e1 fazendo (nas redes sociais).<\/p>\n <\/p><\/blockquote>\n” alt=”” aria-hidden=”true” \/>
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<\/div>\nNecessidade de leis atualizadas<\/strong><\/h3>\n
Desafios no ambiente digital<\/strong><\/h3>\n
Controle das plataformas<\/strong><\/h3>\n