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A partir de maio,\u00a0trabalhadores que desenvolverem ansiedade, estresse ou burnout relacionados ao ambiente profissional poder\u00e3o solicitar pens\u00e3o vital\u00edcia na Justi\u00e7a<\/strong>, desde que comprovem que a condi\u00e7\u00e3o causou incapacidade grave para o trabalho.<\/p>\n O benef\u00edcio pode ser concedido quando ficar comprovado que a doen\u00e7a psicol\u00f3gica foi causada pelo ambiente de trabalho e gerou incapacidade parcial ou total.<\/strong><\/p>\n Nesses casos, a empresa pode ser obrigada a pagar uma pens\u00e3o mensal ao trabalhador, semelhante ao que j\u00e1 ocorre em casos de acidentes f\u00edsicos.<\/p>\n A mudan\u00e7a est\u00e1 ligada \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passa a exigir que empresas identifiquem e controlem riscos psicossociais, como estresse excessivo, ass\u00e9dio moral, burnout e sobrecarga de trabalho. A nova regra entra em vigor em 26 de maio de 2026.<\/p>\n Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram que os pedidos de pens\u00e3o vital\u00edcia na Justi\u00e7a do Trabalho cresceram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Em 2025, foram registrados 42.857 novos processos, alta de 23,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2014 o equivalente a cerca de 117 casos por dia no pa\u00eds.<\/p>\n Para o advogado Ot\u00e1vio Pinto e Silva, presidente da Comiss\u00e3o de Advocacia Trabalhista da OAB-SP, esse aumento pode estar relacionado a rigidez e exig\u00eancia das empresas, por\u00e9m que h\u00e1 limites que devem ser respeitados para evitar problemas de sa\u00fade mental no trabalho.<\/p>\n \u201cO trabalhador pode ser tratado de forma desrespeitosa diante de colegas, por exemplo, em reuni\u00f5es em que o chefe faz pouco caso, utiliza piadas ofensivas, grita ou fala de maneira agressiva. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o pode gerar danos\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n A comprova\u00e7\u00e3o exige laudos m\u00e9dicos detalhados, exames cl\u00ednicos e prova da rela\u00e7\u00e3o direta entre a doen\u00e7a e o ambiente de trabalho.<\/p>\n Esse v\u00ednculo \u00e9 mais dif\u00edcil de provar em doen\u00e7as mentais do que em acidentes f\u00edsicos.<\/p>\n Se houver condena\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 arcar com o pagamento da pens\u00e3o mensal ao trabalhador. Al\u00e9m disso, o profissional tamb\u00e9m pode buscar benef\u00edcio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, dependendo do caso.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. A partir de maio,\u00a0trabalhadores que desenvolverem ansiedade, estresse ou burnout relacionados ao ambiente profissional poder\u00e3o solicitar pens\u00e3o vital\u00edcia na Justi\u00e7a, desde que comprovem que a condi\u00e7\u00e3o causou incapacidade grave para o trabalho. O benef\u00edcio pode ser concedido quando ficar comprovado que a doen\u00e7a psicol\u00f3gica foi causada pelo ambiente de trabalho e gerou incapacidade parcial ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":["post-20050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/tristeza_saude_mental.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20052,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20050\/revisions\/20052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pedidos de pens\u00e3o est\u00e3o aumentando, diz estudo<\/strong><\/h2>\n
Como pedir a pens\u00e3o vital\u00edcia?<\/strong><\/h2>\n
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