![\"Misoginia](\"https:\/\/www.meionews.com\/uploads\/imagens\/2026\/3\/24\/misoginia-e-o-odio-desprezo-aversao-ou-preconceito-enraizado-contra-mulheres--9201bac64bb93f23.jpg\")
Misoginia \u00e9 o \u00f3dio, desprezo, avers\u00e3o ou preconceito enraizado contra mulheres | Foto: Elineudo Meira<\/small><\/div>\nO Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24),\u00a0um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo.<\/u><\/strong>\u00a0Com isso, a pr\u00e1tica passa a ser considerada\u00a0imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel,<\/strong> seguindo agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelo texto,\u00a0atos de discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito ou incita\u00e7\u00e3o contra mulheres passam a ter as mesmas puni\u00e7\u00f5es previstas na Lei do Racismo,\u00a0<\/span>que j\u00e1 abrange crimes relacionados \u00e0 ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o e nacionalidade. A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n Nos casos de inj\u00faria motivada por misoginia \u2014 quando h\u00e1 ofensa \u00e0 honra ou dignidade \u2014 a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda mais severa, podendo\u00a0chegar a dois a cinco anos de pris\u00e3o<\/strong>. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, a pena pode ser aumentada em at\u00e9 50%. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a puni\u00e7\u00e3o pode ser dobrada.<\/p>\n A proposta foi apresentada pela senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke. O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o indevida de mulheres devem ser consideradas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre o tema ocorre em meio ao aumento dos casos de viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds. Dados recentes apontam que o Brasil registrou recorde de feminic\u00eddios em 2025, com m\u00e9dia de quatro mortes por dia.<\/p>\nPuni\u00e7\u00e3o<\/h2>\n