O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em S\u00e3o Paulo est\u00e1 processando uma fam\u00edlia da cidade de Santos, no litoral paulista, por manter uma mulher negra, hoje com 89 anos de idade, em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o nos \u00faltimos 50 anos. A a\u00e7\u00e3o pede o bloqueio de bens dos r\u00e9us em R$ 1 milh\u00e3o para o pagamento de danos morais coletivos e o reconhecimento de que submeteram a v\u00edtima a condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n
De acordo com o MPT, a idosa foi admitida nos anos 70 como empregada dom\u00e9stica para trabalhar em uma casa em Santos. Durante os 50 anos seguintes, ela n\u00e3o recebeu nenhum sal\u00e1rio ou qualquer aux\u00edlio financeiro.<\/p>\n
A idosa era impedida de guardar valores, inclusive dinheiro em esp\u00e9cie, e nunca conseguiu sair para solicitar novas vias de seus documentos. Segundo o MPT, quando a mulher solicitava que a deixassem procurar seus familiares, os patr\u00f5es respondiam que, se ela fosse, perderia para sempre o abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o que recebia ali.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser impedida de sair sozinha de casa, a idosa sofria abusos verbais e f\u00edsicos por parte da patroa e de suas filhas, como tapas e socos. Em uma dessas ocasi\u00f5es, uma vizinha denunciou o caso \u00e0 Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Idosas, para onde enviou grava\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es verbais em que se ouvia uma das filhas gritando \u201cessa sua empregada vagabunda; essa cretina, dem\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
\u201cA dita escravid\u00e3o contempor\u00e2nea tem cor, ra\u00e7a, e no caso do trabalho dom\u00e9stico, g\u00eanero. S\u00e3o as mulheres negras, em sua maioria nordestinas, v\u00edtimas de uma vulnerabilidade social extrema que aceitam o trabalho dom\u00e9stico, muitas vezes em troca apenas de comida e moradia\u201d, disse o procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso.<\/p>\n
O MPT considera que, al\u00e9m da ex-patroa, as filhas se beneficiaram diretamente da situa\u00e7\u00e3o degradante da v\u00edtima, j\u00e1 que administravam tamb\u00e9m a casa e lhe davam ordens diretas, aproveitando-se do fato de que havia algu\u00e9m para cuidar da m\u00e3e em tempo integral, sem custo algum. A ex-patroa e uma de suas tr\u00eas filhas faleceram em 2021.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPT pede o bloqueio dos bens de todas as filhas, inclusive do invent\u00e1rio da falecida. Tamb\u00e9m solicita o bloqueio de bens do marido de uma das filhas, que administrava a pens\u00e3o e os bens da sogra, e requer liminar para arresto do im\u00f3vel em que a idosa era mantida em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, e tamb\u00e9m o bloqueio de bens m\u00f3veis e de outros im\u00f3veis, ve\u00edculos e ativos dos r\u00e9us at\u00e9 o valor de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
O MPT pede ainda que os r\u00e9us confirmem que submeteram a trabalhadora \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao escravo e que sejam, por isso, condenados ao pagamento de danos morais coletivos n\u00e3o inferior a R$ 1 milh\u00e3o, a ser revertido a programas espec\u00edficos de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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