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Novas regras para ciclomotores | Foto: Ricardo Henri\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/small><\/div>\nEntraram em vigor, neste ano, as\u00a0novas regras para a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores em todo o pa\u00eds<\/strong>. As mudan\u00e7as estabelecem crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a regulariza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, a habilita\u00e7\u00e3o dos condutores e o cumprimento de normas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n Ciclomotores s\u00e3o ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas, equipados com motor de combust\u00e3o interna de at\u00e9 50 cilindradas, conhecidos popularmente como \u201ccinquentinhas\u201d, ou com motor el\u00e9trico de pot\u00eancia m\u00e1xima de 4 quilowatts (kW), cuja velocidade de fabrica\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a 50 quil\u00f4metros por hora (km\/h).<\/p>\n Com a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, passou a ser obrigat\u00f3ria a regulariza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos junto aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, incluindo a obten\u00e7\u00e3o do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam), emplacamento e licenciamento anual. A circula\u00e7\u00e3o sem esses requisitos passa a ser considerada irregular.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o dos ciclomotores e a exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ajudam a organizar a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos e a reduzir riscos de acidentes. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas fiscalizar, mas orientar os condutores para que estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, protegendo a pr\u00f3pria vida e a de todos que utilizam as vias p\u00fablicas, afirma a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.<\/p><\/blockquote>\n As novas normas tamb\u00e9m definem equipamentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, que devem estar em conformidade para que o ciclomotor possa trafegar em vias p\u00fablicas. Entre os itens exigidos est\u00e3o, dispositivo limitador eletr\u00f4nico de velocidade, campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a.<\/p>\n Quanto \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, o condutor deve possuir a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023, conduzir ciclomotor sem habilita\u00e7\u00e3o ou com o ve\u00edculo sem registro e licenciamento configura infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. A penalidade prev\u00ea multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o e do recolhimento do ve\u00edculo ao p\u00e1tio do Detran.<\/p>\n A medida tem como objetivo ampliar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, garantir a regulariza\u00e7\u00e3o da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.<\/p>\nO QUE MUDOU?<\/h2>\n
EQUIPAMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS<\/h2>\n
HABILITA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n