O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em n\u00fameros absolutos. S\u00f3 o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui or\u00e7amento superior. \u00c9 como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milh\u00f5es por ano, o equivalente a R$ 23,8 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o da \u00faltima sexta-feira. Os dados, aos quais o Estad\u00e3o teve acesso, s\u00e3o a conclus\u00e3o de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Calif\u00f3rnia e da UnB.<\/p>\n
Numa rela\u00e7\u00e3o com a renda m\u00e9dia dos cidad\u00e3os, o Poder Legislativo no Brasil \u00e9 o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda m\u00e9dia dos brasileiros. O segundo lugar \u00e9 da Argentina. L\u00e1, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda m\u00e9dia local Para chegar a esta conclus\u00e3o, os pesquisadores compararam o or\u00e7amento dos parlamentos e congressos de 33 pa\u00edses, compilados pela Uni\u00e3o Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em ingl\u00eas); o Banco Mundial e o escrit\u00f3rio do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).<\/p>\n
Em 2020, o or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilh\u00f5es – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilh\u00f5es, o que representa apenas 0,02% de tudo que o pa\u00eds produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Jap\u00e3o (US$ 1,12 bilh\u00e3o, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilh\u00e3o).<\/p>\n
“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a trag\u00e9dia do sistema pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o \u00e9 que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si pr\u00f3prio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que \u00e9 professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Voc\u00ea tem uma situa\u00e7\u00e3o em que o sistema pol\u00edtico trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Al\u00e9m de Castro, o artigo \u00e9 assinado por Odilon C\u00e2mara (Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia) e Sebasti\u00e3o Oliveira, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
C\u00c2MARA.<\/strong><\/p>\n Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuar\u00e3o elevados. Juntos, C\u00e2mara, Senado e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o t\u00eam R$ 14,5 bilh\u00f5es de or\u00e7amento autorizado. O maior limite de gastos \u00e9 o da C\u00e2mara (R$ 6,95 bilh\u00f5es), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilh\u00f5es) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilh\u00f5es) – apesar do nome, este \u00faltimo n\u00e3o \u00e9 parte do Poder Judici\u00e1rio, e sim um \u00f3rg\u00e3o de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o de sexta-feira.<\/p>\n O or\u00e7amento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Legislativo este ano \u00e9 maior que o de quatro minist\u00e9rios somados: Comunica\u00e7\u00f5es (R$ 4,2 bilh\u00f5es); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilh\u00f5es); Turismo (R$ 3,5 bilh\u00f5es) e Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (R$ 947 milh\u00f5es). Tamb\u00e9m \u00e9 maior que o montante dispon\u00edvel para o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n A maior parte do or\u00e7amento do Legislativo ir\u00e1 para o pagamento dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilh\u00f5es. S\u00f3 para a assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica s\u00e3o R$ 495 milh\u00f5es. O segundo maior gasto \u00e9 com aposentadorias e pens\u00f5es, totalizando R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, C\u00e2mara e Senado disp\u00f5em de quatro superquadras residenciais inteiras em Bras\u00edlia para os apartamentos funcionais: em 2022, h\u00e1 R$ 21 milh\u00f5es reservados para a manuten\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis. Se o congressista decidir n\u00e3o morar num desses im\u00f3veis, pode requisitar o aux\u00edlio-moradia: s\u00e3o R$ 10,5 milh\u00f5es reservados a esta finalidade neste ano.<\/p>\n Al\u00e9m de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal \u00e9 extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, a C\u00e2mara \u00e9 de longe o que possui a maior for\u00e7a de trabalho. Atualmente s\u00e3o 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagi\u00e1rios, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secret\u00e1rios parlamentares. No Senado h\u00e1 outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. J\u00e1 o TCU conta com outras 831 pessoas na for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n \u2018DINHEIRO\u2019<\/strong><\/p>\n Ao Estad\u00e3o, o analista pol\u00edtico e professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distor\u00e7\u00f5es mostradas no estudo \u00e9 o fato de o Legislativo brasileiro ter a \u00faltima palavra na defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento P\u00fablico – e o fato de que este poder n\u00e3o \u00e9 sujeito a controle externo. “Os pr\u00f3prios parlamentares definem o Or\u00e7amento do Legislativo e tamb\u00e9m os montantes do fundo eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n E como n\u00e3o h\u00e1 nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa \u00e9 que esses valores est\u00e3o crescendo ano ap\u00f3s ano Isto torna a pol\u00edtica cada vez mais atraente: h\u00e1 mais dinheiro no sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio e com controles cada vez mais frouxos”, disse.<\/p>\n Atualmente envolvida num estudo no Capit\u00f3lio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar compara\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n “Como se trata de um ranking de estat\u00edstica descritiva, h\u00e1 fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores n\u00e3o est\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o. Por exemplo: o processo or\u00e7ament\u00e1rio em cada um desses pa\u00edses \u00e9 muito diferente.”<\/p>\n A assessoria da C\u00e2mara disse que n\u00e3o comenta pesquisas cient\u00edficas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, o deputado Luciano Bivar (Uni\u00e3oPE), foram procurados, mas n\u00e3o se pronunciaram.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em n\u00fameros absolutos. 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