O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tribut\u00e1ria em estados que t\u00eam al\u00edquota menor, como o pr\u00f3prio Rio e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 estabelecer como al\u00edquota \u00fanica o valor equivalente ao percentual m\u00e1ximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em conv\u00eanio do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n
Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente \u00e0 al\u00edquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa n\u00e3o fere a lei complementar 192, j\u00e1 que estabeleceria uma al\u00edquota comum, como prev\u00ea o texto. A concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, diz, \u00e9 prerrogativa de conv\u00eanios do Confaz.<\/p>\n
“Estaria atendendo a LC 192 e ao mesmo tempo n\u00e3o teria um aumento da carga tribut\u00e1ria para o consumidor de diesel”, afirma.<\/p>\n
Com ICMS de 12%, o Rio teria que aumentar a carga tribut\u00e1ria com a defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota unificada maior. “Uma lei que era para tentar minimizar um problema para o contribuinte acaba podendo ter o efeito contr\u00e1rio”, questionou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta alternativa foi debatida em reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios de Fazenda nesta quinta, mas ainda \u00e9 embrion\u00e1ria. Os estados t\u00eam at\u00e9 o fim do m\u00eas para definir uma al\u00edquota \u00fanica sobre o diesel.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, a lei prev\u00ea que o ICMS passe a ser cobrado sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio dos \u00faltimos cinco anos e n\u00e3o sobre o pre\u00e7o atual at\u00e9 o fim de 2022 ou a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota unificada, que deve ocorrer, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Estimativa da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) aponta que a cobran\u00e7a do imposto pela m\u00e9dia representa uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 13,3 bilh\u00f5es: R$ 10 bilh\u00f5es para os governos estaduais e R$ 3,3 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios, que recebem repasses do ICMS.<\/p>\n
O governo do Rio defende ainda que os estados corrijam pela infla\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia de pre\u00e7os dos \u00faltimos cinco anos, o que reduziria as perdas com a ado\u00e7\u00e3o do sistema, caso a al\u00edquota unificada n\u00e3o seja definida at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n
“A melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 pegar a m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos 60 meses atualizado pela infla\u00e7\u00e3o. Com isso conseguimos diminuir a perda. Ainda assim, a perda fica em torno de 10%, mas seria muito maior sem a corre\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
No Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda), a proposta \u00e9 vista com desconfian\u00e7a, j\u00e1 que a lei aprovada pelo Congresso n\u00e3o prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
Ao fim da reuni\u00e3o desta quinta, o Comsefaz divulgou nota dizendo que o colegiado “entendeu a necessidade de detalhar ainda mais as consequ\u00eancias de alguns dispositivos da LC [lei complementar]” e, por isso, nova reuni\u00e3o com as equipes t\u00e9cnicas foi agendada.<\/p>\n
Nesta sexta (18) e na pr\u00f3xima segunda (21), o comit\u00ea promove reuni\u00f5es com grupo de trabalho que vai estudar propostas e avaliar aspectos jur\u00eddicos da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tribut\u00e1ria em estados que t\u00eam al\u00edquota menor, como o pr\u00f3prio Rio e S\u00e3o Paulo. Segundo ele, a ideia \u00e9 estabelecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1665,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[211,210,212],"class_list":["post-1664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-diesel","tag-icms","tag-imposto"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/af6e371f9ef9d548806f042e318a7dd1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1666,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1664\/revisions\/1666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}