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As emendas indicadas por deputados e senadores consumiram at\u00e9 78,9% da verba discricion\u00e1ria de minist\u00e9rios do governo Lula (PT) em 2025.<\/p>\nAs emendas indicadas por deputados e senadores consumiram at\u00e9 78,9% da verba discricion\u00e1ria de minist\u00e9rios do governo Lula (PT) em 2025.<\/p>\n
Trata-se de uma fatia do Or\u00e7amento que n\u00e3o est\u00e1 engessada pelo pagamento da folha salarial, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, e \u00e9 aplicada no custeio de pol\u00edticas p\u00fablicas e nos investimentos em obras e compras de equipamentos.<\/p>\n
O maior percentual foi registrado no Minist\u00e9rio do Turismo, pasta comandada por indicados do centr\u00e3o desde o come\u00e7o do terceiro mandato de Lula. Em seguida, o Minist\u00e9rio do Esporte, tamb\u00e9m chefiado por um nome do mesmo grupo pol\u00edtico, teve 65,2% da verba discricion\u00e1ria empenhada no ano passado para atender \u00e0s emendas parlamentares.<\/p>\n
Outras tr\u00eas pastas tiveram cerca de 40% dos recursos livres drenados por emendas, incluindo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o comandado por Alexandre Padilha (PT) \u00e9 o que executa o maior volume de emendas. Em 2025, de cerca de R$ 47,3 bilh\u00f5es empenhados, mais de R$ 25,7 bilh\u00f5es foram executados na Sa\u00fade. A verba geralmente \u00e9 repassada para secretarias locais custearem hospitais e ambulat\u00f3rios.<\/p>\n
As emendas empenhadas em 2025 representam cerca de 21,9% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio do poder Executivo, maior percentual j\u00e1 registrado. Em 2015, as indica\u00e7\u00f5es drenaram cerca de 2,5% dessa verba.<\/p>\n
O recurso nas m\u00e3os dos parlamentares para 2026 pode subir, pois o Or\u00e7amento aprovado em dezembro pelo Congresso prev\u00ea mais de R$ 61 bilh\u00f5es em emendas. O presidente Lula ainda ter\u00e1 de decidir se aprova ou veta o valor.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Turismo n\u00e3o se manifestou sobre ser a pasta com maior percentual do or\u00e7amento controlado pelo Congresso. As indica\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o incluem R$ 30 milh\u00f5es para apoio ao Carnaval da Bahia, al\u00e9m de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos e conv\u00eanios para realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Esporte disse que as emendas parlamentares s\u00e3o uma das ferramentas que permitem “tornar reais as metas de transformar a pr\u00e1tica esportiva em uma atividade cotidiana”. “S\u00e3o utilizadas respeitando rigorosamente os crit\u00e9rios estabelecidos em lei, atendendo a todos, indistintamente”, disse.<\/p>\n
Em 2024, os minist\u00e9rios sob maior dom\u00ednio das emendas foram Esporte (74% da verba discricion\u00e1ria) e Turismo (69% definido por parlamentares).<\/p>\n
Em julho, a Pol\u00edcia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) deflagraram uma opera\u00e7\u00e3o para investigar o desvio de recursos p\u00fablicos das indica\u00e7\u00f5es parlamentares destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos de esportes digitais.<\/p>\n
O minist\u00e9rio comandado por Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) afirmou que tem atuado em “absoluta sintonia” com \u00f3rg\u00e3os de controle para dar efetividade e transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. No caso do Esporte, a verba das emendas \u00e9 direcionada para projetos sociais que promovem aulas de futebol, al\u00e9m de obras para constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sios, entre outras atividades.<\/p>\n
Neste ano, o pagamento de parte das emendas ainda ser\u00e1 obrigat\u00f3rio antes do per\u00edodo eleitoral. As indica\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, estar\u00e3o novamente no centro dos debates sobre transpar\u00eancia e uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m da exist\u00eancia de inqu\u00e9ritos da Pol\u00edcia Federal sobre as verbas, ainda h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona sua impositividade. O ministro Fl\u00e1vio Dino, que \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o, disse no come\u00e7o de dezembro ter conclu\u00eddo a instru\u00e7\u00e3o do caso e que pedir\u00e1 espa\u00e7o na pauta do Supremo para julgamento pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
No mesmo evento, Dino afirmou que o tema “\u00e9 um debate fundamental em um pa\u00eds presidencialista”, que “diz respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes, freios e contrapesos, v\u00e9rtice do sistema pol\u00edtico”. “\u00c9 um debate essencial e de \u00edndole constitucional. \u00c9 um debate jur\u00eddico, n\u00e3o \u00e9 um debate pol\u00edtico”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de determinar mudan\u00e7as em regras de transpar\u00eancia dos repasses, Dino tem autorizado opera\u00e7\u00f5es policiais, como a realizada em dezembro e que teve como alvo Mari\u00e2ngela Fialek, a Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido as indica\u00e7\u00f5es parlamentares. “N\u00f3s n\u00e3o temos compromisso com quem n\u00e3o trabalha correto com emenda. Mas eu tenho tamb\u00e9m a plena certeza de que a larga maioria dos representantes que est\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, os senhores deputados e deputadas federais, trabalha corretamente”, afirmou Motta em dezembro.<\/p>\n
Desde 2015, parlamentares promoveram profundas mudan\u00e7as, inclusive na Constitui\u00e7\u00e3o, para ampliar o controle e volume das emendas. Hoje, s\u00e3o impositivas as indica\u00e7\u00f5es individuais e das bancadas estaduais.<\/p>\n
O avan\u00e7o do Congresso sobre o Or\u00e7amento se escancarou a partir de 2020, quando houve um salto de R$ 18,3 bilh\u00f5es para R$ 48,5 bilh\u00f5es em emendas empenhadas, considerando valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. A alta foi puxada pela chamada emenda do relator, que o STF declararia inconstitucional em 2022.<\/p>\n
Durante a \u00faltima campanha para presidente, Lula se referiu \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de verba com baixa transpar\u00eancia como “o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da atualidade”, “or\u00e7amento secreto” e “bolsol\u00e3o”.<\/p>\n
No come\u00e7o de dezembro, o presidente voltou a criticar o volume de verba definida pelo Congresso. “Acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 um grave erro hist\u00f3rico. Mas voc\u00ea s\u00f3 vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso”, declarou.<\/p>\n
O atual governo, por\u00e9m, manteve nomes do centr\u00e3o no comando de pastas que servem como canais de escoamento das emendas, como a estatal Codevasf e o Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/448798\/emendas-consomem-ate-80-da-verba-dos-ministerios-e-ampliam-protagonismo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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