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A sa\u00edda de Ricardo Lewandowski do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, oficializada na sexta-feira (9), serviu como novo argumento para defensores da cria\u00e7\u00e3o de uma pasta dedicada exclusivamente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica pressionarem o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a criar a nova estrutura.<\/p>\n
Lula prometeu ainda durante a campanha eleitoral de 2022 criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas n\u00e3o colocou a ideia em pr\u00e1tica ao longo dos tr\u00eas primeiros anos do atual mandato. O petista tem condicionado esse plano \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumente as atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n
No s\u00e1bado (10), o Consesp (Conselho de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica) divulgou um documento em que defende a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta exclusivamente sobre o tema, que hoje est\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
“O momento revela-se oportuno e estrat\u00e9gico para a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o apenas pela conveni\u00eancia do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, mas sobretudo porque a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser tratada como elemento estabilizador, tendo como fundamentos o di\u00e1logo e a capacidade de articula\u00e7\u00e3o permanente entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios”, afirma o texto assinado pelo presidente do Consesp, Jean Francisco Bezerra Nunes -que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Para\u00edba.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a \u00fanica das \u00e1reas mais importantes do governo que n\u00e3o tem um minist\u00e9rio espec\u00edfico para administr\u00e1-la. Tamb\u00e9m afirma que a exist\u00eancia de uma estrutura dedicada ao setor, no final do governo de Michel Temer (MDB), foi bem-sucedida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Consesp considera que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es, o que compromete, na an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o que deveria ser dedicada \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
O documento elaborado pelo conselho no s\u00e1bado afirma que o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, Chico Lucas, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, t\u00eam as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assumir o eventual novo minist\u00e9rio.<\/p>\n
A sa\u00edda de Lewandowski abriu na c\u00fapula do governo Lula uma discuss\u00e3o sobre a conveni\u00eancia de desmembrar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no in\u00edcio do \u00faltimo ano de seu mandato.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente j\u00e1 condicionou uma eventual cis\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Seguran\u00e7a, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o que na sua vis\u00e3o lhe garantiria ferramentas para execu\u00e7\u00e3o de um plano para a \u00e1rea.<\/p>\n
Uma ala do governo defende que o presidente aproveite a sa\u00edda de Lewandowski para promover a divis\u00e3o do minist\u00e9rio de forma imediata. Segundo relatos, essa ideia tem respaldo entre ministros palacianos.<\/p>\n
Mas outra parte dos aliados de Lula receia que a PEC demore para ser aprovada, empurrando a cria\u00e7\u00e3o da pasta para perto demais da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Lula deve ser candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para uma nova estrutura produzir resultados pr\u00e1ticos. A seguran\u00e7a p\u00fablica tende a ser um dos principais temas da elei\u00e7\u00e3o. Como mostrou Datafolha, o assunto ganhou espa\u00e7o entre as preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros.<\/p>\n
Lula ainda n\u00e3o deu sinais claros sobre dividir ou n\u00e3o o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Os dois principais cotados para a pasta, na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos pr\u00f3ximos ao presidente da Rep\u00fablica, s\u00e3o o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e o advogado Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.<\/p>\n
Hoje \u00e0 frente do departamento jur\u00eddico da Petrobras, por indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Lula, Wellington estreitou a rela\u00e7\u00e3o com o presidente nos 18 meses em que ocupou a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ele despachava frequentemente com Lula, na fun\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de atos da Presid\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A favor de Camilo pesam a visibilidade nacional, a experi\u00eancia administrativa e o fato de j\u00e1 ter experi\u00eancia no enfrentamento \u00e0 criminalidade durante sua gest\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, aliados de Lula avaliam que o governo precisa de um ministro disposto ao enfrentamento pol\u00edtico para promover as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica junto ao eleitorado. Mencionam, por exemplo, que os resultados da opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que mirou estruturas de lavagem de dinheiro do crime organizado, poderiam ser mais explorados no debate p\u00fablico.<\/p>\n
Contra Camilo, pesa o fato de ele n\u00e3o ser da \u00e1rea jur\u00eddica, o que \u00e9 levado em conta nas escolhas dos titulares da Justi\u00e7a. Ele \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Lula estaria resistente \u00e0 necessidade de novas mudan\u00e7as na Esplanada neste momento, como escolher um novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o. O presidente tamb\u00e9m tem elogiado o desempenho de Camilo em seu atual cargo.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/448802\/estados-renovam-pressao-por-criacao-de-ministerio-da-seguranca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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