![\"\"](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2026\/01\/Ricardo_Lewandowski.jpg\")
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Com o pedido de demiss\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, cresce a especula\u00e7\u00e3o sobre quem poder\u00e1 assumir a pasta. Na carta de demiss\u00e3o, Lewandowski afirmou ter a convic\u00e7\u00e3o de que exerceu suas atribui\u00e7\u00f5es “com zelo e dignidade”, mas destacou as “limita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, conjunturais e or\u00e7ament\u00e1rias” enfrentadas no cargo. Mas quais s\u00e3o, afinal, essas atribui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
De acordo com o governo federal, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tem entre suas compet\u00eancias a defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos pol\u00edticos e das garantias constitucionais<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), criado em 2018, tamb\u00e9m \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da pasta. Segundo a pasta, o mecanismo prev\u00ea compartilhamento de dados, opera\u00e7\u00f5es e colabora\u00e7\u00f5es nas estruturas federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, o SUSP ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o mesmo reconhecimento e abrang\u00eancia de seu equivalente na sa\u00fade, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Especialistas afirmam que tirar o “SUS da Seguran\u00e7a” do papel \u00e9 uma medida fundamental para aumentar a efici\u00eancia no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
Outra responsabilidade do minist\u00e9rio \u00e9 a defesa da ordem econ\u00f4mica e dos direitos do consumidor. Para isso, existe a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criada em 2012. Segundo o governo federal, a Senacon tem como objetivos garantir a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, promover a harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo, incentivar a atua\u00e7\u00e3o integrada dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e participar de f\u00f3runs e organismos nacionais e internacionais sobre o tema.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m atua no combate ao tr\u00e1fico de drogas e a crimes conexos, inclusive por meio da recupera\u00e7\u00e3o de ativos que financiem essas atividades criminosas ou delas resultem, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio nessa \u00e1rea tem sido alvo de cr\u00edticas. Um exemplo ocorreu em outubro do ano passado, ap\u00f3s uma megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. Na ocasi\u00e3o, o governador fluminense, Cl\u00e1udio Castro (PL), afirmou que o Estado enfrentava o crime organizado sozinho e que o governo federal n\u00e3o havia atendido aos pedidos de ajuda do Executivo estadual.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi rebatida por Lewandowski, que disse que o governo federal atendeu a todas as solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas, mas que Castro n\u00e3o fez pedido espec\u00edfico de apoio para a megaopera\u00e7\u00e3o. Um dia depois, governador e ministro anunciaram uma parceria entre o governo federal e o Estado do Rio de Janeiro para combater o crime organizado.<\/p>\n
Como mostrou a Coluna do Estad\u00e3o, a sa\u00edda de Lewandowski abre caminho para a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 convencido da import\u00e2ncia de instituir a pasta, que j\u00e1 existiu durante o governo Michel Temer, mas afirmou a aliados que s\u00f3 poder\u00e1 levar a ideia adiante ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a, atualmente travada no Congresso.<\/p>\n
A dificuldade para aprovar projetos como a PEC da Seguran\u00e7a e o chamado PL Antifac\u00e7\u00e3o foi um dos fatores que pesaram para a sa\u00edda de Lewandowski. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro estava contrariado com o que classificava como a “irracionalidade” das discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, que, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, tendem a se acirrar em ano eleitoral. Lewandowski tamb\u00e9m enfrentou problemas com a Casa Civil, que segurou por meses projetos encaminhados pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Coluna do Estad\u00e3o, Lula ainda n\u00e3o escolheu o novo titular da Justi\u00e7a, mas busca um perfil mais pol\u00edtico para o comando do minist\u00e9rio, que hoje acumula tamb\u00e9m a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, \u00e9 cotado para assumir a Seguran\u00e7a caso haja a divis\u00e3o da pasta. O PT defende o nome do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, para a Justi\u00e7a.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que Lula procura um perfil semelhante ao de Fl\u00e1vio Dino, antecessor de Lewandowski e atualmente ministro do STF.<\/p>\n
At\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Manoel Carlos de Almeida Neto, assume interinamente o comando da pasta. Ele j\u00e1 indicou que poder\u00e1 conduzir estudos sobre a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Lewandowski e Dino sempre foram contr\u00e1rios a essa separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a sa\u00edda de Lewandowski,\u00a0outro nome indicado \u00e9<\/strong>\u00a0do secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, Chico Lucas.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal CidadeVerde. Com o pedido de demiss\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, cresce a especula\u00e7\u00e3o sobre quem poder\u00e1 assumir a pasta. Na carta de demiss\u00e3o, Lewandowski afirmou ter a convic\u00e7\u00e3o de que exerceu suas atribui\u00e7\u00f5es “com zelo e dignidade”, mas destacou as “limita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, conjunturais e or\u00e7ament\u00e1rias” enfrentadas no cargo. Mas quais s\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,30],"tags":[],"class_list":["post-15854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Ricardo_Lewandowski.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15854"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15856,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15854\/revisions\/15856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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