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O presidente Lula (PT) vetou nesta quinta-feira (8) a redu\u00e7\u00e3o das penas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta, aprovada pelo Congresso, tamb\u00e9m beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena por participar da trama golpista.<\/p>\n
“N\u00e3o temos o direito de esquecer do passado. Por isso n\u00e3o aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. Viva a democracia brasileira”, declarou Lula em discurso. “O 8 de janeiro est\u00e1 marcado pela hist\u00f3ria como o dia da vit\u00f3ria da nossa democracia. Vit\u00f3ria sobre os que tentaram tomar o poder pela for\u00e7a, desprezando a vontade popular expressa nas urnas.”<\/p>\n
A cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, com presen\u00e7a em peso de nomes governistas e de movimentos populares alinhados \u00e0 esquerda, iniciou com gritos de “sem anistia”.<\/p>\n
“O dia de hoje, al\u00e9m de estarmos aniversariando tr\u00eas anos do nosso terceiro mandato, \u00e9 um dia que muita gente desse pa\u00eds pode comemorar. Primeiro pela manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito desse pa\u00eds”, disse ainda.<\/p>\n
Alvo de disputa entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o das penas acabou sendo aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
O veto \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das penas j\u00e1 era uma inten\u00e7\u00e3o declarada do presidente, que chegou a afirmar, durante caf\u00e9 com jornalistas no dia 18 de dezembro, que vetaria a proposta assim que ela chegasse \u00e0 sua mesa.<\/p>\n
Lula tinha at\u00e9 o dia 12 de janeiro para vetar a proposta, mas uma ala do governo defendia que o ato de mem\u00f3ria do 8 de Janeiro desta quinta fosse usado como palco para o an\u00fancio.<\/p>\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, faltaram \u00e0 cerim\u00f4nia para n\u00e3o se indispor com parlamentares bolsonaristas. Com a aus\u00eancia dos chefes do Legislativo, Lula optou por ler a lista completa de autoridades presentes no evento, etapa protocolar que n\u00e3o costuma fazer.<\/p>\n
Durante a solenidade, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, disse que os crimes do 8 de Janeiro n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de indulto ou anistia.<\/p>\n
“Os crimes cometidos contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como muitos daqueles praticados naquela \u00e9poca recente do 8 de Janeiro, conforme consta da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de decis\u00e3o do STF, s\u00e3o imprescrit\u00edveis, impass\u00edveis de indulto, gra\u00e7a ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”, declarou Lewandowski.<\/p>\n
Em 8 de janeiro de 2023, grupos insatisfeitos com a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es do ano anterior invadiram e destru\u00edram as sedes dos tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Durante as apura\u00e7\u00f5es da trama golpista, Lula refor\u00e7ou um discurso de defesa de que os participantes fossem penalizados pela Justi\u00e7a. A tentativa de golpe tamb\u00e9m mirava assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Confirmado o veto, a \u00faltima palavra ser\u00e1 do Congresso, que ainda pode derrubar a decis\u00e3o. Caso isso ocorra, uma das alternativas do Planalto \u00e9 apostar na judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o no Supremo.<\/p>\n
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Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/448612\/lula-veta-reducao-de-penas-do-8-1-que-beneficiaria-bolsonaro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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