![\"\"](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/colecoes\/2\/2025\/10\/INSS_foto_Rafael_Carvalho_inss.jpeg\")
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que busca reduzir fraudes e pr\u00e1ticas abusivas, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (7).<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permitia o desconto de mensalidades pagas a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades de aposentados e pensionistas, desde que autorizado pelo filiado. A lei revoga esse ponto da Lei dos Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, proibindo os descontos mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a portaria, o INSS dever\u00e1 realizar busca ativa para localizar e identificar de forma proativa os benefici\u00e1rios lesados em decorr\u00eancia de descontos indevidos. Para isso, pode levar em conta auditorias realizadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, a\u00e7\u00f5es judiciais e solicita\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o de descontos indevidos.<\/p>\n
Em caso de desconto indevido, a associa\u00e7\u00e3o ou a institui\u00e7\u00e3o financeira dever\u00e1 devolver o valor integral ao benefici\u00e1rio em at\u00e9 30 dias. Se isso n\u00e3o ocorrer, o INSS dever\u00e1 ressarcir a v\u00edtima e cobrar na Justi\u00e7a o valor devido pela entidade ou pelo banco respons\u00e1vel pelo desconto.<\/p>\n
Al\u00e9m de proibir os descontos autom\u00e1ticos, o texto endurece as regras para empr\u00e9stimos consignados. A partir da nova lei, a contrata\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer somente com autentica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica ou assinatura eletr\u00f4nica qualificada, dispensando o acordo por telefone. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado para novas opera\u00e7\u00f5es, exigido novo procedimento de desbloqueio.<\/p>\n
De acordo com o governo, as mudan\u00e7as visam encerrar uma pr\u00e1tica que abriu brechas para pr\u00e1ticas abusivas e causou preju\u00edzos a milhares de idosos. Isso porque o desconto autom\u00e1tico, muitas vezes autorizado de forma gen\u00e9rica ou sem clareza, abre espa\u00e7o para fraude.<\/p>\n
Em 2025, por exemplo, a Pol\u00edcia Federal descobriu um esquema de descontos indevidos por parte de entidades nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, com preju\u00edzo estimado de R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A revela\u00e7\u00e3o resultou no afastamento de cinco servidores p\u00fablicos suspeitos de participarem no esquema, bem como na demiss\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Outro que deixou o cargo foi o ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi (PDT), pressionado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em meio ao cen\u00e1rio, parlamentares abriram uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para apurar o caso e responsabilizar aqueles que participaram do esquema. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o crime se desenrolava em tr\u00eas escal\u00f5es: operadores que movimentavam o dinheiro, servidores que corrompiam o sistema e pol\u00edticos que indicavam e protegiam esses desvios.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Portal CidadeVerde.
\nConfira esta e outras mat\u00e9rias na \u00edntegra pelo link: https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/448498\/lula-sanciona-lei-que-proibe-descontos-automaticos-em-beneficios-do-inss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que busca reduzir fraudes e pr\u00e1ticas abusivas, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (7). At\u00e9 ent\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permitia o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-15725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/INSS_foto_Rafael_Carvalho_inss-5.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15727,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15725\/revisions\/15727"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}