{"id":1566,"date":"2022-02-26T14:47:51","date_gmt":"2022-02-26T14:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=1566"},"modified":"2022-02-26T14:47:51","modified_gmt":"2022-02-26T14:47:51","slug":"janela-para-deputados-trocarem-de-partido-abre-na-proxima-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatoelado.com\/?p=1566","title":{"rendered":"&#8220;Janela&#8221; para deputados trocarem de partido abre na pr\u00f3xima quinta"},"content":{"rendered":"<p>Come\u00e7a na quinta-feira (3) e vai at\u00e9 1\u00ba de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partid\u00e1ria, 39 deputados j\u00e1 deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o n\u00famero \u00e9 bem menor em compara\u00e7\u00e3o com a\u00a0<span id=\"4093\" class=\"termoGlossario\" title=\"Espa\u00e7o de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a dura\u00e7\u00e3o da legislatura \u00e9 de quatro anos. \" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">legislatura<\/span>\u00a0passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1\u00ba de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partid\u00e1rias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO cen\u00e1rio eleitoral est\u00e1 entre os principais motivos para a troca de partido. \u00c9 o que explicou o 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204556\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marcelo Ramos (PL-AM)<\/a>, ao anunciar neste m\u00eas sua filia\u00e7\u00e3o ao PSD: &#8220;O meu estado \u00e9 diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil de ser atingido. Assim, qualquer decis\u00e3o tem a ver com o projeto pol\u00edtico, mas tem a ver tamb\u00e9m com a possibilidade eleitoral.&#8221;<\/p>\n<p>A fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de partidos \u00e9 outra motiva\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a de legenda, especialmente fora do per\u00edodo da janela partid\u00e1ria. Em 2019, quando a\u00a0<span id=\"4018\" class=\"termoGlossario\" title=\"Exig\u00eancia da Lei dos Partidos Pol\u00edticos (9.096\/95) que estabelece percentuais de votos v\u00e1lidos para que os partidos tenham direito ao funcionamento nas casas legislativas, a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito na televis\u00e3o. Para atingir a cl\u00e1usula, o partido precisaria obter 5% dos votos v\u00e1lidos dados a deputado federal em todo o Pa\u00eds, distribu\u00eddos em pelo menos nove estados, com um m\u00ednimo de 2% do total de cada um deles. O partido que n\u00e3o atingisse esses percentuais n\u00e3o teria l\u00edder na C\u00e2mara, n\u00e3o participaria da divis\u00e3o proporcional dos cargos da Mesa nem das comiss\u00f5es. A cl\u00e1usula de barreira foi considerada inconstitucional pelo STF.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">cl\u00e1usula de barreira<\/span>\u00a0passou a vigorar, houve a incorpora\u00e7\u00e3o do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido P\u00e1tria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Tr\u00eas deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.<\/p>\n<p>No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorpora\u00e7\u00e3o do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: tr\u00eas para o PL, dois para o PP e um para o DEM.<\/p>\n<p><strong>Bancadas<\/strong><br \/>\nA expectativa \u00e9 que as trocas durante a janela partid\u00e1ria alterem a composi\u00e7\u00e3o das bancadas na C\u00e2mara dos Deputados. O partido Uni\u00e3o Brasil, resultante da fus\u00e3o do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes.\u00a0Antes da fus\u00e3o, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a C\u00e2mara dos Deputados. Com a fus\u00e3o recente e outras incorpora\u00e7\u00f5es e trocas de legenda, o n\u00famero de siglas caiu para 23.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Come\u00e7a na quinta-feira (3) e vai at\u00e9 1\u00ba de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partid\u00e1ria, 39 deputados j\u00e1 deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. 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