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Pela primeira vez, a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed (Agrespi) estruturou um modelo de regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio para o setor de transportes, com regras claras, fiscaliza\u00e7\u00e3o planejada, consultas p\u00fablicas amplas e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com \u00f3rg\u00e3os federais. O resultado \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o mais firme, transparente e voltada ao interesse direto do usu\u00e1rio, especialmente aqueles que dependem diariamente de \u00f4nibus, vans e terminais rodovi\u00e1rios para trabalhar, estudar e acessar servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ainda no in\u00edcio de 2025, quando a Agrespi iniciou o processo de revis\u00e3o das normas setoriais e passou a construir um conjunto de mecanismos regulat\u00f3rios at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes no Estado. Em outubro, esse movimento se consolidou com a publica\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Transporte Intermunicipal, marco in\u00e9dito que estabelece diretrizes para inspe\u00e7\u00f5es em rotas, frotas, pontos de parada, terminais e servi\u00e7os correlatos.<\/p>\n
Com base legisla\u00e7\u00e3o, que definiu o Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros (Strip\/PI), a Agrespi iniciou, em 2025, a implementa\u00e7\u00e3o de normas que organizam o setor, refor\u00e7am a seguran\u00e7a jur\u00eddica e orientam a opera\u00e7\u00e3o das empresas permission\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cModernizar o transporte intermunicipal significa proteger vidas e garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha servi\u00e7os mais seguros, acess\u00edveis e bem fiscalizados. Este foi um dos compromissos centrais de 2025\u201d, refor\u00e7ou a diretora-geral da Agrespi, Tha\u00eds Araripe.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do documento, a Agrespi passou a atuar de forma estruturada no acompanhamento das empresas de transporte intermunicipal. O plano definiu prioridades, como, verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es da frota, an\u00e1lise de cumprimento de hor\u00e1rios e rotas, inspe\u00e7\u00e3o de pontos de apoio e paradas autorizadas, fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto, acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es dos terminais rodovi\u00e1rios de Teresina, Floriano e Picos, incluindo tarifas e infraestrutura.<\/p>\n
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A partir do PAF, equipes da Ag\u00eancia estavam autorizadas a percorrer munic\u00edpios para observar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, checar documenta\u00e7\u00e3o, entrevistar usu\u00e1rios e atuar em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
Para a diretora de transportes da Agrespi, Estela Miridan, o plano transformou a forma como o Governo do Estado se faz presente no setor. \u201cO transporte intermunicipal movimenta o Estado e impacta diretamente a rotina de milhares de fam\u00edlias. Fiscalizar bem significa, antes de tudo, proteger o usu\u00e1rio e qualificar o servi\u00e7o\u201d, destacou a gestora.<\/p>\n
Acordo com a ANTT marca entrada na agenda nacional do transporte<\/strong><\/p>\n Um dos passos mais importantes do ano foi a celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no \u00e2mbito do programa federal COOPERA. O acordo permite troca de informa\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o conjunta em fiscaliza\u00e7\u00f5es e alinhamento entre as pol\u00edticas estaduais e federais.<\/p>\n Com esse conv\u00eanio, o Piau\u00ed passa a integrar uma rede nacional de regula\u00e7\u00e3o do transporte, ganhando acesso a metodologias de inspe\u00e7\u00e3o, banco de dados de empresas, ferramentas de monitoramento e apoio t\u00e9cnico especializado.<\/p>\n Tha\u00eds Araripe destacou ainda o impacto direto da a\u00e7\u00e3o no fortalecimento do sistema. \u201cRegular transporte \u00e9 regular mobilidade, seguran\u00e7a, economia e dignidade. Com o acordo, a Agrespi se junta a \u00f3rg\u00e3os nacionais e passa a atuar com ainda mais conhecimento t\u00e9cnico e capacidade operacional\u201d, enfatizou a gestora.<\/p>\n Em 2025, a\u00a0Agrespi\u00a0tamb\u00e9m adotou a participa\u00e7\u00e3o social como ferramenta central da regula\u00e7\u00e3o. Um dos momentos de destaque foi a consulta p\u00fablica sobre o reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodovi\u00e1rios de Teresina, Picos e Floriano, aberta em novembro. O objetivo foi ouvir a sociedade sobre par\u00e2metros tarif\u00e1rios, investimentos das concession\u00e1rias e condi\u00e7\u00f5es atuais da infraestrutura. Outra consulta p\u00fablica de impacto tratou do uso das faixas de dom\u00ednio de rodovias estaduais concedidas. O debate envolveu permission\u00e1rias, engenheiros, t\u00e9cnicos, empresas de log\u00edstica e cidad\u00e3os.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Portal pi.Gov Em 2025, a Agrespi implementou normas que organizam o setor, refor\u00e7am a seguran\u00e7a jur\u00eddica e orientam a opera\u00e7\u00e3o das empresas permission\u00e1rias. Pela primeira vez, a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed (Agrespi) estruturou um modelo de regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio para o setor de transportes, com regras claras, fiscaliza\u00e7\u00e3o planejada, consultas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-15437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piaui"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fatoelado.com\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/MATERIA-4.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15439,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15437\/revisions\/15439"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatoelado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.pi.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/MATERIA-4.jpg\")
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